Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Cursos de informática para crianças especiais especialmente Apae . Praticar aulas especiais nas escolas sobre educação alimentar e nutricional. Cria a Força Nacional de Trânsito Auxílio-alimentação para os guardas de endemias e agentes de saúde pública aposentados. Um vaqueiro aclamado pelo o povo. Educação de qualidade para todos. Algumas escolas brasileiras não deveriam recolher os celulares por direitos dos alunos. todos devem receber o mesmo salário conforme sua profissão, sem qualquer discriminação. Liberação de alimentação básica gratuitamente para população em condições precária. Lei de Proteção ao Consumidor em Compras Online Melhoria nas condições de instituições gosvernadas pelo estado ou municípios (públicas). AJUDA DO GOVERNO COM SMARTPHONE PARA JOVENS BAIXA RENDA ESTUDAREM E TEREM ACESSO AOS APLIC Limitar despesas em viagens internacionais Incentivo Financeiro para as Empresas Investidoras em Tecnologia Disponibilizar mais campanhas para entregas de cestas básicas para pessoas necessitadas. A presença de políciais nas ruas para garantir a segurança dos cidadãos Implementação De Libras Nas Escolas De Educação Básica: Direito da educação domiciliar Lastrear o real ao bitcoin Sistema de drenagem Alunos De Escola Pública Terem Férias de 1 mês. Alterar a forma de atendimento médico de urgência via SUS para transgressores das leis mas médicos nas unidade básicas de saúde Rescisão do contrato de locação sem pagamento de multa em caso de desastre natural. Usar o ICMS e IPI para garantir a refeição de pessoas de baixa renda Acesso imediato às consultas e exames de especialidades, para alunos da rede pública A acessibilidade para cadeirantes. Fiscalizar os lugares que os animais vão viver antes e após a adoção Revogação da proibição de venda de Álcool Líquido a 70º INPM diretamente ao público. As mães de crianças especiais que enfrentam a perda de emprego é muito delicada que poder Criação de uma Região para Empreendimentos Tecnológicos Uso de Tecnologia no cultivo de lavouras no deserto no Nordeste brasileiro. Programa de Incentivo ao Voluntariado em Instituições de Longa Permanência para Idosos Lei que disponibiliza um cartão de no mínimo 300 reais, para as mães de baixa renda. Monitoras e monitores de creche inclusos no quadro do Magistério. AGROSAFRA RS Criação de condições para desmame, da concessão das bolsas, por parte do governo! Criação do cargo Fiscal de Obras e obrigatoriedade de visitação em toda obra pública. Realocação de famílias atingidas pela crise climática para áreas improdutivas Projeto Mudas Gratis OBRIGATORIEDADE DAS EMPRESAS MAIS POLUENTES NA RECUPERAÇÃO DE DESASTRES CLIMÁTICOS. Emenda constituição (PEC) para considerar votos nulos e brancos no processo eleitoral! Piso salarial para os profissionais Psicólogos , para concursos e CLT. Compra da VIBRA ENERGIA Que seja obrigatória a carga horária de 30h semanais para todos os Bancários. Pagamento de Saque Integral há todos demitidos com Saque Aniversário do FGTS Extinção do DDD no Brasil Lei anti imposição na mobilidade urbana Obrigatoriedade do orçamento participativo a nível municipal Bom dia! Análise da Lei. 7410/85 - remover a vedação restritiva para cursar a pós grradu Acesso a universidade pública Leis mais firme para Pensão Alimentícia Ônibus Grátis aos Domingos Imposto 0 para aquisição de Bicicletas elétricas Procon em todos os municípios do Brasil ENSINO DE LIBRAS EM ESCOLAS PÚBLICAS. Plebiscito Cobrar uma taxa de seguro para acidentados aposentados de mineração e outras s afins mineração extrativistas Depositar porcentagem ao governo lucros destinado amortizar custos Nova Lei Ambiental Nacional que fundamente um novo código florestal e ocupação do solo. Proibir as lanchonetes, restaurantes bares de servirem açúcar refinado, Usar do orçamento bilionário aprovado para campanhas eleitorais segundo regras partidárias Alteração da Lei 13.969/2019 para incluir metas de exportação dos produtos incentivados "Participação dos lucros de forma bilateral entre as artesãs e os atravessadores" Criação de até 500 "Metrópoles" (conjunto de municípios) nos Estados Brasileiros. Inserção da Constituição na grade obrigatória do Ensino Médio e no Enem. Novo mais médicos aumentou a carga horária e a bolsa é diminui anua Soluções para o enfrentamento aos desastres naturais no estado do Rio Grande do Sul Todos os funcionários públicos deverão utilizar assistência médica pública. Fiscalização sobre a empresa sobre o descanso do motorista profissional. DIREITO A COMPRA DE IMOVEL SEM ENTRADA, PRA ALTISTAS COM DEFICT DE ATENÇÃO Elevação para o mínimo de 20% das cotas dos PCDs Reativar linhas de trem de passageiros no Brasil Racismo na sociedade Brasileira. Aumentar a qualidade da segurança pública dos indígenas nas áreas protegidas por lei. Investir na formação continua dos professores de escolas públicas. Campanha Nacional de Desenvolvimento Habitacional Obrigatoriedade do ensino sobre indígenas e sua história em todas as escolas Brasileiras. Reservar 5% do espaço de hospitais particulares para o uso do SUS. O Estado deve garantir acesso à recreação e entretenimento para todos. Fins de semana de 3 dias para as pessoas descansarem mais Todos alunos do ensino médio devem ter aula de autodefesa na própria escola. Programa Nacional de Reciclagem de Eletrônicos O ensino do empreendedorismo na escola publicas e particulares. A importância do ensino do investimento nas escolas públicas e particulares Implementação nas escolas de matéria voltada ao ensino dos direitos básicos dos cidadãos. Brigadas voluntárias no trabalho e respeito pela nossa população Restringir o consumo de bebidas alcoólicas em certos horários do dia Prender menores de idade que tenham cometido crimes assim como os maiores de idade. CASTRAÇÃO PARA A REDUÇÃO DO NÚMERO DE ANIMAIS DE RUA Ensino de linguagens nas escolas do brasil Todas as escolas devem oferecer o ensino de uma língua além do português e inglês. Colocar voz e piso tátil em todos os semáforos do Brasil para ajudar pessoas com deficiênc Título: 10% do valor recolhido pelo Imposto de Renda deverá ser investido na Educação. Minha ideia é de fazer com que a merenda esolcar seja composta 80% por alimentos organicos Reabilitação púbIica para usuários de drogas peIo BrasiI inteiro. Escolas publicas e particulares que ensinam sobre vida real programa nacional sobre doenças crônicas, com foco em educação nutricional e etc Lei de proteção e inclusão digital para idosos. Proibição da Liberdade Condicional para Certos Crimes. « ‹ 927 928 929 930 931 › » ENVIAR IDEIA