O texto foi aprovado pela Câmara dos Deputados no dia 1º de outubro e, agora, deve passar pela avaliação do Senado, antes de ser sancionado pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva.
Davi Alcolumbre
O texto busca organizar a cooperação entre União, estados, Distrito Federal e municípios na formulação e implementação integrada das políticas educacionais.
Durante o encontro, Alcolumbre reafirmou a boa relação do Brasil com a Itália e ratificou a disposição do Legislativo brasileiro de dialogar com outros países conectados com ideias inovadoras, o bem comum e um mundo mais justo e igual.
Entre os governadores homenageados pelo prêmio “Alfabetização das Crianças na Idade Certa” está Clécio Luís, do Amapá
Entre as mudanças, o projeto define critérios objetivos para que juízes avaliem a periculosidade do acusado nas audiências de custódia - considerando, por exemplo, o uso recorrente de violência ou o vínculo com facções criminosas.
Durante a cerimônia, Davi Alcolumbre destacou o papel essencial dos servidores no funcionamento do Parlamento e o valor do concurso público como instrumento de justiça e mérito.
Relatada pelo senador Fernando Farias (MDB/AL), a proposta estabelece que os medicamentos doados devem ter pelo menos seis meses de validade e devem ser distribuídos sem fins lucrativos.
Atualmente, pela Lei do Registro Público de Empresas Mercantis, o presidente e o vice devem ser nomeados entre os vogais do plenário - membros indicados pelos governos estaduais, com mandato de quatro anos e possibilidade de uma recondução.
O Plenário do Senado Federal aprovou, nesta terça-feira (28), novos critérios para a decretação de prisão preventiva.
A isenção vale tanto para a verificação inicial, a cargo do fabricante ou importador do veículo, quanto para as seguintes, durante um período de cinco anos. O texto seguiu para sanção da Presidência da República.
Em seu discurso, Davi ressaltou a parceria histórica entre o Congresso Nacional e a Corte na defesa da boa governança e do uso responsável dos recursos públicos.
Enviada pelo Governo Federal, a matéria fixa limites para os gastos da Conta de Desenvolvimento Energético (CDE), amplia o acesso ao mercado livre de energia e cria incentivos para o armazenamento de eletricidade.
O PLN 1/25 altera a LDO de 2025 e abre caminho para que a ampliação da faixa isenta de Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil tenha duração indeterminada, e não mais de cinco anos.
No primeiro dia da Cúpula de Líderes da COP30, o presidente do Senado e do Congresso Nacional, senador Davi Alcolumbre, reafirmou o protagonismo do Brasil na agenda global do clima e destacou a importância estratégica da Amazônia brasileira para o planeta.
O texto também prevê redução parcial da alíquota para quem recebe entre R$ 5.000,01 e R$ 7.350 por mês. Acima desse valor, não há mudança na tributação.
O Plenário do Senado aprovou um pacote de medidas para combater os crimes sexuais contra mulheres e vítimas em situação de vulnerabilidade.
Indicado pelo presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, Gonet exerce o comando da PGR desde dezembro de 2023 e seguirá no cargo por mais dois anos, até 2027.
Em sessão plenária realizada nesta terça-feira (18), o Senado Federal aprovou três importantes propostas legislativas que abrangem áreas essenciais como saúde, administração pública e atualização tributária.