Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Utilização do índice INPC para correção dos salários dos ministros do STF Diga não a privatização da BR Distribuidora Livre Circulação entre os países da CPLP Que as operadoras de TV a Cabo parem de oferecer pacotes(venda casada). Transformação do FGTS em FGPA (fundo de garantia para APOSENTADORIA) Limitação em 5% do salário base da categoria da anuidade paga aos conselhos de classe. Precisa de temporizador nos semáforos. Imposto Único para o Consumo Mesada Conjugal - A empresa irá depositar 10% a quem ficar com as atividades domésticas! Fim dos benefícios excessivos concedidos aos políticos e servidores públicos. Concurso público para vereadores e secretários Isenção do imposto renda Utilização de Recursos do FGTS para refinanciar trabalhadores endividados Proibir legislar em função ou detrimento de doutrina religiosa. Penalização dos responsáveis técnicos de RH na falta de devolutiva para com os candidatos. Porte de arma para ex integrantes de órgãos de inteligencia. Transição Da Reforma Previdenciária Com Tratamento Igualitário Quem for exemplo de cidadania terá direito a Descontos + Cotas + Prêmios! Apoie! Dia de Vasco da Gama Obrigatoriedade, quando viável, de uso de fontes de energia sustentável em prédio público Evitar expor o endereço de e-mail e quando necessário expor de maneira parcial Privatização dos correios. Atendimento especializado gratuito para crianças em idade escolar com TGD e TDAH Previsão de tipo penal para aquele que estiver armado sob o efeito de álcool ou drogas. Tornar corrupção(ativa e passiva) crime inafiançável e imprescritível Assegurar o cumprimento de obras públicas e evitar prejuízo aos cofres públicos Saude e protecao dos agentes de saude publica e privada Obriga pagamento dos custos de tratamento a condutor que cause acidente devido embriaguez. A aprovação imediata da PL nº 1424/19 psicologia nas escolas!! Urgente!! Maconha livre da indústria farmacêutica Políticos e funcionários não terem plano de saúde especial. escritórios sociais de engenharia e arquitetura em todas as universidades Extinção de aposentadoria especial para parlamentares e redução de salários Tipificação de condutas sexuais em banheiros públicos Extinção de foro privilegiado Oposição à privatização da Dataprev Limitar no máximo de 10% as comissões cobrada pelas empresas de transporte privado por APP Que o cidadão possa escolher em qual cartório da comarca ele possa registrar o seu imóvel Oficializar com base na lei todos os gêneros Não-Binares Isenção de imposto de renda para os servidores da educação pública e privada. Imunidade tributária às energias solar e eólica Compensação da dívida do FIES com honorários dativos devido ao jovem advogado. Fim de todos os privilégios da classe política Diminuição de deputados na federação Acabar com o Fundo Eleitoral, partidos políticos não devem receber dinheiro público federalização da legislação do IPVA Reverte prisão de pensão alimentícia,para prisão domiciliar. Diminuir o prazo para ligação/religação de energia elétrica para 2 dias úteis Identificação e punição dos infratores que abandonam os cães. Tornar Alienação Parental Crime punível de prisão. Não ao carnaval Instituir empréstimo compulsório sobre grandes fortunas para financiar combate à Covid-19. Que servidores públicos de todas as instâncias optem pelo salário integral ou estabilidade Expanção do auxílio emergencial para estagiários suspensão. da tributação do IRPF do assalariado durante pandemias Aumento do piso salarial para os tecnicos de enfermagem Aposentadoria integral em Aposentadoria por invalidez por depressão. Aposentadoria especial para profissionais da enfermagem Criação de auxílio defeso para Guias de Turismo Cartão para lactantes Prescrição em indenização por dano ambiental Limitação do número de assessores que o parlamentar tem direito Suspensão por 4 meses das cobranças dos empréstimos consignados de todos aposentados. Aposentado que continua na ativa e é obrigado a contribuir. Pena dura Saneamento para todos Reforma Política Que policiais sejam obrigados a usar câmeras em suas fardas e viaturas. Ter políticos comprometidos com o País e não somente aos seus interesses. Novo Regime de Casamento para que as Donas de Casa recebam mesada na forma da lei. Aborto no Brasil Microchipagem gratuita obrigatória para todos os animais de estimação a nível nacional. Referendo para implantação da Monarquia Constitucional Parlamentarista Federativa Tornar Clausula Pétrea A Estabilidade Dos Servidores Públicos Criação de uma polícia municipal de ciclo completo (semelhante a do Canada e EUA) Fim dos cargos de confiança,trabalho por igualdade de disputa curricular e mérito próprio. MEI para Engenheiros (profissionais liberais) Obrigatório colocar trava nas algemas para evitar excessivos apertos e causar lesões O dízimo conjugal será da esposa (ou esposo) que for 100% Dona de Casa. Conheça e apoie! Porte de arma - praticantes regulares de tiro esportivo Apoia que 10% deve ser da esposa quando for 100% dedicada ao lar? O dízimo conjugal será para uso pessoal da Dona de Casa (10% do salário do cônjuge) apoie! Criação de Nova Força Policial Nos Estado da Federação: ciclo completo e carreira única. Aumento no auxílio Votação via aplicativo Implantação de métodos humanitário,cientifico e inovador método para o professor dar aula. Fim do PPP para profissão reconhecida por lei. Diminuir o mandato dos senadores de 8 para 4 anos. Taxa de importação Plebiscito retorno da monarquia no Brasil.E o fim da República do covid19. A remuneração do estagiário não seja inferior a metade do salário mínimo vigente no país. Educação Financeira como matéria escolar permanente na grade curricular. Diminuição dos salários políticos enquanto durar a pandemia do coronavirus Forma do voto impresso Torna obrigatória o ensino de educação financeira aos alunos do ensino fundamental e médio Criação de um auxílio internet para as pessoas carentes de recursos digitais Exigência de representação do corretor c/ CRECI regular nas escrituras públicas de imóveis Obrigatoriedade de formação em medicina ou gestão em saúde pública para ministro da saúde Ensino da Bíblia como livro histórico nas escolas. Concurso público com tempo de serviço limitado a 10 anos para dar oportunidade a outros « ‹ 97 98 99 100 101 › » ENVIAR IDEIA