Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Contratos bancários. providência de transporte publico em todas as escolas Corresponsabilização direta do agente público fiscalizador em caso de desastres em obras d Lei que dá o direito de todo aluno ter alimentos básicos para comer ! Pessoas com deficiência, como base autismo,síndrome de Dow e etc,tenham poucos impostos Previna as doenças na escola Religião como disciplina em escolas privadas Melhorias na saúde pública Que tenha preservativo e anticoncepcionals em órgãos públicos Sede própria para instituições que cuidam de pessoas especiais. APAEs Conselho Federal Multidisciplinar em Estética e Cosmetologia Pessoas que tenham sido diagnosticadas com doenças raras devem receber um auxílio Revogação do artigo 10, parágrafo 2º, da Lei 8.906/94 que limita a intervenção do advogado PL de Centralização das Apostas Esportivas: Controle Estatal e Receita para a União Direito ao saque e acúmulo do pis/pasep após um ano. Piso salarial e jornada de trabalho para assistentes sociais Aposentadoria por tempo de serviço com trinta e cinco anos de contribuição Proibição da reeleição 'ad infinito' dos parlamentares de todas as esferas. Proposta de criação de um plano nacional de revitalizaçâo de espaços públicos Reduzir os impostos da energia solar Comunicação e atenção integral as gestantes Diminuição do preço das passagens Diminuir o tempo de espera das pessoas na fila do SUS. Criar mais trezentos mil vagas no sistema presidiário brasileiro Obrigatoriedade das Concessionárias Plantarem Árvores a cada carro 0km vendido projeto de lei que posibilite o servidor publico mudar para outro municipio. Insalubridade para os visitadores sociais do programa criança feliz pelos riscos e perigos Equilíbrios Fiscal Para Nossas Escolas Públicas Ou Privada PARA Almentar Aprendizado. Escolas Privadas abram bolsas gratuitas para crianças de abrigo. Doações para ONGs de animais de rua. Fim dos privilégios financeiros das concessão publica Isentar o IPI de máquinas agrícolas. Criar o Dia do Agronegócio. Incentivar a criação de Startup's. Incluir a Educação empreendedora na grade curricular do Ensino Público. Aumentar de 80% para 90%, a área de produção das propriedades rurais. Reduzir o imposto sobre Startup's Reduzir os Impostos do Agronegócio Campanha de consonantização ao que crianças e adolescentes consomem na Internet Padronização de atividades extracurriculares gratuitas nas escolas de todo o Brasil. Espaço mais seguro para pessoas neurodiversas Aumentar o acesso ao FGTS. ENCHENTE NO RS Canal piloto entre a Lagoa dos Patos e o oceano, com um bloqueio de 300 m Assistência ao idoso. CRIAR REGRAS PARA DISCIPLINAR AS EMPRESAS QUE FAZEM ENTREGA NO BRASIL Não permitir a inscrição de novos associados aos planos de saúde que cancelam os antigos, Obrigatoriedade das faculdades e instituição dar laboratório tecnológicas no formato EAD. Obrigatoriedade das igrejas destina 20% grade educativa na tv aberta para somar conteúdo Lei que promova a educação financeira da escola primária Lei da Constituição Federal Revitalização de Áreas Urbanas Degradadas Guinchar mais de um veículo junto em blitz dividir o valor ou levar 1 de cada vez evitando acidentes por falta de paciência! Limitação do Poder Legislativo quanto aumento de tributos e implantação de Plebiscitos Lei da Educação Física Escolar Obrigatória Lei para Remoção da Obrigatoriedade do Uso Exclusivo de Cimentos Portland em Construções Internacionalização do ensino superior, ampliando colaboração entre instituições. Infraestrutura de Captura de CO2 Inclusão Digital: Acesso à Internet como um Direito um Direito Fundamental Adequação do regime de previdência social dos militares, ao mesmo dos SERVIDORES CIVIS. Proteção Dos Direitos Dos Animais regularização e Democratização emissoras de tv aberta. Lei de incentivo à inovação e sustentabilidade na engenharia civil. É essencial que os hospitais tenham mais higiene e melhor atendimento. Equiparação de Direitos para Estagiários: Salário Mínimo e Jornada de Trabalho Adequada Seja obrigatoriedade empresa software disponibilizar escolas por meio técnico educacional Torna obrigatório o Ensino de Primeiros Socorros a partir do Ensino Fundamental. Amortização do FIES, para quem paga em dia Melhorias no Fornecimento de Energia Elétrica para Comunidades de Baixa Renda. Programa nacional de apoio à saúde mental Lei de diretrizes para cuidados neonatais. Não pode Xingar homossexuais Banco Nacional de Alimentos Desperdiçados (BNAD) Esta Lei dispõe sobre a promoção da sustentabilidade na agricultura familiar brasileira Promover inclusão com intérprete de Libras em cinemas e teatros. Esse projeto de lei visa melhorias em aplicativos de transporte privado para o consumidor. SOLUÇÕES E PARCERIAS ENTRE PARA POPULAÇÕES IMPACTADAS POR TURBINAS EÓLICAS. Revogação da lei Artigo 25 do Decreto Lei nº 2.848 de 07 de Dezembro de 1940. Ampliação de pena para crimes contra a dignidade sexual ,física e psicológica . Lei da Remuneração Justa para Estagiários Universitários Empréstimos a população carente para financiamento de casas Lei de Inclusão Social: Equidade e Progresso. Uma campanha de fomento ao investimento de empresas privadas a projetos universitários. Proposição de PEC para tornar lícito o acúmulo de qualquer cargo público e aposentadoria. Garantir a captação e reutilização de água da chuva em novas obras comerciais Estabelecimento de metas de reciclagem Lei da Inclusão Digital Aposentadoria vitalícia às pessoas presas de forma errônea. Criar um limite de clientes que cada Advogado pode ter. Veterinário na Unidade Básica de Saúde. (UBS) Contas do governo federal com déficit Inserção da Libras como matéria escolar Incluir a Constituição da República Federativa do Brasil como matéria Limitação de assessores para cargos públicos. Licitação de produtos/serviços Educação e conscientização O melhor turismo para todos Mais aulas práticas nas escolas Uma aula de orátoria obrigatória por semana em todas as escolas. Instalação e manutenção de brinquedos em praça publica « ‹ 928 929 930 931 932 › » ENVIAR IDEIA