Brasília – O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), conduziu nesta quarta-feira (13), sessão deliberativa na qual foi aprovada, por 47 votos a 31, a indicação do atual ministro da Justiça, Flávio Dino de Castro e Costa, para ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), na vaga deixada por Rosa Weber em razão de sua aposentadoria. O Plenário também aprovou a indicação do subprocurador-geral da República Paulo Gustavo Gonet Branco, com 65 votos favoráveis e 11 contrários, para o cargo de procurador-geral da República, em substituição a Elizeta Ramos, interina no comando do Ministério Público brasileiro.

Após mais de 10 horas de sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ), os dois indicados foram aprovados pelo plenário. A indicação de Dino recebeu 17 votos favoráveis e 10 contrários, e parecer favorável do senador Weverton Rocha (PDT-MA). A indicação de Gonet contou com a relatoria do senador Jaques Wagner (PT-BA) e recebeu 23 votos favoráveis contra 4.

Por determinação de Pacheco, a pauta da sessão foi dedicada para a análise de autoridades que estavam pendentes de apreciação. Um calendário especial foi criado para possibilitar a realização de sabatinas dos indicados nas comissões e de sessões no Plenário da Casa. O esforço concentrado aprovou Leonardo Cardoso de Magalhães para o cargo de defensor público-geral na vaga decorrente do término do mandato de Daniel de Macedo Alves Pereira. Na sessão ainda foram aprovados oito novos membros para o Conselho Nacional de Justiça (CNJ) e dois para o Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP).

Também foram confirmados pelos senadores indicações para a Instituição Fiscal Independente (IFI) do Senado e para a Agência Nacional de Mineração (ANM).

Confira os nomes:

Instituição Fiscal Independente (IFI)
Alexandre Augusto Seijas de Andrade

Agência Nacional de Mineração (ANM)
Caio Mário Trivellato Seabra Filho

Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP)
Edvaldo Nilo de Almeida
Cíntia Menezes Brunetta

Conselho Nacional de Justiça (CNJ)
Daiane Nogueira de Lira
Mônica Autran Machado Nobre
Daniela Pereira Madeira
Renata Gil de Alcantara Videira
Guilherme Augusto Caputo Bastos
José Edivaldo Rocha Rotondano
Alexandre Teixeira de Freitas Bastos Cunha
Guilherme Guimarães Feliciano

Defensoria Pública da União (DPU)
Leonardo Cardoso de Magalhães