Ideia Legislativa
Protocolo de Medidas Cautelares para Emergências Nacionais.
Este protocolo visa proteger os habitantes nacionais ou nacionalizados, incluindo turistas, de situações emergenciais como catástrofes naturais ou acidentais, epidemias ou pandemias. Segue algumas medidas:
1° - Redução de encargos tributários temporariamente.
Mais detalhes abaixo.
Mais detalhes
Continuação:
2° - Captação e alogacação de recursos para setores de saúde e segurança pública.
3° - Suspensão provisória de atividades escolares nos lugares afetados.
4° - Obrigatóriedade de edicífios educacionais publicos e/ou privados disponibilizarem uma porção de seus imóveis para realocação dos cidadãos em situações de vulnerabilidade (Somente em casos emergenciais).
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Data limite para receber 20.000 apoios
05/04/2022
Ideia proposta por
ISMAEL V.
- RO
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