Notícias da Presidência 01.11.23 / 15:26 Senado estabelece salário mínimo como valor da pensão para portador de hanseníase O PL 3.023/2022 ainda estende o pagamento do benefício ao filho dependente que foi separado do genitor com hanseníase, em razão do isolamento obrigatório, ou por internação compulsória. 31.10.23 / 19:31 Senado Federal fortalece atuação dos Conselhos de Alimentação Escolar O CAE é o órgão responsável por acompanhar e monitorar os recursos federais repassados pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para a alimentação escolar. 25.10.23 / 21:58 Senado aprova prorrogação da desoneração da folha e indicações para o STJ O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (25), o projeto de lei que prorroga até o final de 2027 a redução de tributos pagos por empresas sobre a folha de pagamento de 17 setores da economia. 20.10.23 / 15:11 Senado realiza debate para intensificar o combate à fome no país e ao desperdício de alimento O Senado Federal promoveu nesta sexta-feira (20), sessão de debate no Plenário sobre o combate à fome, a garantia da segurança alimentar e a redução do desperdício de alimentos. 18.10.23 / 20:46 Senado premia iniciativas de educação para o trânsito em instituições de ensino A premiação será destinada, anualmente, a três pessoas físicas ou jurídicas em sessão do Senado Federal, realizada na semana do Dia Nacional do Trânsito, comemorado em 25 de setembro. 17.10.23 / 19:12 Senado aprova realização de cirurgia reconstrutiva de lábio leporino pelo SUS O PL 3526/2019 torna obrigatória a cirurgia reconstrutiva de lábio leporino no recém-nascido em centro especializado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) e determina o tratamento de reabilitação do paciente com equipe multidisciplinar. 10.10.23 / 20:38 Senado aprova plano para retomada de obras nas áreas da educação e saúde De acordo com o texto, que segue à sanção, somente na área da educação, mais de 3,5 mil equipamentos encontram-se inacabados ou paralisados pelo país. 05.10.23 / 13:28 Congresso Nacional celebra os 35 anos da Constituição Federal em sessão solene Promulgada em 5 de outubro de 1988, a atual Constituição foi elaborada durante a Assembleia Nacional Constituinte (1987-1988) por senadores e deputados, sob o comando do então deputado Ulysses Guimarães, e contou com ampla participação popular. 04.10.23 / 23:12 Senado aprova compensação de R$ 27 bi da União para estados e municípios A iniciativa atende ao pleito de prefeitos e governadores, que se reuniram nos últimos dias com Pacheco solicitando a votação da matéria. 04.10.23 / 14:38 Congresso Nacional celebra 70 anos de criação da Petrobras em sessão solene no Senado O Congresso Nacional celebrou, nesta quarta-feira (4), os 70 anos de criação da Petrobras, fundada em 3 de outubro de 1953, no governo do então presidente Getúlio Vargas, sendo considerada a maior empresa do setor de energia brasileira. « ‹ 20 21 22 23 24 › »
