Brasília – O presidente do Congresso Nacional, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta quinta-feira (13), sessão solene destinada à celebração dos 150 anos de criação do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais (TJMG). Na abertura da cerimônia, Rodrigo Pacheco disse que o Tribunal de Justiça de Minas Gerais “denota a importância de uma magistratura imparcial e valorizada para a consolidação de uma democracia forte e robusta”.

“O Tribunal mineiro demonstra compromisso inabalável com a equidade e a legalidade. Ele é referência para todo o Judiciário brasileiro, tanto por sua defesa intransigente do Estado Democrático de Direito quanto por suas iniciativas inovadoras, que transformam a sociedade”, destacou Pacheco, autor do requerimento de realização da sessão juntamente com o deputado Duarte Gonçalves Jr. (Republicanos-MG).

O tribunal foi instituído, em 1874, pelo Imperador Dom Pedro II, na cidade de Ouro Preto, capital mineira à época. Em 1897, o então Tribunal de Relação de Minas Gerais foi transferido para Belo Horizonte, a nova capital mineira. Entre as ações desenvolvidas pelo TJMG, o senador destacou a implantação da Política Antimanicomial; a criação das Câmaras Especializadas em Direito Empresarial e em Falência e Recuperação Empresarial; e o projeto-piloto Júri 100% Digital, iniciativa, lançada em junho, que prevê a informatização de todos os procedimentos do tribunal do júri.

O evento reuniu os ministros do Superior Tribunal de Justiça (STJ) José Afrânio Vilela e João Otávio de Noronha; o ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Antonio Anastasia; o presidente do TJMG, desembargador José Arthur Filho além de juízes, desembargadores e representantes de instituições públicas. Também participaram da sessão solene, o corregedor-geral de Justiça do Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais e presidente eleito do TJMG, desembargador Luiz Carlos de Azevedo Corrêa Júnior; o coordenador da Comissão do Sesquicentenário do TJMG, desembargador Marcos Henrique Caldeira Brant; o procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais, Jarbas Soares Júnior; o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil - Seção Minas Gerais, Sérgio Leonardo, além de senadores, juízes, desembargadores e representantes de entidades.