Brasília – O Congresso Nacional agraciou, nesta terça-feira (18), o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luiz Fux com a insígnia da Ordem do Congresso Nacional, na classe Grã-Cruz, em reconhecimento ao trabalho realizado por Fux na Presidência da Suprema Corte, no biênio 2020/2022. A mais alta honraria concedida pelo Poder Legislativo brasileiro foi entregue pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), em sessão solene realizada no Plenário do Senado Federal.

Na cerimônia, Rodrigo Pacheco relembrou a trajetória do ministro, destacando sua formação acadêmica até a indicação para integrar o Supremo, em 2011. O presidente do Congresso disse ainda que Fux exerceu a presidência do STF com base em “parâmetros de respeito à liberdade, de defesa dos direitos fundamentais e, sobretudo, com muita coragem”.

“Foram dois anos desafiadores, nos quais enfrentamos uma das maiores crises sanitárias da nossa história: a Pandemia de Covid-19. Vivemos um tempo de imensas incertezas, em que houve disputa de narrativas, mas, o mais importante, tratou-se de um tempo de luta pela vida. Exigiu-nos respostas urgentes a problemas complexos, e Vossa Excelência demonstrou ser a pessoa certa no lugar e momento certos”, afirmou Pacheco.

Participaram da Mesa da cerimônia o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL); o ministro do STF e presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Alexandre de Moraes; e o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia. Também prestigiaram o evento senadores, deputados, representantes do governo federal, de associações de classe e de embaixadas estrangeiras.

Em seu pronunciamento, Luiz Fux disse que o período na presidência da Corte foi marcado pela manutenção e estreitamento de laços institucionais com os Poderes da República, uma relação independente e harmoniosa, conforme determina a Constituição Federal.

“Eu prometo honrar essa outorga da Ordem Grã-Cruz com a responsabilidade de perseverar, ainda com mais vigor, como juiz e como cidadão, incansavelmente, na luta pela democracia, pela concretização das liberdades dos brasileiros, pela igualdade de todos, orientado pelos valores fundamentais de uma sociedade fraterna, pluralista e despida de preconceitos”, afirmou Fux.

Ordem do Mérito

A sessão solene também marcou o aniversário de criação de 50 anos da Ordem do Congresso Nacional, implantada pelo Decreto Legislativo 70 de 1972. A condecoração, considerada a mais elevada honraria do Poder Legislativo, destina-se a personalidades nacionais ou estrangeiras, que foram destaques em sua área de atuação. Entre elas, estão os ex-presidentes Juscelino Kubitschek e Nelson Mandela. Ao todo, a honraria já homenageou 428 personalidades.

O Conselho da Ordem do Congresso Nacional é integrado pelos Presidentes do Senado Federal e da Câmara dos Deputados, além de vice-presidentes, secretários das duas Casas, líderes da Maioria e da Minoria e presidentes das Comissões de Constituição e Justiça e de Relações Exteriores do Senado Federal e da Câmara dos Deputados.