Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Redução salarial em 50% dos deputados para apoio às vitimas da enchente do RS. Lei contra o abuso policial "Auxílio uniforme escolar: Ajuda na inclusão, acessibilidade para todos alunos frequentes” Programa de infraestrutura básica para assentamentos informais. Lei da Inclusão Digital: Garantindo Acesso Equitativo à Tecnologia Programa de alfabetização para pessoas que não tiveram recursos para educação básica Examinando as complexidades do Sistema Eleitoral brasileiro: Uma crítica da antidemocracia Lei Federal proibindo criação de cães da raça pitbull por serem modificados geneticamente Parceria entre catadores de lixo e empresas. Melhorar o ensino público no Brasil Lei de Energia Renovável Obrigatória. A falta de serviços básicos e a infraestrutura no Brasil. Acesso igualitário a educação O salário mínimo atual é considerado baixo e não é o suficiente para as pessoas. Extrair areia dos rios e lagoas que se vinculam a grande tragédia do Rio grande do Sul. Contribuinte define a destinação de 15% do imposto de retido na fonte. Dirija com 16 Obrigatoriedade dos políticos utilizarem os serviços públicos, como hospitais e escolas. Adequação de blisters de medicamentos à segurança do paciente. Re-engresso no mercado de trabalho (SLI 60) sexagenário livre de IPTU Obrigar empresas contratarem pessoas acima de 50 anos Redução menoridade penal Cartão alimentação do Bolsa Família Acabar com as Guardas Municipais e transferir tudo para o Estado, para o quadro da PM. Reserva de vagas por critérios socioeconômicos para concursos públicos. Isenção de IPVA para pais de crianças com deficiência Criação virada leitura para incentivar a leitura e acesso facilitado Aumento do Bolsa Família Extinção dos benefícios do Cadastro Único, afim de diminuir o gasto público. Isenção de IPTU para todas as casas que tiverem no nome de pessoas com deficiência mental. Proibição do Uso de Produtos de Tabaco em Todos os Espaços Públicos Fábrica Estadual pra produzir gás vindo de lixoes públicos. Projeto de lei que visa um adicional de periculosidade para deficientes mentais... ATA DE VIGILANTE PARA TODOS OS SOLDADOS E CABOS DISPENSADOS DAS FAs COM BOM COMPORTAMENTO Matéria obrigatória de educação de trânsito no ensino fundamental e médio de todo Brasil. INSITUI CONCURSO PÚBLICO UNIFICADO ANUALMENTE NAS ESFERAS FEDERAL, ESTADUAL E MUNICIPAL Estágio obrigatório não remunerado na área da saúde. Alteração da conduta que caracteriza delito de estupro e/ou estupro de vulnerável. Criação de uma lei na qual ,o motoqueiros é garupas tenham no capacete a placa da moto , Fortalecimento da Representatividade dos Trabalhadores em Conselhos de Estatais ISENÇÃO DO TEMPO DE ESPERA PARA PEGAR A CNH DEFINITIVA! Abrigo Estadual para idosos que não tem família, familiares e parentes para apara-los Valorização dos policiais civis e militares, com a isenção total de impostos Gratuidade de ingressos a pais e ou acompanhantes e de crianças especiais em eventos Reconhecimento de posse em áreas passíveis de regularização Insere o inciso I-A no caput do art. 46 da Lei 13.019/2014 Educação remunerada por incentivo e mérito Reconhecer gêneros não binários nas instituições públicas e privadas para cadastro. Padronização dos salários dos servidores. Independência e Harmonia entre os Três Poderes da nação brasileira Desapropriar imóveis fora de uso para abrigar as famílias afetadas pela enchente do RS Criação de "Central Única de Arrecadações Sociais" / "Bazar Social Federal". Imposto de 50% sobre gráfica e copiadora Proibição da comercialização de animais em estabelecimento comercial. AUXILIO CALAMIDADE DE 20 MIL REAIS PARA PESSOAS VITIMAS DE DESASTRES NATURAIS. SUSPENSÃO DE IMPOSTOS FEDERAIS,MUNICIPAIS E ESTADUAIS POR 24 MESES. ISENÇÃO OBRIGATORIA DE IMPOSTOS FEDERAIS PARA PCDS E BENEFICIARIOS DO BPC LOAS. Ajuda de custo mensal de 35% do salário minimo para a Associação Artesãs de Cipotânea-MG A proibição do desmatamento na Região Amazônica e a restauração de áreas afetadas. Lei da igualdade salarial visa garantir que homens e mulheres, recebam salários iguais Fortalecendo Comunidades: Iniciativas de Cidadania Ativa Implementação de ensino e diploma técnico dentro de escolas focadas em educação especial Apoio à Implementação de Educação Financeira nas Escolas Públicas Lei da Igualdade:Equidade em Diversas Esferas Uso de celulares em sala de aula Todos os policiais devem ter câmeras em suas fardas pois vai ter mais clareza e confiança. Limirar o bolsa família por um periodo de 5 anos Fim do voto proporcional REGULAMENTAÇÃO DA PROFISSÃO DE PSICANALISTA NO BRASIL Imposto escalonado por quantidade de imóveis residenciais. Obrigar a utilização de radares de transito somente em pontos com alto indice de acidentes criar uma lei provisória,durante 5 anos, para reconstruir o Rio grande Do Sul. Uma área onde seria apenas para os animais marítimos e biólogos Uma só data para todas as ELEIÇÕES (Municipal, Estadual e Federal). Criar banco de DNA obrigatório para todas as pessoas envolvidas em ocorrências policiais. Escolas podem propor bolsas de estudos para atletas. Consolidação das Normas de Convênios e Instrumentos Congêneres Diminuir a idade da lei do menor infrator Cursos de informática para crianças especiais especialmente Apae . Praticar aulas especiais nas escolas sobre educação alimentar e nutricional. Cria a Força Nacional de Trânsito Auxílio-alimentação para os guardas de endemias e agentes de saúde pública aposentados. Um vaqueiro aclamado pelo o povo. Educação de qualidade para todos. Algumas escolas brasileiras não deveriam recolher os celulares por direitos dos alunos. todos devem receber o mesmo salário conforme sua profissão, sem qualquer discriminação. Liberação de alimentação básica gratuitamente para população em condições precária. Lei de Proteção ao Consumidor em Compras Online Melhoria nas condições de instituições gosvernadas pelo estado ou municípios (públicas). AJUDA DO GOVERNO COM SMARTPHONE PARA JOVENS BAIXA RENDA ESTUDAREM E TEREM ACESSO AOS APLIC Limitar despesas em viagens internacionais Incentivo Financeiro para as Empresas Investidoras em Tecnologia Disponibilizar mais campanhas para entregas de cestas básicas para pessoas necessitadas. A presença de políciais nas ruas para garantir a segurança dos cidadãos Implementação De Libras Nas Escolas De Educação Básica: Direito da educação domiciliar Lastrear o real ao bitcoin Sistema de drenagem Alunos De Escola Pública Terem Férias de 1 mês. « ‹ 926 927 928 929 930 › » ENVIAR IDEIA