Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO PL 2288/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para tornar obrigatória a elaboração de planos emergenciais de proteção dos segmentos mais vulneráveis da população e proibir a adoção de regras que permitam preterir, em relação aos outros pacientes, as pessoas desses segmentos vulneráveis. REQ 65/2020 Requer licença para desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônus para o Senado Federal, em 24/04/2020. RQS 294/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 7, apresentada à MPV 907/2019. RQS 293/2020 Destaque para votação em separado do art. 1º da MPV 907/2019. RQS 292/2020 Requer seja convidado o Exmo.Sr. ONYX LORENZONI, Ministro da Cidadania, para prestar esclarecimentos sobre a concessão do auxílio emergencial. RQS 290/2020 Destaque para votação em separado do art. 1º da MPV nº 907/2019. RQS 291/2020 Destaque para votação em separado do art. 1º da MPV 907/2019. INS 28/2020 Sugere ao Sr. Ministro de Estado da Saúde a identificação da condição de pessoa com deficiência nos casos de suspeita ou diagnóstico de COVID-19. REQ 64/2020 Requer icenca nos termos regimentais RQS 289/2020 Convocação do Ministro de Estado da Saúde. RQS 288/2020 Voto de pesar pelo falecimento de Ricardo Brennand. REQ 63/2020 Requerimento 24/04/2020 PL 2194/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para estabelecer medidas que aumentam a transparência das informações relativas à covid-19. PL 2189/2020 Altera a Lei no 8.078, de 11 de setembro de 1990 – Código de Defesa do Consumidor –, para tipificar como crime o aumento abusivo do preço de produtos ou serviços em situações de epidemia, desastres de grandes proporções e calamidade pública. RQS 287/2020 Homenagem de pesar pelo falecimento da Sra. Schirlei Azevedo. VET 11/2020 Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 2.129, de 2019 (nº 8.302/2017, na Câmara dos Deputados), que "Inclui no Anexo da Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que institui o Plano Nacional de Viação, o trecho rodoviário que especifica". VET 10/2020 Veto Total aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 368, de 2009 (nº 4.699/2012, na Câmara dos Deputados e devolvido ao Senado como SCD nº 3/2015), que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Historiador e dá outras providências". VET 9/2020 Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 61, de 2018 (nº 1.944/2015, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a obrigatoriedade de os conselhos de fiscalização de profissões regulamentadas disponibilizarem meios de acesso público para consulta a informações cadastrais dos profissionais registrados". VET 8/2020 Veto Total aposto ao Projeto de Lei da Câmara nº 44, de 2018 (nº 3.201/2015, na Casa de origem), que "Dispõe sobre a destinação de recursos provenientes da venda de veículos apreendidos em leilões para a área de segurança pública dos Estados e do Distrito Federal". INS 27/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Justiça e Segurança Pública que adote medidas para prevenir, reprimir e atender casos de violência doméstica ou familiar contra pessoas com deficiência durante a vigência do isolamento social. INS 26/2020 Sugere ao Ministro de Estado da Educação a criação de comissão técnica para redigir documento que trate de diretrizes e orientações para elaboração de plano emergencial, pelos sistemas de ensino, destinado a estabelecer as providências e os procedimentos a serem adotados pelas escolas no atendimento educacional a crianças e adolescentes com deficiência ou doenças raras, no transcurso e após a pandemia ocasionada pelo coronavírus. INS 25/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Ministro da Cidadania que os órgãos do Sistema Único de Assistência Social garantam o acolhimento de pessoas com deficiência cujos cuidadores forem internados ou colocados em isolamento em razão da Covid-19. PL 2178/2020 Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre o transporte do acompanhante durante a pandemia da COVID-19. RQS 286/2020 Retirada de tramitação do RQS 276/2020. INS 24/2020 Sugere ao Excelentíssimo Senhor Presidente da República a concessão de adicional de insalubridade de 20% (grau máximo) aos profissionais de saúde da União cujas instituições em que trabalham estejam vinculadas ao atendimento de pacientes infectados pelo Covid-19 (Coronavírus). REQ 62/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 24/04/2020. RQS 285/2020 Destaque para votação em separado dos incisos I e II do art.2º do PL 1282/2020-SCD, RQS 284/2020 Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 3º do PL 1282/2020-SCD. RQS 283/2020 Destaque para votação em separado do §3º do artigo 2 do PL 1282/2020-SCD. RQS 282/2020 Destaque para votação em separado do §3º do art 2º do PL 1282/2020-SCD. RQS 281/2020 Destaque para votação em separado dos arts. 7º-A e 7º-B inseridos na Lei nº 13.636, de 2018, pelo art. 10 do PL 1282/2020-SCD. RQS 280/2020 Destaque de votação em separado do §9º do art 2º do PL 1282/2020-SCD. RQS 279/2020 Destaque para votação em separado do § 3º do art.2º do PL 1282/2020-SCD. PL 2141/2020 Altera a Lei dos Crimes de Responsabilidade para criminalizar a apologia à tortura e à instauração de regime ditatorial no país. RQS 278/2020 Destaque para votação em separado dos artigos 7º-A e 7º-B, do artigo 10 do PL 1282/2020-SCD. RQS 277/2020 Destaque para votação em separado do § 3º do art. 2º do PL 1282/2020. RQS 276/2020 Convite ao Ministro de Estado da Economia para debater a situação econômica do pais, as decisões tomadas e os planos para a recuperação da economia pós pandemia. RQS 275/2020 Convite ao Ministro de Estado da Saúde para prestar esclarecimentos sobre as providencias a serem tomadas para socorrer estados e municípios. REQ 61/2020 Requeiro, nos termos dos arts. 13 e 215, I, “b” do Regimento Interno doSenado Federal, em face do que dispõe o art. 55, III da Constituição Federal, licençapara desempenhar missão política ou cultural de interesse parlamentar, sem ônuspara o Senado Federal, no meu Estado, em 23/04/2020. RQS 274/2020 Destaque para votação em separado do § 3º do art 2º, referente ao PL nº 1282/2020-SCD. PL 2112/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus, para proibir o reajuste das mensalidades dos planos de saúde enquanto perdurar a emergência de saúde pública de importância internacional relacionada ao novo coronavírus. VET 7/2020 Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 702, de 2020, que "Acrescenta dispositivos à Lei nº 605, de 5 de janeiro de 1949, para, durante o período da emergência de saúde pública decorrente da Covid-19, dispensar o empregado da comprovação do motivo de quarentena, nos termos que especifica". RQS 273/2020 Informações ao Ministro de Estado das Relações Exteriores sobre a recente decisão de não endossar a Resolução da Assembleia-Geral da ONU sobre o coronavírus. RQS 272/2020 Voto de pesar pelo falecimento do empresário Mário José Gonzaga Petrelli. RQS 271/2020 Destaque para votação em separado do caput do art. 2º, do PL 873/2020-SCD. RQS 270/2020 Destaque para votação em separado do texto enviado pelo Senado Federal para modificar o inciso III do Artigo 2º, § 9º, do da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, constante do PL 873/2020-SCD. RQS 269/2020 Retirada do RQS 264/2020. PL 2075/2020 Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para possibilitar a cobertura, sem o cumprimento dos prazos de carência, da internação hospitalar de pacientes com a covid-19, mediante compensação dos custos das operadoras pela respectiva redução dos valores de ressarcimento por elas devidos ao Sistema Único de Saúde (SUS). RQS 268/2020 Destaque para votação em separado dos §§ 14 a 17 e 19, incluídos no art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, pelo art. 1º do PL 873/2020 - SCD. PL 2069/2020 Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, a Lei nº 5.991, de 17 de dezembro de 1973, e a Lei nº 12.842, de 10 de julho de 2013, para determinar a cobertura obrigatória de teleconsultas pelos planos privados de assistência à saúde, e para autorizar a emissão de atestados médicos e de prescrições de medicamentos por meio eletrônico. RQS 267/2020 Voto de solidariedade à Democracia. RQS 266/2020 Destaque para votação em separado do art. 1º do Substitutivo aprovado pelo Senado Federal, referente ao PL 873/2020-SCD. RQS 265/2020 Destaque para votação em separado do § 2º-B acrescido ao art. 2º da Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, do PL 873/2020-SCD. RQS 264/2020 Destaque para votação em separado dos §§ 14 a 17 e 19 do art. 2° da Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, na forma do art. 1º do PL 873/2020 - SCD. *** Retirado pelo autor, através do Requerimento nº 269, de 2020. INS 23/2020 Sugere que o Conselho Nacional da Justiça aprove nova resolução para suspender os pagamentos de precatórios e respectivos procedimentos operacionais no âmbito do Poder Judiciário, durante o período de vigência estabelecido no art. 1º do Decreto Legislativo nº 06, de 20 de março de 2020. RQS 263/2020 Voto de Pesar pelo falecimento da ex-vice-prefeita e ex-secretária de saúde de Caxias do Sul, Justina Onzi. RQS 262/2020 Voto de repúdio ao Presidente da República. RQS 261/2020 Destaque para votação em separado do §18 incluído no art. 2º da Lei nº 13.982, de 2020, pelo art. 1º do PL 873/2020-SCD. RQS 260/2020 Destaque para votação em separado do caput do art. 3º do PL 873/2020-SCD. RQS 259/2020 Destaque para votação em separado do §13 acrescido ao art. 2º da Lei 13.982, de 2 de abril de 2020, do PL nº 873/2020. PDL 159/2020 Susta o Edital nº 25, de 30 de março de 2020, e o Edital nº 27, de 30 de março de 2020, ambos do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira – INEP/MEC, que estabelecem o cronograma do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, em suas versões impressa e digital. RQS 258/2020 Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 3º do PL 873/2020 (Substitutivo-CD). RQN 53/2020 Encerramento da discussão do PLN 2/2020. RQS 257/2020 Inclusão em Ordem do Dia prevista para o dia 20 de abril de 2020 do Projeto de Lei de Conversão nº 6, de 2020, proveniente da Medida Provisória nº 905, de 2019. PL 2002/2020 Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre garantia de produto adquirido no exterior. RQS 256/2020 Convocação do Exmo. Sr. Senhor Augusto Heleno Ribeiro Pereira, Ministro-Chefe do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República, para que compareça ao Plenário, a fim de esclarecer se o Executivo Federal conduz algum tipo de investigação que recaia sobre os demais Poderes. PL 1991/2020 Altera a Lei n° 9.656, de 3 de junho de 1998 (Lei dos Planos de Saúde), para dispor sobre a assistência aos beneficiários de planos privados de saúde nas emergências em saúde pública de importância nacional ou internacional. RQS 255/2020 Retirada do PL 1200/2020. RQS 254/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 488, apresentada à MPV 905/2019. RQS 253/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 1931, apresentada à MPV 905/2019. RQS 252/2020 Destaque para votação em separado do art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. RQS 251/2020 Destaque para votação em separado da redação dada ao §4º do art. 8º do DL 5452, pelo art. 27 da MPV 905/2019. RQS 250/2020 Destaque para votação em separado da redação dada ao art. 855-F do Decreto-Lei nº 5.452, de 1943, pelo art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. RQS 249/2020 Destaque para votação em separado da redação do art. 14 c/c a parte do art. 27 que acrescenta o art. 855F na CLT, todos do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. MSF 6/2020 Propõe, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição, seja autorizada a contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor de US$ 34,000,000.00 (trinta e quatro milhões de dólares dos Estados Unidos da América), entre o Município de São Gonçalo do Amarante, no Estado do Rio Grande do Norte e o Fundo Financeiro para o Desenvolvimento da Bacia do Prata - FONPLATA, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do “Programa de Ações Estruturantes de São Gonçalo do Amarante - RN". RQS 248/2020 Destaque para votação em separado dos arts. 27 a 41 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. RQS 247/2020 Destaque para votação em separado do inciso I do caput do art. 58-B, da CLT, acrescido pelo art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. RQS 246/2020 Destaque para votação em separado do art. 31 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. RQS 245/2020 Destaque para votação em separado do inciso II do art. 39 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. RQS 244/2020 Destaque para votação em separado das alterações dos arts. 224 e 225, e do acréscimo do art. 226-A feitas pelo art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. RQS 243/2020 Destaque para votação em separado dos incisos II e III e dos §§ 1º, 2º e 3º do art. 20 PLV 6/2020 - MPV 905/2019. RQS 242/2020 Destaque para votação em separado do § 5º do art. 628, introduzido pelo art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. RQS 241/2020 Destaque para votação em separado do art. 6º do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. RQS 240/2020 Destaque para votação em separado do § 4º do art. 8º da CLT, introduzido pelo art. 27 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. RQS 239/2020 Destaque para votação em separado do §7º do art. 879 da CLT, alterado pelo art. 27 do PLV 6/2020 e, por decorrência, o art. 39 da Lei 8.177, alterado pelo art. 29 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. RQS 238/2020 Destaque para votação em separado do art. 2º da MPV 905/2019. RQS 237/2020 Destaque para votação em separado do art. 20, inciso IV e § 1° da MPV 905/2019. RQS 236/2020 Retirada do PL nº 636/2020. RQS 235/2020 Voto de aplauso ao ex-ministro da Saúde, Luiz Henrique Mandetta, e a sua equipe, pelos excelentes e republicanos trabalhos realizados à frente da Pasta, particularmente no tocante ao combate ao novo coronavírus - Covid-19. RQS 234/2020 Homenagem de pesar pelo falecimento do Sr. Germano Coelho. RQS 233/2020 Destaque para votação em separado do parágrafo único do art. 16 do PLV 6/2020 - MPV 905/2019. REQ 60/2020 Requer licença art. 13 PL 1934/2020 Acrescenta art. 2º- A à Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020, para dispor sobre a concessão de Seguro-Calamidade para os trabalhadores autônomos, contribuintes individuais da Previdência Social, e dá outras providências. PDL 151/2020 Susta os efeitos do Decreto nº 10.046, de 9 de outubro de 2019, que dispõe sobre a governança no compartilhamento de dados no âmbito da administração pública federal e institui o Cadastro Base do Cidadão e o Comitê Central de Governança de Dados. VET 6/2020 Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 696, de 2020, que "Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2)". PLN 9/2020 Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2021 e dá outras providências. RQS 232/2020 Voto de solidariedade ao povo warao e à população indígena em geral, pelo enfrentamento do coronavírus, o Covid-19. RQS 231/2020 Homenagem de pesar pelo falecimento do escritor brasileiro Rubem Fonseca. INS 22/2020 Sugere ao Ministro da Saúde a possibilidade de alterar a Lei nº 6.259, de 30 de outubro de 1975, para dispor sobre a oferta da vacina pneumocócica conjugada no Sistema Único de Saúde (SUS) à população brasileira. RQS 230/2020 Destaque para votação em separado da Emenda nº 34 à PEC nº 10, de 2020. « ‹ 320 321 322 323 324 › »