Senado institui o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson em abril

A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a enfermidade e a divulgação de informações sobre o diagnóstico e o tratamento.
25/05/2023 13h08

Brasília – Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou, nesta quinta-feira (25), o projeto de lei (PL) 2.730/2020, que institui o Mês da Conscientização da Doença de Parkinson, a ser celebrado anualmente em abril. A iniciativa tem como objetivo conscientizar a população sobre a enfermidade e a divulgação de informações sobre o diagnóstico e o tratamento.

O Plenário aprovou o PL 5.988/2019, que cria o Dia Nacional do Plantio Direto, com a finalidade de incentivar a divulgação de informações sobre a prática agrícola por meio de exposições, seminários, aulas, palestras, entre outros eventos. A data será celebrada em 23 de outubro. Ambos os projetos de lei que estabelecem datas honoríficas seguem à sanção.

Acordo com Marrocos

Ainda na sessão, os senadores ratificaram o acordo celebrado entre o Brasil e o Marrocos na área de Defesa. A inicitiva tem foco nas áreas de pesquisa e desenvolvimento e apoio logístico, além de ter potencial no fomento da aquisição de produtos e serviços de Defesa. Outra meta é buscar o compartilhamento de conhecimentos e experiências adquiridas em operações das Forças Armadas de ambos os países, incluindo as áreas de ciência e tecnologia.O documento foi assinado em 13 de junho de 2019, em Brasília. O projeto de decreto legislativo (PDL 1.101/2021) segue para a promulgação.