Notícias da Presidência 10.07.24 / 19:53 Senado aprova R$ 1,62 bi para ações de assistência sanitária e de saúde no território Yanomami Com a iniciativa, foram contemplados os ministérios da Defesa; da Justiça; do Meio Ambiente; do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar; do Desenvolvimento e Assistência Social; da Pesca; dos Direitos Humanos; e dos Povos Indígenas. 26.06.24 / 20:21 Senado aprova incentivo às hortas comunitárias em terrenos ociosos da União O PL 2.100/2019 visa atender carências nutricionais da comunidade, a preservação do meio ambiente urbano e a geração de renda para as famílias de baixa renda que as cultivam. 25.06.24 / 22:26 Senado Federal aprova projeto que amplia política de educação ambiental A matéria, que recebeu parecer favorável do senador Flávio Arns (Podemos-PR), segue para sanção. 19.06.24 / 22:21 Senado Federal aprova texto-base do marco legal do hidrogênio renovável O texto estabelece normas para a utilização do hidrogênio de baixa emissão como uma nova matriz energética, em substituição aos combustíveis fósseis, processo chamado de descarbonização. 18.06.24 / 21:06 Senado aprova projeto que incentiva a adaptação das cidades às mudanças climáticas O PL 380/2023, que modifica o Estatuto da Cidade (Lei 10.257, de 2001), garante prioridade de adaptação às áreas que se encontram em situação de vulnerabilidade e determina que sejam feitos estudos de risco climático. 13.06.24 / 18:01 Congresso Nacional celebra os 150 anos do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Na abertura da cerimônia, Rodrigo Pacheco disse que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais “denota a importância de uma magistratura imparcial e valorizada para a consolidação de uma democracia forte e robusta”. 12.06.24 / 19:22 Senado aprova medidas emergenciais para o turismo e a cultura do Rio Grande do Sul O texto estabelece obrigações dos empresários e prestadores de serviço com consumidores e profissionais previamente contratados, como a remarcação dos serviços, reservas e eventos. 11.06.24 / 19:56 Senado Federal aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil Entre os benefícios, estão o Programa Bolsa Permanência (PBP), que será pago a estudantes no valor de R$ 700 (graduação) e de R$ 300 (ensino técnico médio). 06.06.24 / 07:40 Senado aprova programa de incentivo à pesquisa e produção de veículos menos poluentes Ao longo de cinco anos, até 2028, serão destinados R$ 19,3 bilhões para investimentos em descarbonização de novos veículos. 04.06.24 / 20:00 Senado aprova novas regras para o financiamento do setor cultural nos estados e municípios O PL 3.905/2021 regulamenta os processos de financiamento do setor cultural nos níveis federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover a transparência, a eficiência e a democratização do acesso aos recursos culturais. « ‹ 15 16 17 18 19 › »
