Notícias da Presidência 08.03.22 / 18:35 No Dia Internacional da Mulher, Rodrigo Pacheco defende celeridade na apreciação de projetos da pauta feminina O senador relembrou a aprovação do PRS 6/2021, que criou, no ano passado, a Bancada Feminina, com liderança rotativa e participação no Colégio de Líderes. A medida ampliou a participação feminina nos trabalhos do Senado Federal. 22.02.22 / 19:21 Senado aprova Programa Educacional Emergencial para minimizar efeitos da pandemia no ambiente escolar Nesta terça-feira (22), foi aprovado o PL 3.385/2021 que cria o Programa Emergencial de Aprendizagem dos Estudantes dos Anos Finais do Ensino Fundamental e Médio e de Acolhimento à Comunidade Escolar das Redes Públicas de Educação Básica (PEAA). 16.02.22 / 20:50 Senado aprova programa de subsídio a tarifas gratuitas no transporte urbano para idosos O Senado aprovou, nesta quarta-feira, o PL 4.392/2021, que cria o “Programa Nacional de Assistência à Mobilidade dos Idosos em Áreas Urbanas (PNAMI)” voltado ao custeio da gratuidade do transporte coletivo urbano para usuários maiores de 65 anos. 15.02.22 / 21:09 Senado aprova projeto que institui Semana Nacional da Empresa Júnior O Senado aprovou, nesta terça-feira (15), o PL 4.412/2021, do senador Jayme Campos (DEM-MT), que institui a Semana Nacional da Empresa Júnior para fomentar o empreendedorismo no ambiente universitário, por meio do incentivo e estímulo de campanhas em parcerias público-privadas. 10.02.22 / 21:40 Rodrigo Pacheco diz que contribuintes não podem ser mais prejudicados com alta no preço dos combustíveis Atualmente, está sendo discutida no Parlamento a possibilidade de os governos estaduais retornarem com o congelamento do preço usado como base para o cálculo do ICMS sobre combustíveis. 10.02.22 / 19:30 Congresso promulga Emenda Constitucional da Lei Geral de Proteção de Dados Em seu pronunciamento, Rodrigo Pacheco ressaltou que a iniciativa vai proporcionar mais modernidade e eficiência ao país. 09.02.22 / 21:55 Senado aprova obrigatoriedade de medicamentos de uso oral contra o câncer por planos de saúde A medida atualiza esse rol com a utilização de critérios análogos aos já consolidados pelo SUS, conferindo segurança jurídica ao processo, além de mais transparência e participação social. 02.02.22 / 21:57 Rodrigo Pacheco conduz primeira sessão deliberativa de 2022 e cita desafios em ano eleitoral O presidente do Senado Federal, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta quarta-feira (2), a primeira sessão deliberativa de 2022 na Casa. 16.12.21 / 17:25 Rodrigo Pacheco preside a promulgação da “PEC dos Precatórios” pelo Congresso Nacional O presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu sessão na qual foi promulgada a EC 114/2021, conhecida como “PEC dos Precatórios”, que permite abrir espaço no Orçamento da União para o pagamento do benefício social denominado “Auxílio Brasil”. 16.12.21 / 17:24 Senado aprova em 1º turno PEC que inclui economia solidária na Ordem Econômica Sob a condução do presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), o Senado aprovou, em 1° turno, nesta quinta-feira (16), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 69/2019, que institui a economia solidária na Ordem Econômica, com intuito de fomentar políticas públicas voltadas para o setor. « ‹ 17 18 19 20 21 › »