Notícias da Presidência 16.04.24 / 21:23 Senado Federal aprova PEC que criminaliza posse e porte de drogas no país De autoria do presidente da Casa, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), a PEC 45/2023 segue para a Câmara dos Deputados. Foram 53 votos favoráveis e nove contrários, em primeiro turno, e 52 a favor contra nove, em segundo turno. 11.04.24 / 13:52 Senado aprova projeto que institui a rota “Caminho da Luz, o Caminho do Brasil” em Minas Gerais O local abrange oito municípios em um total de 195 quilômetros, que se inicia na cidade de Tombos até o Pico da Bandeira. A iniciativa tem como objetivo proporcionar à região uma alternativa turística, histórica, cultural, ecológica e religiosa. 10.04.24 / 18:53 Senado Federal aprova nova modalidade de investimento em startups no país O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (10), por unanimidade, o PLP 252/2023, que cria o CICC, uma nova modalidade contratual de financiamento de startup em estágio inicial, no qual o investidor transfere recursos conversíveis em capital social para a empresa. 10.04.24 / 13:22 Congresso celebra 35 anos do Superior Tribunal de Justiça em sessão solene presidida por Rodrigo Pacheco O senador destacou a relevância do tribunal para o sistema jurídico brasileiro e a parceria institucional entre o Parlamento e o STJ. 09.04.24 / 19:21 Senado aprova plano de metas para o enfrentamento da violência contra a mulher O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta terça-feira (9), sessão deliberativa na qual foi aprovado projeto de lei que cria um plano de metas para o enfrentamento da violência contra a mulher, constituído por ações de prevenção e atenção à vítima. 26.03.24 / 22:22 Senado aprova projeto que garante atendimento individualizado pelo SUS de mulher vítima de violência O texto altera a Lei Orgânica da Saúde (Lei 8.080, de 1990), que já prevê atendimento especializado para mulheres e vítimas de violência doméstica. 25.03.24 / 18:15 Senado Federal celebra 200 anos de criação em sessão solene presidida por Rodrigo Pacheco A solenidade reuniu autoridades, parlamentares e representantes de corpos diplomáticos. 20.03.24 / 19:30 Senado aprova tratamento de paralisia motora pelo Sistema Único de Saúde (SUS) A medida inclui o fornecimento de medicamentos e equipamentos essenciais para a sobrevivência, de forma gratuita, aos pacientes em suas residências, ou em instituições onde estiverem internados. 19.03.24 / 19:48 Senado aprova a criação da Política Nacional de Economia Circular (PNEC) A proposta prevê a criação do Fórum Nacional de Economia Circular (FNEC), composto por representantes do Executivo, da sociedade civil e do setor empresarial. 13.03.24 / 19:18 Senado aprova criação do marco legal para a indústria de jogos eletrônicos O projeto de lei (PL) 2.796/2021 pretende incentivar o setor de games no país, o desenvolvimento da produção nacional e a geração de empregos. « ‹ 17 18 19 20 21 › »
