Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Atendimento Preferencial por Profissionais Mulheres para Vítimas de Violência Doméstica, A Incentivo fiscal para empresas que contratarem a pessoas sem experiência de trabalho Prova oral no exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) Proposta de Lei para Estabelecimento de Responsabilidade Compartilhada entre DNIT, DERs Estudo para correções e aprimoramentos no Código de Trânsito Brasileiro. Capacitação Jurídica dos Professores do ensino fundamental 1 e 2. Dinheiro do orçamento público só pode ser liberado mediante projeto do município. Direitos de pais idosos e filhos presos. Diminuir população carcerária. Evitar corrupção, escravidão, tortura física e psicológica. Penas realmente duras para invasão de dispositivos eletrônicos e acesso indevido Implementação de disciplina de ensino básico sobre Meio Ambiente e Impactos Humanos Obrigatoriedade a todo político com mandato que matricule seus filhos em escola pública. Plano de carreira para professores da Rede Pública. Restrição de 50% à jogadores que jogam no exterior convocados para CBF para a seleção Educação ambiental implementada em penitenciárias e centros de reabilitação. Dar um prazo de validade aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Plano Nacional de desenvolvimento de trens de alta velocidade Permanência da modalidade saque inativo ao fgts Que haja financiamento estudantil para compra computadores e perifericos Proíbição da Bilhetagem Eletrônica nos ônibus e obrigatoriedade da presença dos cobradores Tornar a assinatura digital do gov.br equiparável a reconhecimento de firma cartorial. MEC promover prova de título de especialidade médica. Alternativa para se chegar ao RQE. Vagas para Universidades a alunos do 3° ano do EM com destaque desde o inicio fundamental. Fim das medidas punitivas legais para os responsáveis em caso de evasão escolar Independência econômica estadual Fim das auto escola com preços abusivos Igualdade salarial e outros em cargos contratados. Plebiscito para o sistema PARLAMENTARISTA em 2034 Lei do contrato social ambiental Salas de aula na educação básica tenham no máximo 25 alunos Legalização completa e absoluta do aborto de gestação, em qualquer período Tornar Daltonismo deficiência visual. Criação de Piso para plantões médicos Um plantão nacional é respeito ao médico Empréstimos sem juros para Médicos Compliance antidiscriminatório - Protocolo de ESG para insercao profissional do Negro Isencao de taxas da ancord e anbima para negros. Aumento de Cursos ao estudante do Ensino médio Direto à desconexão digital Plantão Médico indexado ao valor do Dólar Para evitar a desvalorização inflacionária Perdão de dividas Financeiras na CEF aos Médicos. Protocolo ESG de ações afirmativas para pessoas negras no Mercado Financeiro Punição penal para alunos indisciplinados que tumultuam o andamento da aula Cessação de candidatura por face news Redução percentual no imposto de renda para inquilinos PORTE de arma ao vigilante politicosque obtém bens Patrimoniais atraves de corrupção que estes sejam confiscados Obrigatório fazer o teste do bafômetro IBJE fortalecerá a indústria de jogos eletrônicos, promovendo cultura e inovação. Criação de lavanderias de uso público nos Centro POP's e espaço para higiene pessoal AMPLIAR, MEDIANTE EC, A COMPETÊNCIA DAS GCMs TORNANDO-AS FORÇAS AUXILIARES DAS PMs Proposta Regulação do Porte de Armas para Segurança Privada: Segurança e Responsabilidade Fim de registro de Brasileiros em casa de aposta virtuais Adicional de insalubridade e periculosidades a leituristas e outros expostos a céu aberto Cria pontos de coleta seletiva, facilita e barateia a produção de papel reciclado com PPPs Segurança digital para os idosos URNA ELETRÔNICA AUDITÁVEL (VOTO IMPRESSO) Ensino médio e Fundamental em tempo integral obrigatório. Solução para evitar inundações e secas Uso do CNPJ para escolher o convênio médico. Tesouro Direto Aposentadoria com similar ao VGBL para estimular previdência complementar Campanha para alertar as pessoas viciadas em jogos Programa de Atendimento Integral e Proteção a Crianças em Situação de Rua. Fim da escala 6x1, com redução da jornada de trabalho para 30h, sem redução salarial! Decisões do STF que gerem legislação não votada pelo legislativo devem submetidas ao povo Criar nova modalidade FGTS seja complementar ao salário hora Programa Nacional de Controle e Redução de Microplásticos em Praias e Lagoas Programa "Eu me Importo": Fiscalização Cidadã Voluntária Programa Nacional de Arte e Expressão nas Escolas Públicas Programa IntegraEdu: Profissionais no Ensino Prático Futuro Sustentável: Educação para Economia e Meio Ambiente Seguran. Proponho uma lei para motociclista leve apenas mulheres e crianças de 13 a 15 Reajuste periódico nas bolsas de pós-graduação e pesquisa de acordo com o IPCA Seja tributária clubes de futebol com 30% para união Criação do Programa Nacional de Adoção e Controle de Animais de Rua Garantia de Psicólogos em Escolas Públicas Garantia de vaga de emprego para jovem aprendiz Mudança mas rotinas sócias e segurança pública e Federais.Deveres direito povos Tipagem sanguínea obrigatória para recém nascidos. Punição na manipulação de jogos esportivos Aumento do prazo para julgar políticos corruptos. criar o dia do Mesário Voluntário e ou melhorar os benefícios para os mesmos. Propor uma anistia para as pessoas que possuem MEI. Mudança na carga horária de estagiários Obrigatoriedade de ar condicionado em todas as salas de escolas do Nordeste Projeto visando a segurança sobre violências contra crianças ,em salas terapias integradas Aumento de pena de 50 anos para quem teve relação com menor de 14 anos Lei de Criação dos Corpos de Bombeiros Civis Municipais: Proteção e Segurança para Todos Certificar todos os Policiais Militares como Técnico em Segurança Pública. Agilidade Processual nos casos de Violência doméstica e familiar. Incentivo Fiscal para Empresas que Adotem Energia Solar com VIstorias Periódicas Mudança quanto a medida protetiva, torná la permanente ao agressor. Exigência de Escolaridade mínima para os Cargos do Executivo e Legislativo. Proteção dos Dados e Direitos do Consumidor Digital Programa Conhecer para Ser Acolhimento de crianças e adolescentes do sexo masculino em caso de violência doméstica Uso da tornozeleira eletrônica como obrigatoriedade e maior rigor no monitoramento Mudança quanto a medida protetiva, torná-la permanente ao agressor Projeto "As Orquideas" Taxar conteúdos pornograficos Implementação da educação financeira nas escolas para benéfico mútuo « ‹ 19 20 21 22 23 › » ENVIAR IDEIA