Consulta Pública Opine sobre os projetos de lei e demais proposições Como Funciona Todas Filtrar Autor Número Ano Tipo Todas as proposições ECD - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO EDS - EMENDA(S) DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO MPV - MEDIDA PROVISÓRIA PDL - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO PDS - PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO (SF) PEC - PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO PL - PROJETO DE LEI PLC - PROJETO DE LEI DA CÂMARA PLP - PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR PLS - PROJETO DE LEI DO SENADO PLV - PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO (CN) PRS - PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO SCD - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE LEI DO SENADO SDS - SUBSTITUTIVO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS A PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO SUG - SUGESTÃO AV. 386/1989 DO SENHOR TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO, ENVIANDO AO CONGRESSO NACIONAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO SEGUNDO TRIMESTRE DE 1989. AV. 231/1989 ENVIANDO AO CONGRESSO NACIONAL, O RELATORIO DAS ATIVIDADES RELATIVAS AO PRIMEIRO TRIMESTRE DE 1989. AV. 222/1990 COMUNICANDO QUE EM SESSÃO PLENARIA REALIZADA EM 25 DE ABRIL PROXIMO PASSADO, ACOLHERAM O RELATORIO E VOTO DO ILUSTRE RELATOR, MINISTRO LUCIANO BRANDÃO ALVES DE SOUZA, PROFERIDOS NO TC 006.168/89-2 CONSTITUTIVO DA TOMADA DE CONTAS DO EXERCICIO DE 1988 DO SENADO FEDERAL, JULGANDO REGULARES AS REFERIDAS CONTAS. AV. 1/1991 ENCAMINHANDO AO SENADO FEDERAL, RELATORIO DAS ATIVIDADES DAQUELA CORTE, REFERENTE AO TERCEIRO TRIMESTRE DO ANO DE 1990. APR 5/1995 DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE BENS QUE INTEGRAM O PATRIMONIO DO SENADO FEDERAL. APR 4/1995 EXTINGUE O ORGÃO ESPECIAL DE REPRESENTAÇÃO DO SENADO FEDERAL NO RIO DE JANEIRO. ADL 5/1990 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO TERRITORIO FEDERAL DO ARAGUAIA. ADL 4/1990 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO TERRITORIO FEDERAL DO ALTO SOLIMÕES. ADL 3/1990 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO TERRITORIO FEDERAL DO RIO NEGRO. ADL 2/1990 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TRIANGULO. ADL 1/1990 DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE PLEBISCITO PARA A CRIAÇÃO DO ESTADO DO TAPAJOS. « ‹ 1524 1525 1526 1527 1528 › »