Com a medida, a proposição será discutida e votada, em dois turnos, na sessão de quarta-feira (8), com início às 14 horas.
Rodrigo Pacheco
A iniciativa prevê, entre outras medidas, a isenção de impostos dos produtos da cesta básica e a redução no valor do imposto incidente em 13 setores da economia.
O Senado Federal aprovou nesta quarta-feira (22), em dois turnos, a proposta de emenda à Constituição (PEC) 8/2021 que limita decisões monocráticas e promove mudanças no rito do processo judicial de tribunais superiores.
Do total, R$ 8,7 bilhões serão enviados aos estados e ao DF, que tiveram redução de arrecadação do ICMS dos combustíveis, energia elétrica, comunicações e transporte coletivo, em 2022.
O Senado Federal aprovou, nesta quarta-feira (29), o projeto de lei (PL) 4.173/2023, que estabelece novas regras de cobrança do imposto de renda sobre os fundos de investimentos exclusivos ...
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu nesta quarta-feira (13), sessão deliberativa na qual foi aprovada, por 47 votos a 31, a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino de Castro e Costa, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada por Rosa Weber em razão de sua aposentadoria. O Plenário também aprovou a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, com 65 votos favoráveis e 11 contrários, para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Elizeta Ramos, interina no comando do Ministério Público brasileiro.
O PL 2.245/2023 engloba uma série de ações para promover os direitos humanos do cidadão que utiliza os logradouros públicos como espaço de moradia e sustento.
A matéria prevê planos de carreira, formação continuada e melhores condições de trabalho para professores, diretores, inspetores e técnicos escolares.
No total, senadores e deputados analisaram 30 vetos presidenciais. Quatro deles foram destacados pelos parlamentares e votados separadamente.
O texto estabelece déficit zero das contas públicas e fixa o novo valor do salário mínimo em R$ 1.412 a partir de janeiro de 2024.
A “cota da tela”, como é conhecida no setor cinematográfico, estava suspensa desde 2021, quando expirou o prazo da medida provisória que estabeleceu o prazo.
Após décadas de discussão no Parlamento, a reforma tributária tem como objetivo a simplificação dos tributos.
O Congresso Nacional sediou, na tarde desta segunda-feira (8), o ato “Democracia Inabalada”, que marcou um ano das invasões às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023.
O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu, nesta terça-feira (6), a primeira sessão deliberativa do ano da Casa após a retomada dos trabalhos no Congresso Nacional.
Entre as medidas, o PL 3.453/2021 determina a suspensão do julgamento caso algum integrante esteja ausente ou se a corte estiver incompleta. Na hipótese de o afastamento demorar mais de três meses, haverá convocação de substituto legal.
O regime de urgência permite que uma proposição seja analisada pelos senadores em plenário sem ser examinada por uma ou mais comissões, dando celeridade à tramitação.
A iniciativa tem como objetivo conscientizar as empresas sobre a importância da saúde mental e o bem-estar de seus colaboradores.
O PLP 137/2019 altera a Lei das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte para determinar que a emissão da cédula de crédito deve ser emitida pelo poder público.
Com o tema “O Senado Federal Contra o Feminicídio” a cerimônia faz parte das comemorações do Dia Internacional da Mulher, celebrado no próximo dia 8 de março.
O PLS 756/2015 define jornada escolar por tempo igual ou superior a sete horas diárias ou 35 horas semanais, em dois turnos não sobrepostos, durante todo o período letivo.