Notícias da Presidência 15.10.24 / 18:38 Senado Federal aprova inventário nacional de substâncias químicas para controle de risco no país O texto cria o comitê técnico de avaliação de substâncias químicas e o comitê deliberativo de substâncias químicas, formados por especialistas com conhecimento em meio ambiente, saúde, comércio e metrologia. 08.10.24 / 19:58 Senado Federal aprova a indicação de Gabriel Galípolo para a presidência do Banco Central O economista, que atualmente é diretor de política monetária do BC, terá um mandato de 2025 a 2028. 18.09.24 / 18:56 Senado Federal aprova a criação do “Programa Acredita no Primeiro Passo” Para facilitar o acesso ao crédito, o texto prevê a criação do Fundo Garantidor de Operações (FGO) Acredita no Primeiro Passo, administrado pelo Banco do Brasil. 18.09.24 / 09:55 Senado aprova projeto que inclui informações na ficha de catalogação de obras estrangeiras O PL 2.123/2019 determina que a ficha de catalogação informe, quando possível, a língua original em que a obra foi escrita e o ano de publicação da primeira edição também na língua de origem. 10.09.24 / 19:04 Senado aprova inclusão da perspectiva feminina sobre áreas do conhecimento em escolas O PL altera a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional para a criação da Semana de Valorização de Mulheres que Fizeram História nas escolas. 04.09.24 / 19:56 Senado aprova regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono O Plenário aprovou, nesta quarta-feira (4), projeto de lei que estabelece regras para o Programa de Desenvolvimento do Hidrogênio de Baixa Emissão de Carbono (PHBC). 03.09.24 / 21:02 Senado aprova MP que destina de R$ 12,2 bilhões para o Rio Grande do Sul O Plenário aprovou também o projeto de lei que permite à União doar materiais e equipamentos a estados e municípios para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária. 27.08.24 / 18:52 Senado aprova projeto que prevê a produção de remédios para doenças determinadas socialmente O PL 5.331/2023 ainda prevê parcerias entre o poder público e laboratórios internacionais a fim de transferir tecnologias de produção dos princípios ativos para os laboratórios brasileiros. 21.08.24 / 17:54 Senado Federal aprova projeto que mantém as competências dos juizados especiais De acordo com o texto, permanece em vigor a Lei 9.009, de 1995, que atribui aos juizados a conciliação, processo e julgamento de ações cíveis de menor complexidade e de valor até 40 salários mínimos. 20.08.24 / 22:32 Senado aprova transição para a reoneração gradual da folha de pagamento de setores da economia e de municípios O texto aprovado determina ainda a redução, de 20% para 8%, da alíquota da contribuição previdenciária sobre a folha dos municípios com população de até 142.632 habitantes. « ‹ 13 14 15 16 17 › »
