Ideia Legislativa
Fiscalização do assédio sexual e psicológica nas escolas.
Fiscalizar e responsabilizar os casos de assédio sexual e psicológico por parte dos educadores ou qualquer funcionário que exerçam autoridade sobre os estudantes.Como forma de diminuir os toques inadequados palavras de teor ofensivo que sexualidade os estudantes ou causem constragimentos.
Mais detalhes
Essa ideia é uma forma de aumentar a pena estabelecida pelo código penal e pelo estatuto da criança e do adolescente.
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29/10/2021
Ideia proposta por
SAMUEL F. D. L.
- PE
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