Notícias da Presidência 15.08.24 / 16:12 Senado Federal aprova projeto que estabelece norma geral para concursos públicos A proposta engloba todas as fases do processo seletivo, desde a autorização e planejamento até a execução e avaliação, com o objetivo de promover maior transparência e uniformidade nos concursos realizados em âmbito federal. 14.08.24 / 23:25 Senado aprova projeto sobre renegociação das dívidas dos Estados O Plenário da Casa aprovou projeto de lei complementar que institui o Programa de Pleno Pagamento de Dívidas dos Estados (Propag), destinado a promover a revisão dos termos das dívidas dos Estados e do Distrito Federal com a União. 13.08.24 / 21:20 Senado Federal aprova criação do Estatuto da Segurança Privada O projeto de lei do Senado (PLS 135/2010) estabelece regras para o setor, como a formação de profissionais e uso de armas e outros equipamentos controlados em estabelecimentos públicos e privados e espaços públicos. 08.08.24 / 13:47 Senado Federal debate projeto que regulamenta a exploração de jogos e apostas Conduzido pelo presidente da Casa, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o encontro reuniu no Plenário senadores e especialistas sobre o tema, que discutiram os principais pontos do texto que está em análise no Congresso há mais de 30 anos. 07.08.24 / 19:45 Plenário do Senado Federal aprova acordos internacionais com o Catar e com Ruanda Sob a condução do presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Plenário aprovou, nesta quarta-feira (7), dois projetos de decreto legislativo (PDL) que celebram acordos internacionais entre o Brasil e os países do Catar e de Ruanda. 06.08.24 / 18:59 Senado aprova critérios para a concessão do título de “Capital Nacional” aos municípios O projeto de lei, de autoria da Câmara dos Deputados, estabelece que a outorga do título deve ser precedida de uma manifestação oficial do Poder Legislativo municipal, com a comprovação documental de que o município se destaca na atividade proposta por pelo menos dez anos consecutivos. 17.07.24 / 19:23 Senado aprova projeto de isenção de IPI a eletrodomésticos para atingidos por enchentes no Rio Grande do Sul De autoria da Câmara, o texto foi relatado pelo senador Paulo Paim (PT-RS) e segue para sanção. 16.07.24 / 19:38 Senado aprova regime educacional especial para estudantes com dificuldade para frequentar aulas O projeto de lei (PL) 2.246/2022 abrange as situações de estudantes em tratamento de saúde, mães estudantes lactantes, e pais e mães estudantes cujos filhos tenham até três anos de idade. 11.07.24 / 16:53 Senado celebra 40 anos da Associação Nacional dos Defensores Públicos em sessão solene Criada em 3 de julho de 1984, a Anadep representa quase 7 mil defensores públicos em todas as unidades da Federação. O requerimento de realização da sessão é de autoria de Rodrigo Pacheco. 11.07.24 / 14:03 Senado Federal aprova criação da frente parlamentar em defesa da pessoa idosa Formado por deputados e senadores, o grupo tem como objetivo promover a conscientização da sociedade em relação ao envelhecimento. De autoria da senadora Damares Alves (Republicanos-DF), o Projeto de Resolução do Senado (PRS) 62/2023 segue para promulgação. « ‹ 14 15 16 17 18 › »
