Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Pl da educação justa Benefício para alimentação dos aposentados O fim do tributo ambiental e desregulamentação ambiental leis menos rigoroso Proibição de aumento salarial para vereadores quando a prefeitura atingir 90% da folha Penso que todos que recebem benefício pecuniário do governo qq esfera, não poderiam votar. Pelo fim da reeleição para vereadores, deputados estaduais, deputados federais e senadores Conscientização sobre transtornos psicológicos Bocas de Lobo e bueiros com grades de arame Pessoas carentes possuem até um certo valor de desconto em cuidados veterinários. A Importância da Educação Financeira na Preparação dos Jovens Criação do Programa Tecnológico Infantil, com foco em deficientes e autistas Ser obrigatório a vacinação de aves, como galinhas da angolas, em condomínios Lei de criação de moeda digital para meio ambiente Criação do Exército de Fronteira Proibir a cobrança de taxa de inscrição para processo seletivo em Pós-Graduação. Lei contra cambistas na venda de ingressos. Propor que as casas de apostas tenha o direito de divulgar nomes dos ganhadores. Proibição da candidatura e elegibilidade a cargos políticos, estando com processos abertos Investimento com política públicas para melhorias os animais em situações de rua Placas solares e sua importância Absorventes gratuitos dados pelo posto de saúde. Criação de Carreira de Estado para Médicos do SUS. Usar todo mês em cada bairro uma unidade móvel para realizar exames e marcação de exame Criação de faixa de exportação. Proteção da Orla Marítima Redução de impostos sobre produtos importados sem produção interna própria. EDITAL ÚNICO UNIFICADO PARA INGRESSO DE ESTAGIÁRIOS E COMISSIONADOS EM ÓRGÃOS PÚBLICOS. Obrigatoriedade de nível superior para concursos na área de segurança pública. Proibição de Aeronaves da FAB Força Área Brasileira, por autoridades Politicas/Jurídicas Detenção para crime cibernético. Transformar a educação ambiental em componente curricular obrigatório Cultura para Todos: Ponto de Cultura em Cada Localidade com Mais de 10.000 Habitantes! Limitar a REMUNERAÇÃO dos Servidores publicos considerando o salario do ministro do STF Utilizar a tabela de isenção do imposto de renda para concessão da gratuidade de justiça. Pelo barramento do Projeto de Lei 718/22 Lei de Proteção e Recuperação do Rio Tijuco Menores infratores responderem pelos seus crimes. Proibição de criação de leis ou emendas para quem não possui mandato popular Disponibilidade de remédios para pessoas com necessidades Teto permissivo de dinheiro no Brasil Tornar obrigatório o curso de primeiro socorros para seguranças e monitores estudantis Distribuição de absorventes para mulher em situação de rua ou de baixa renda Afastamento de políticos de seus cargos eletivos, para disputarem reeleições. Faculdade publica para mais pessoas de baixa renda. Capacitação e remuneração para pais que auxiliarem seus filhos deficientes na escola. Uso obrigatório de coleira guia em cães de todos os portes e raças em locais públicos. Programa Nacional de Educação Financeira Economia Melhora da educação nas escolas públicas Segurança para todos Material didático inclusivo! Vinculação dos Vencimentos Públicos ao Salário Mínimo para Maior Equidade e Transparência Liberdade de escolha Diversidade religiosa nas escolas, apresentar todos os tipos de liturgias religiosas. Redução da maioridade penal Lei de Incentivo à Inovação Tecnológica Implantação do Sistema Integrado de Segurança Pública Criação de uma Rede Nacional de Telessaúde no SUS Que a dança,teatro e alguma arte marcial tenha disponivel p os alunos em escolas públicas Isenção de Impostos para Produtos Educacionais minha ideia e pra essas lei de meio ambiente e sobre os lixos jogados na rua ou em rios A taxa dos jogos importados Demolir lei Maria da Penha porque só destrói casamentos. Epilepsia Grave é Controlada com uso Medicação deveria ser considerado PCD. Proibir venda de bebidas alcoólicas para menores de 21 anos assim como nos Estados Unidos. Chega de escravidão, salário mínimo de 8.000 reais. Inclusão de novas especializações cartão que permita compra de remédios controlados em qualquer farmácia sem receita medica Hospital do idoso Proposta de Lei para implantação de Intranet de Código Aberto em Órgãos Públicos. Lei do tempo flexível. Reforma o sistema penal Brasileiro Investir em saneamento básico como política de saúde preventiva Ao invés de aumentar a taxa para compras até U$50,00, baixar o imposto das industrias. Mulheres que sofreram violência e precisam uma casa discreta onde pessoas não saberam Estabelece piso salarial para Farmacêutico(a). Plano de Gestão de Riscos para grandes construções. que o eleitor possa dizer bem claro que nenhum dos candidatos serve para representá-lo Uma redução na idade para se candidatar à presidência pode garantir que uma gama mais ampl quero o Brasil mas limpo sem corrupção e lavagem de dinheiro acabar Encomenda no correios Redução dos subsídios e auxílios dos Ministros do STF. Obrigatoriedade do Ensino de Libras em todas as escolas do Brasil. A gestão de resíduos em obras atrelado ao incentivo à Construção Civil Sustentável. A diminuicao do cargo horário dos estudantes. Atendimento psicológico à pessoas em situação de rua ou miséria. Diminuir o preço da taxação Prova de título para todas as profissões de nível superior Plano de gestão para prevenção e combate a desastres naturais. Que toda pessoa com deficiência tenha benefício independente da renda dos pais Incentivo a agricultura sustentável Corrupção deveria ser um crime Ideia Agro disciplinas básicas do direito sendo obrigatórias nas escolas públicas Internet em órgãos públicos Inclusão de educação financeira no currículo escolar de todas as escolas. Restrição de Manutenções em Avenidas durante Horário Comercial Institui um lote mínimo ao CPF de todo brasileiro(a) para efeito de redistribuição urbana. Faculdades são obrigadas a ter uma verba para estudantes com dificuldade financeira. Processos envolvendo políticos eleitos tenham prioridade na tramitação no judiciário. « ‹ 927 928 929 930 931 › » ENVIAR IDEIA