Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Fiscalização sobre a empresa sobre o descanso do motorista profissional. DIREITO A COMPRA DE IMOVEL SEM ENTRADA, PRA ALTISTAS COM DEFICT DE ATENÇÃO Elevação para o mínimo de 20% das cotas dos PCDs Reativar linhas de trem de passageiros no Brasil Racismo na sociedade Brasileira. Aumentar a qualidade da segurança pública dos indígenas nas áreas protegidas por lei. Investir na formação continua dos professores de escolas públicas. Campanha Nacional de Desenvolvimento Habitacional Obrigatoriedade do ensino sobre indígenas e sua história em todas as escolas Brasileiras. Reservar 5% do espaço de hospitais particulares para o uso do SUS. O Estado deve garantir acesso à recreação e entretenimento para todos. Fins de semana de 3 dias para as pessoas descansarem mais Todos alunos do ensino médio devem ter aula de autodefesa na própria escola. Programa Nacional de Reciclagem de Eletrônicos O ensino do empreendedorismo na escola publicas e particulares. A importância do ensino do investimento nas escolas públicas e particulares Implementação nas escolas de matéria voltada ao ensino dos direitos básicos dos cidadãos. Brigadas voluntárias no trabalho e respeito pela nossa população Restringir o consumo de bebidas alcoólicas em certos horários do dia Prender menores de idade que tenham cometido crimes assim como os maiores de idade. CASTRAÇÃO PARA A REDUÇÃO DO NÚMERO DE ANIMAIS DE RUA Ensino de linguagens nas escolas do brasil Todas as escolas devem oferecer o ensino de uma língua além do português e inglês. Colocar voz e piso tátil em todos os semáforos do Brasil para ajudar pessoas com deficiênc Título: 10% do valor recolhido pelo Imposto de Renda deverá ser investido na Educação. Minha ideia é de fazer com que a merenda esolcar seja composta 80% por alimentos organicos Reabilitação púbIica para usuários de drogas peIo BrasiI inteiro. Escolas publicas e particulares que ensinam sobre vida real programa nacional sobre doenças crônicas, com foco em educação nutricional e etc Lei de proteção e inclusão digital para idosos. Proibição da Liberdade Condicional para Certos Crimes. Marketing digital nas escolas. RAÇÃO (CÃES E GATOS) DISPONIVEIS GRATUITAMENTE ANIMAIS EM VIAGENS Revogação do §5 do art. 171, o qual exige representação da vítima para a persecução penal Igrejas Solidárias para uma Comunidade Equitativa Lei contra o desperdício lei do teste de cuidado animal. enchentes do rio grande do sul Melhorias nos hospitais públicos no Brasil Melhorias no saneamento e na saúde dos moradores de rua Conscientização obrigatória sobre câmeras escondidas e formas de detectá-las Dispõe sobre a federalização de Empresas de Saneamento em com aporte de Recursos do BNDES: CASSAÇÃO DO DIPLOMA TECNICO OU UNIVERSITÁRIO E BANIMENTO PROFISSIONAL Punir Torcedores e Torcidas Organizadas com Atitudes Racistas. Fortalecimento de Instituições de Serviços Sociais para Crianças e Adolescentes (FISCA) Saúde Pública para todos, igualmente. Implementação de serviços a saúde mental para estudantes. Direito a aposentadoria para familiar cuidador de idosos e deficientes necessitados. Combate a Fome e Redução do Desperdício Projeto de Lei: Direito de Gravação por Menção Indireta PRESERVANDO A FAUNA MARINHA Sou pescador esportivo Meu contato 21.99902.0795 Cursos Superiores de Tecnologia Solicitar a aplicação de recursos do governo na aquisição, plantio e cultivo de árvores Transparência Salarial Obrigatória para Funções Empresariais Isenção de Tributos sobre Frete em Compras Internacionais Fim das privatizações de importantes estatais brasileiras. Lei da Inclusão Digital: Garantindo Acesso Equitativo à Tecnologia Acrescentar no currículo de escolas públicas e particulares o ensino de LIBRAS Uso obrigatório do uniforme escolar. Saúde para mulheres LEI TRANSPARÊNCIA DIGITAL Enfrentando Fake News e Protegento Cidadãos Proponho descentralizar o exame pericial na renovação da CNH, para PPDs. Uma ideia econômica deve ser viável, ter impacto positivo na economia e na sociedade. ISENÇAO DE IMPOSTO DE RENDA Incentivo à Sustentabilidade em Pequenos Negócios Fim da aprovação automática e da revogação do novo ensino médio. Aumento da verba para as pessoas que precisam reconstruir suas casas no Rio Grande do Sul. Vigias também correm risco de vida A regulamentação da Psicologia como área da saúde no processo independente diagnosticavel. Governo Federal vai custear os refugiados climáticos do RS em hotéis Taxa de 15% para medicamentos e suplementos de alto custo para pessoas de baixa renda. Tornar "a mentira" um crime - quando contada por um servidor ou pessoa em cargo público. A desigualdade social Acaba com a aposentadoria compulsória de membros do Poder Judiciário e do Ministério... Mais segurança nas redes sociais, em especial, Facebook e Instagram, evitando golpes Tornar o voto eleitoral facultativo Reestruturação e valorização dos servidores da educação Jornada de trabalho de seis horas ininterruptas para estudantes universitários. 30 hs/. Altera o código de defesa do consumidor Ação de operadoras de telefonia contra recebimento de mensagens sobre jogos de azar. Segurança pública é privada Limitador de velocidade de veiculos Autorização de tráfego de ônibus na rodovia dos imigrantes (descida) Incentivo financeiro para empresas pré abertura. Salário do congresso Proteção nos escapamentos de todas as motos produzidas no Brasil por todas as empresas. Criação da moeda de 2 Reais em gradativa substituição face a nota de mesmo valor. Redução da carga horária semanal de 44 horas para 40 horas,sem alterações na renumeração. Cobrança de uma única custas de averbação de cartorio de imoveis financiados Altera o código de defesa do consumidor Regulamentação da aposentadoria especial para diabéticos tipo 1. Acúmulo de até 2 cargos para todas as profissões com compatibilidade de horário. Obrigatoriedade de processo seletivo para cargos de direção e coordenação escolar. Facilitar a liberação de bens ,através da desburocratização posterior ao acontecido. câmaras de vereadores ser obrigado a transmitir todas as sessões no YouTube ao vivo Ensino de cuidados especiais com os idosos nas séries iniciais nas escolas públicas. Ser mais rigoroso a lei só re o transporte clandestino no transporte de passageiros Taxacao sites estrangeiros apenas para clientes com renda alta LEI BRASIL ACOLHIDO « ‹ 925 926 927 928 929 › » ENVIAR IDEIA