Ideia Legislativa
Total ou Parcial Isenção de Impostos para Medicamentos Psiquiátricos de Uso contínuo
A justificativa se dá pelo uso ser continuo, muitos desses medicamentos serem vitais para o bem-estar do individuo e ser um elemento essencial para sua vida cotidiana.
Muitos desses medicamentos são Importados, com um ou alguns laboratórios (questão de patentes), o que por si só já o deixaria caro.
Mais detalhes
Para garantia de acesso à saúde justa, direito a vida e ao bem-estar, muitos desses medicamentos de uso essencial e vital para muitos cidadãos fica distante pelo encarecimento do mesmo quando agregado aos impostos/tributações, o que vai na contra-mão dos direitos fundamentais da CF/88 em suas cláusulas pétreas. Garantir o acesso dos mesmos por valor mais justo de todos aos fármacos, é essencial.
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
26/03/2022
Ideia proposta por
GUILHERME M. F.
- SP
Confirma?