Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Proibição da apreensão de veículo automotor por falta de pagamento do IPVA. Melhoria de vida ,e autoestima para os idosos estudo gratuito universidades públicas cotas Exclusão do crime de peculato desvio (animus restituendi) de uso fungível. Dia 15 nacional do linux Dia nacional 15 julho do tokatusus Multa de 50% acúmulo de função nas empresas terceirizada na função porteiro e aux limpeza. Que seja 20% obrigatoriedade grade televisão para fins educativo e empreendorismo. Tequinologia a todos estudantes comida uma lei encentiva criador de conteúdo Pequeno Bolsa de Especialização Médica No Exterior Para Médicos que Atendem pelo SUS. referente ao licenciamento do veiculo,não tem nada a ver o licenciamento do gnv O que noto hoje e o fato de que pouco se fala sobre criar mais direitos trabalhistas. Criar uma fiscalização trabalhista mais rigorosa. Fim dos exames médico e psicotécnico para primeira Carteira Nacional de Habilitação - C Codigo Do Processso Penal Cpp Projeto De Lei Para A Alteração Da Lei 22 Do Cpp Eliminação da audiência de custódia e meios alternativos Estelionato segundo att.171 do código penal, projeto de lei para alteração da lei 13,964 Plebiscito sobre a emancipação do Município do Rio de Janeiro como o Estado da Guanabara. Fazer uma revisao no pcd . Quem se beneficia e so a classe media/alta. Pcd so para pobres. Retirar ou abaixar impostos sobre insumos e maquinário do setor industrial e de agronegóci Combate às milícias Revisar tributação das Importações, zerando impostos de itens não produzidos no país. Efetivação de ASBs Aulas de autodefesa para todos os alunos Escolha do Ministro STF O fim dos cargos vitalícios no governos Propor um Hospital de Grande no Bairro de Vicente de carvalho no Rio de Janeiro. FIM DA INDICAÇÃO POLÍTICA EM TODOS OS CARGOS TANTO NO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. VENDA DE ESTATAIS MEDIANTE PLEBISCITO Tornar crime a tentativa ou ameaça de derrubar agente de segurança pública sobre motos Imputar ao preso que pague por danos causados a sociedade, e a pessoas inocentes! Lei Para o Combate Eficaz ao Crime Organizado no Rio de Janeiro ora Brasil. Criar uma comissão de fiscalização do bolsa família! Simplificação de aposentadorias a domésticas e ou donas do lar Reestruturação do Programa Espacial para que atenda as necessidades do século 21 Capacitação de Professores para ensinar Educação Financeira em Escolas Públicas. Bullying e Admissão Universitária: Transformando Comportamentos para o Futuro. Anexar a razão em porcentagem do salario mínimo vigente próximo dos preços dos produtos Que todos os professores ,sejam valorizados Lei 290 PMW almentado Salário do Brasileiro a 6000 real Dos mas pobres Povo Soberano! As leis é e deverão ter a decisão social através de plebiscito e referendo. As cotas de vagas em universidade federais devem ser para os ricos. Lei de Reconhecimento Facial Responsável STF, concursados. Mandato de 8 anos aposentadoria proporcional. Expor somente nos autos. Projeto de Lei para a Criação do Conselho Nacional de Robótica Sustentável (CNRS) Garantia de um valor mínimo existêncial por cidadão brasileiro Regulamentação sobre uso e implementação de plataformas educacionais na educação pública. Lei de incentivo à agricultura familiar Melhoria do sistema educacional brasileiro! motoristas que tem carteira de habilitação, C D E são obrigados a fazer exames toxicológic Exigir que as plataformas sociais cadastrem seus usuários pelo CPF Proibir que seja utilizado ou emprestado dinheiro público para ajudar qualquer país. Que seja proibido o fornecimento de alimentos caros para ministros e quaisquer políticos. A maioridade penal para adolescentes ,respondem a partir dos 16 anos. Aumento do salário mínimo, de R$ 1.302 para R$ 2.580 com aumento anual de 20% ao ano. Maior integração digital Presos bom comportamento para organizar e limpar os postes de rua no tocante a fiação Políticos corruptos não deveria concorrer... Políticos fichas suja não ¿ pôde participar. Redução do número de cadeiras pra deputados e senadores(reforma política nível nacional). Regulamentar a forma de atualização do piso nacional do magistério. Limitar para 2 o número de assessores de ex-presidentes e todos os demais cargos políticos Privatizar a Petrobras vender +20% das acoes Diminuir a maior idade penal e promover penas mais duras afim de inibir os crimes. Ceder ao Conselheiro Tutelar, o direito ao PIS _PASEP Obrigação do municipio de retirar das vias publicas animais em situação de rua. Aumento da pena para crimes de agiotagem, extorsão e necessidade. Usura. Maior de 16 anos que cometer crimes como , latrocínio, seguestros, tráfico de drogas , dei Filhos de políticos são obrigado usar hospitais publicos Extingue o concurso público vitalício e fixa data máxima de permanência em cargo público. Equiparação da alimentação dos presidiários com escolas. Pelo FIM do FORO PRIVILEGIADO de Juízes , Políticos inclusive o Presidente do Brasil. Da Escola para a Vida Fim do imposto sobre o agronegócio agropecuária Conhecer paraná como estado do agronegócio do agropecuária e da inovação Aumento da rigidez nos exames psicológicos admissionais para forças armadas. Fim do imposto dos sindicatos Uma escola própria SO para crianças como escola especial apae própria para crianças Promover a celeridade processual: Incluir medidas que agilizem o andamento do processo. Fim aos impostos de qualquer tipo de encomendas do estrangeiro como paga taxa Fim do imposto de jogos de Videogame e videogame Perdão de dividas provenientes de empréstimo & cartão consignador adquiridas em 2022. Fim de preconceitos ao agro Pecuária agro negócio mas cidadania divisão do estado do pará em dois estados com as capitais sendo Belém e Santarém Criação de um departamento militar para ajuda a fiscalizar e desenvolve o agronegócio. Garantir estacionamento de veículos de passeio sobre as calçadas em situação específica. Lei de Padronização de Tamanhos Mínimos de Banheiros em Novos Apartamentos Lei raunett. O o fim dessa lei, caso contrário que seja estendida todos trabalhadores Mais profissionais da educação presente em sala de aula, 1 professor a cada 15 alunos. Reforma educacional para Ensino Médio. Reforma de ensino do EM. Um valor arrecadado com impostos, para investimento em educação pública. Introdução de matéria para o ensino fundamental. Uma hongue que proteger a sociedade Secretaria e segurança pública no Estado de São Paulo Fim da contribuição previdenciária de aposentados do serviço público. Pec 555/2006 . Reforma definitiva da Previdência para todos exceto insalubres. Reconhecer a atividade de fiscalização ambiental como perigosa. Reduzir Taxas do Detran para Trabalhadores CLT que ganha até 2 mil obter Habilitação Resgatar o estímulo e orgulho por servir a sociedade brasileira com o suor da própria vida Mudar a forma de ingresso nas forças armadas Fiscalização e questão do uso Capiao apenas em casos que seja sobre béns do estado Fixar o mínimo de 2% do PIB do ano anterior para a União investir na defesa militar. « ‹ 972 973 974 975 976 › » ENVIAR IDEIA