Notícias da Presidência 30.06.22 / 21:05 Senado aprova PEC que eleva valor de benefícios e inclui categorias de trabalhadores em auxílios sociais A medida também amplia o valor do ‘Auxílio Gás dos Brasileiros’. As medidas têm validade até o final de 2022, e a matéria segue para análise da Câmara dos Deputados. 28.06.22 / 19:02 Senado aprova projeto que amplia parcerias e convênios para o Pronatec O objetivo é ampliar o leque de instituições públicas, comprovadamente habilitadas para a expansão do programa, especialmente, nas regiões carentes de ensino. 22.06.22 / 20:21 Senado aprova premiações a profissionais e a iniciativas em prol da melhoria da educação Em homenagem a personalidades relevantes para o desenvolvimento educacional do Brasil, o Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (22), projeto que cria a ‘Medalha de Mérito Educacional Darcy Ribeiro’ e o ‘Prêmio de Eficiência Educacional Florestan Fernandes’. 21.06.22 / 19:30 Senado assegura recursos para cidades que tiveram prejuízos com as fortes chuvas Os recursos serão empregados em obras de reconstrução de pontes e moradias nos estados que decretaram situação de emergência ou estado de calamidade pública. 14.06.22 / 21:31 Senado aprova PEC que estimula a manutenção da competitividade dos biocombustíveis Sob a presidência do senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC aprovada, além de diversificar a matriz energética brasileira com energia renovável, tem o objetivo de garantir ao consumidor o acesso a combustíveis mais baratos, limpos e com sustentabilidade ambiental, como o etanol. 13.06.22 / 23:20 Senado aprova proposta que limita ICMS para diminuir preços de combustíveis O PLP, relatado pelo senador Fernando Bezerra (MDB-PE), ainda zera a cobrança de PIS/Cofins sobre a gasolina até 31 de dezembro deste ano. A matéria retorna à Câmara dos Deputados. 01.06.22 / 19:55 Senado aprova devolução de valores cobrados a mais por distribuidoras de energia elétrica Nesta quarta-feira (1º), o Senado aprovou o PL 1.280/2022 que regulamenta a devolução de valores cobrados a mais, pelas prestadoras de serviço público de fornecimento de energia, nas tarifas dos consumidores. 25.05.22 / 21:50 Senado aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o PL 5.026/2019 que institui a Semana Nacional do Estatuto da Juventude, a ser celebrada na primeira semana do mês de agosto de cada ano. 24.05.22 / 21:13 Senado aprova projeto que prevê descontos para inadimplentes do Fies Para os demais, o limite máximo é de 77%. A matéria vai à sanção presidencial. 17.05.22 / 22:55 Senado aprova projeto que estrutura o plano de carreira de defensores públicos da União Aprovado ainda o MPV 1089/2021, que moderniza o Código Brasileiro de Aeronáutica (Lei 7.565/1986) para simplificar regras do setor e atrair investimentos para a aviação nacional. « ‹ 14 15 16 17 18 › »