Notícias da Presidência 12.06.24 / 19:22 Senado aprova medidas emergenciais para o turismo e a cultura do Rio Grande do Sul O texto estabelece obrigações dos empresários e prestadores de serviço com consumidores e profissionais previamente contratados, como a remarcação dos serviços, reservas e eventos. 11.06.24 / 19:56 Senado Federal aprova criação da Política Nacional de Assistência Estudantil Entre os benefícios, estão o Programa Bolsa Permanência (PBP), que será pago a estudantes no valor de R$ 700 (graduação) e de R$ 300 (ensino técnico médio). 06.06.24 / 07:40 Senado aprova programa de incentivo à pesquisa e produção de veículos menos poluentes Ao longo de cinco anos, até 2028, serão destinados R$ 19,3 bilhões para investimentos em descarbonização de novos veículos. 04.06.24 / 20:00 Senado aprova novas regras para o financiamento do setor cultural nos estados e municípios O PL 3.905/2021 regulamenta os processos de financiamento do setor cultural nos níveis federal, estadual e municipal, com o objetivo de promover a transparência, a eficiência e a democratização do acesso aos recursos culturais. 29.05.24 / 16:29 Congresso Nacional aprova incremento de R$ 3,9 bilhões para o orçamento federal Parlamentares aprovaram, nesta quarta-feira (29), em sessão conjunta, oito projetos de lei que liberam créditos suplementares, ao Orçamento de 2024, no valor de R$ 3,9 bilhões. 28.05.24 / 13:49 Congresso Nacional celebra 200 anos de relação diplomática Brasil - Estados Unidos em sessão solene Na abertura, Pacheco destacou a importância do relacionamento entre os países e afirmou ser “imprescindível” que as duas nações continuem a parceria de trabalho construída em dois séculos. 27.05.24 / 13:14 Rodrigo Pacheco afirma que “o Congresso Nacional estará permanentemente ao lado” do Rio Grande do Sul Por iniciativa de Pacheco, uma comissão de senadores foi criada para centralizar os pedidos de projetos de lei e emendas constitucionais de interesse do Rio Grande Sul após as enchentes. 22.05.24 / 20:14 Senado aprova prorrogação e ampliação da política de cotas para concursos públicos De acordo com o texto, a iniciativa se justifica pela necessidade de fornecer as medidas que visem à promoção da igualdade no setor público, como previsto na Constituição Federal, e como dever de consciência no estado democrático de direito. 21.05.24 / 20:45 Senado Federal aprova criação de programa de vacinação em escolas públicas O PL 826/2019 visa articular as escolas de educação básica e os serviços de saúde, por meio de estratégias e campanhas para o aumento da cobertura vacinal dos diferentes imunizantes contemplados no Programa Nacional de Imunizações (PNI). 15.05.24 / 20:26 Pacheco conduz sessão que aprova suspensão do pagamento da dívida do Rio Grande do Sul com a União A iniciativa visa permitir o redirecionamento do dinheiro para ações de recuperação e reconstrução dos municípios gaúchos atingidos por chuvas intensas. A matéria segue à sanção presidencial. « ‹ 15 16 17 18 19 › »
