Ideia Legislativa - Projeto dispõe sobre as leis mais rígidas em proteção ao meio ambiente. :: Portal e-Cidadania

Projeto dispõe sobre as leis mais rígidas em proteção ao meio ambiente.

A justificação é que as autoridades publicas poderão e deverão ajudar a combater a poluição do meio ambiente,e aplicando multas e penas de prisão ou serviços comunitários para reincidentes de atos de (vandalismo ao meio ambiente),e solucionaremos assim problemas de enchentes e saneamento básico.