Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Uma participação deliberativa nas decisões do parlamento. Bancos de horas somente com acordo com sindicato laboral Que na Educação Infantil de 0 a 6 anos seja obrigatório ter graduação em Pedagogia. Atuação das forças armadas na segurança pública das rodoviárias internacionais do Brasil Obrigação de aula de 1° Socorros no Ensino Fundamental Obrigação de aula de Saúde Bucal no ensino fundamental para alunos do 8° ano Piso nacional dos fiscais de renda e tributos. Isenção de Imposto de Renda para Professores da Rede Básica de Ensino público. Criação do SUS Animal em todo território nacional para animais em situação de rua Direcionar mínimo de 20% de todos os cargos políticos para minorias étnicas. Pagamento de Bolsa Família para famílias que recebe até 2 salários mínimos por mês Criação de um TIRO DE GUERRA no Município de Toledo Paraná Criação de Programa e Ambulatório de Saúde Mental no Exército Brasileiro Aula gratuita de português nos Institutos Federais para estrangeiros residentes no Brasil Salario para cidades com menos de 15.000 habitantes custeado pela uniao Aumento no números de conselheiros Tutelares no Brasil De 5 servidores para 9 servidores Legalização do jogo de bicho no Brasil Aposentadoria especial para Pajens, ADIS e agentes educacionais Programa Nacional de Educação Financeira para Todos os Brasileiros Todo produto alimentício anunciado deve ser idêntico à sua descrição e imagens no anúncio. Imposto Turismo ter que manter tabela de valores em alta temporada Inclusão de presos em estudo EAD Proposta de Reforma da Inimputabilidade no Código Penal Brasileiro A obrigatoriedade de bebedouros grátis com copos ou bicos em locais de bastante movimento. Proibição de Fogos de Artifício e Armas de Fogo Próximo a Áreas de Mata/ Vegetação Nativa Obrigatoriedade dos símbolos PNE ou IDOSO, nas placas dos veículos. Permissão para policiais militares desligarem as câmeras corporais por 2 horas diariamente Criação do Fundo Nacional de Assistência Técnica e Extensão Rural Direito ao estágio com ensino superior completo Representatividade do voto do trabalhador em empresas com mais de 5.000 funcionários. Programa de Acesso Rápido à Saúde Mental para a Comunidade de Ituverava Professor da rede pública ou particular ter direito a comprar carros com desconto ICMS. Instrumentos especiais para regrar transito PROGRAMA DE ACELERAÇÃO AO SANEAMENTO Saneamento como base predecessora para serviço urba Remuneração linear para os Integrantes das Polícias Militares e Corpo de Bombeiros. Que 20 por cento das vagas de trabalho das empresas sejam destinadas a comunidades . Criminaliza divulgações, por quaisquer meios, de pontos de Blitz Policiais. Presídios empresariais. Regulamentação da função Segundo Professor na educação Inclusiva dentro do ensino regular. Alterar o horário de entrada de alunos para que seja fora do horário de pico de trânsito. Projeto de lei para um salário base para políticos eleitos. Loas receber décimo terceiro salário. CNH Para maiores de 16 anos Direto do trabalhador a vale refeição clt Auxílio estudante de baixa renda Isenção tributária para microempresas (ME) Aumento do auxílio para pessoas com TEA, e a genitora poder trabalhar sem o perder. Pelo fim da escala 6x1 e implementação da escala 5x2, obrigatoriedade de 2 folgas semanais Inclusão de mais itens para dedução de IR e aumento do valor de dedução de dependentes. Lei Educação Inclusiva: Acesso Equitativo e Qualidade Lei da Saúde Mental: Acesso Equitativo a Apoio Psicológico Aumento salárial para os monitores de creche para 2 salários mínimo, ter plano de carreira Descriminalização da eutanásia voluntária ativa Fim da escala 6x1 e aplicação da escala 4x3 Instalação de cronômetro em todos os semáforos. Técnico Administrativo (Instituto Federal de Educação) candidatar-se a Reitor. Que a classe média tenha financiamento federal para ajudar no custo do ensino superior. Requisito mínimo para posse do cargo de ministro do supremo tribunal federal Tutor de linguagem para imigrantes nas escolas públicas e privadas supressão da oração subordinada "havendo suspeita de ocultação" do art. 252 do CPC. Exigência de formação superior em administração para assumir a presidência da república. Ingresso ao cargo de ministro do STF por meio de concurso público. Exigência de nível superior para a investidura nos cargos de deputado federal e estadual Nível técnico como requisito mínimo para a investidura dos cargo de vereador Capacitação para elaboração do Plano de Saneamento Básico Alimentação saudável para pacientes e acompanhantes Criação do Conselho Federal e Estadual de Acreditação de Psicoterapeutas. Regulamentação para Clínicas que atendem Crianças e Adolescentes Neurodivergentes Que todos possam ter acesso a esse recurso essencial sem falta. Pré-requisitos para candidatura Legislativa e Executiva no Brasil. Alistamento Militar Facultativo para Homens e Mulheres. Criar força tarefa com treinamento militar acima do bope para enfrentamento das facções Criação de políticas de limites para importação para não prejudicar o comércio interno. Equiparação Salarial entre as Organizações Sociais da Saúde. Proibição de moto ser usada por duas pessoas. Especialmente a noite Proibição de fabricação de facas com ponta aguda. Estender a lei estadual Lei 9.723/2 do estado do Rio de Janeiro para os demais estados Inviolabilidade de praias publicas. Auxilio as instituições de acolhimento a fámilias e idosos em estado de vulnerabilidade. Obrigação das novas identidades terem os nomes dos avós a partir do dia 1/1/2030 Instituir a Renda Básica Universal no Brasil, garantindo um pagamento mensal a todos. Regulamenta a criação e funcionamento dos Bombeiros Voluntários em âmbito nacional Lei dos ecommerces LEI DE INCENTIVO AO USO DE ENERGIA SOLAR Drenagem de tempo real entre bacias hidrograficas do SIM Sistema Integrado Mercosul Cria a Polícia Municipal, com atribuições de Guarda e de Trânsito. Produtividade judiciária taxação sobre exportação de produtos caso sua escassez no mercado interno gere inflação. Isenção de Tributação/ IR. Seleção nacional. Que só atletas que atuam no Brasil possam listar na seleção brasileira. Compras abaixo de 500 Reais serão isentos de impostos federais apenas 15% de ICMS Proteção de patrimonio do homme na lei maria da penha. Ampliação dos horários de funcionamento das creches Equiparação dos salários dos servidores públicos em educação ao salário mínimo. Obrigatoriedade de horas de estágio dedicadas a ILPIs. Lei de Qualidade de Vida em Condomínios Incentivo Fiscal para Clubes de Esportes Comunitários Ministros do STF indicados e eleitos somente pelas associações de classe do direito. Limite de quantidade de mandatos para parlamentares. « ‹ 926 927 928 929 930 › » ENVIAR IDEIA