Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Que só possa assumir vagas no STF magistrados concursados que estejam na ativa. Capacitação mínima para ocupar a Presidência da República do Brasil. Que os veiculos de duas rodas, motocicletas tenha emplacamento frontal e traseiro Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) realizado duas vezes ao ano. Enem em dia único. Dispõe sobre o abatimento no saldo devedor do FIES, aos advogados que atuarem como dativos RESPONSABILIZAÇÃO DE JUÍZES E PROMOTORES POR ERRO JUDICIAL COMETIDO NO EXERCÍCIO DA FUNÇÃO Cães perigosos e responsabilização - Desarquivamento e aprovação do PLS 300/2008 Flexibilização da Nova Lei das Licitações 14.133/21 para autarquias municipais. SERVIDOR SEM PARTIDO Inclusão do Método Pilates como tratamento no SUS Lei de Restrição de Aumento de Salários e Benefícios para a Classe Política. Concede aos advogados isenção da anuidade no primeiro ano de exercício da profissão Fim da reeleição para todos os cargos disputados em uma eleição. Desconto de até 99% nos contratos ADIMPLENTES do FIES contraído até 2023. Conselheiro Tutelar como profissão via concurso público. concurso unificado do Magistério Publico/CUMPBR. Criar um banco nacional de profissionais. Inclusão e Acessibilidade para Pessoas com Daltonismo Valorização e Relevância do Voto Nulo para o Fortalecimento da Democracia Direito a moradia e dignidade das crianças com extensão ao seu responsável solo Tutor de cães será responsável integralmente por todas as ações de seus cães. Altera dispositivo da Lei 14.601/23 que institui o Programa Bolsa Família Ampliação da Fiscalização e Transparência na Gestão de Planos de Previdência Complementar Criação de sistema de depósito de embalagens descartáveis Uma Proposta de Lei para o Estudo Domiciliar de Alunos com Fobia Social, Lei que assegure o ingresso de pessoas com câncer no setor público. APP que gera denúncia em defesa do consumidor Liberação do porte de arma para pessoas que detenham do ensino técnico e superior. Revogação da lei de "atentado ao pudor" Preservando Identidades: Abono de Faltas Indígenas em dias de vivência cultural na aldeia Redução do Tempo Mínimo de Contribuição e da Idade Mínima para se aposentar Coleta de animais em estado de abandono, em locais públicos para evitar ataques a pessoas Teste toxicologico em deputados senadores membros do executivo e judiciario. Todas as eleições acontecem no mesmo ano, reajusto do tempo de mandato e fim da reeleição FIM DO VOTO OBRIGATÓRIO O dízimo da Dona de Casa Estabelecer tempo limite de oito anos para ministros do Supremo Tribunal Federal. Projeto que torne Racismo Parental Crime Promoção de campanhas, preventivas para pessoas com ansiedade depressão. Pec para criar nas escolas uma equipe de apoio com técnico de enfermagem . E enfermeiro. Implantar o ensino de língua de sinais em escolas pública como matéria Regulamentar as demandas de mulheres e mães pesquisadoras junto ao CNPq. Equivalência de salários: Médicos veterinários SISBI - Auditores Fiscais Federais (MAPA) Todo salário seja baseado no valor do salário mínimo Para atividades complementares na escola servirem como pontuações extras junto ao enem Proibição da Lâmpada de LED Pagamento de 100% de pensão para viúvas Pena dada é pena cumprida! Base de apoio policial nas escolas publicas Reduzir salário e retirar benefícios dos parlamentares do legislativo e executivo Criar o Programa Nacional de formação de Programadores As notas do ENEM, aceitas por universidade , sejam válidas como conclusão do ensino médio Fim das saidinhas dos presidiários. Proíbe o governo de anunciar qualquer coisa como "grátis". Uso de placas dianteiras em motos e veículos automotores. Canto do hino nacional, como também os hinos estaduais e municipais. Graduação Ensino Superior Direito Fundo nacional para metros em regiões metropolitanas com mais de 1 milhão de habitantes Aposentados não pagar mais IPTU e nem ICMS e nada de impostos. Cria um piso nacional para os condutores de ambulâncias, veículos de remoções e afins. Todo serviço de entrega precisa de escapamento silencioso nos veículos. Proibir o congelamento do Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos de servidores públicos. Redução da taxa de serviço em bares e restaurantes de 10% para 5%. Editais de filmes e peças para novos produtores de cinema/teatro iniciantes/independentes. Fiscalização nos hospitais públicos,acompanhamento de materiais comprados,e situações Reajuste da tabela SUS Prazo para a prefeitura repassar a emenda aos hospitais filantrópicos. Modernização do funcionalismo publico Segurança nas rodoviária igual ao aeroporto. Máx de 10% em tributação na venda do carro da fabrica pra loja e da loja até o consumidor Proteção para policiais. Acabar com a lei do induto de Natal. Pulseira ID de microchip rastreável obrigatória para crianças menores de 10 anos. Implementação do Ensino Social na grade de ensino Lei de Aproveitamento Sustentável de Rejeitos Minerais. Cordão de fita vermelho com corações como símbolo de identificação de doentes cardíacos Ensino da constituição O Estatuto Do Desarmamento Do Brasil Inclusão de deficientes invisíveis em cotas de concursos e universidades. Propor restrição de saidinhas para presos , melhorar ressocialização, critérios mais rigid Lei para que as empresas coloquem tipo sanguíneo em todos os exames de sangue. Criar um aplicativo para que os cidadãos comuns possam votar nas leis e aprovarem Desconto progressivo de impostos para empresas que adotem a agenda ESG Dia do Democrata alteração do inciso IV do artigo 8 da LEI Nº 8.906, de 4 de julho de 1994. Não separar a contribuição previdenciária em homem e mulher para evitar discriminar LGBT+ Criação de Programa Assistencial para Famílias de Jovens Privados de Liberdade Lei para revisão constitucional do número de vereadores nos municípios Criação do Programa Nacional de Legisladores Voluntários Municipais Criminalização da Homofobia no Brasil Torna obrigatório o Governo Federal promover uma Auditoria da Dívida Pública a cada 4 anos Alteração/revogação da reforma da previdência (EC 103/2019) - idade mínima de 57 anos. CNH disponível para adolescentes emancipados com dezesseis anos completos. Qualquer pessoa deve ter direito a um acompanhante nos exames e procedimentos de saúde Cotas trabalhistas para pessoas com mais de 45 anos. Aumento de periodo de ferias de acordo com periodo de contribuição na empresa. Alterar item XII do Artigo 473 do Decreto Lei nº 5.452 de 01 de Maio de 1943 Piso salarial para monitores escola Fim do carnaval, pois o carnaval não agrega nada a esse pais só tras falta de carater Não Obrigatoriedade da vacina de Covid para as crianças. « ‹ 3 4 5 6 7 › » ENVIAR IDEIA