Brasília – O Congresso Nacional sediou, na tarde desta segunda-feira (8), o ato “Democracia Inabalada”, que marcou um ano das invasões às sedes dos Três Poderes, no dia 8 de janeiro de 2023. A cerimônia foi comandada pelo presidente do Congresso, senador Rodrigo Pacheco (PSD-MG), que declarou, ao lado do presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva; e do presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, que o ato significa uma reafirmação da opção democrática feita pelo povo brasileiro.

O evento, no Salão Negro da Casa, reuniu o vice-presidente Geraldo Alckmin, governadores, parlamentares e representantes do Judiciário, além de integrantes de corpos diplomáticos, além do ex-presidente José Sarney. “Também estamos aqui para assegurar ao povo que a Constituição foi e continuará sendo cumprida. Ela não é letra morta; pelo contrário: é um texto vivo, um sistema aberto de regras e princípios, cujas principais funções são combater o arbítrio político e resguardar os direitos fundamentais da população”, acrescentou o presidente do Congresso.

Rodrigo Pacheco e o presidente Lula realizaram, como parte das celebrações do evento, o descerramento da placa alusiva à restauração da tapeçaria de Burle Marx, destruída durante o ataque, e da réplica da Constituição Federal promulgada em 1988. O Hino Nacional foi executado pela ministra da Cultura, Margareth Menezes.

Grades de proteção

Rodrigo Pacheco anunciou, de comum acordo com o presidente da Câmara, Arthur Lira, a retirada das grades de proteção ao redor da área do Congresso Nacional. As estruturas foram colocadas no local após os ataques de vandalismo. O senador disse que mesmo sem as grades, os Poderes permanecem vigilantes contra os “traidores da Pátria”.

A cerimônia reuniu diversas autoridades, como o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Alexandre de Moraes, e o Procurador-Geral da República, Paulo Gonet. Presentes ainda a ex-ministra do STF Rosa Weber, o vice-presidente do Senado; Veneziano Vital do Rêgo; a representante das organizações da sociedade civil brasileira, Aline Sousa; e a senadora Eliziane Gama, presidente da Comissão de Defesa da Democracia do Senado. E a governadora do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, que discursou em nome dos chefes dos executivos estaduais.