Ideia Legislativa
AUMENTO DE PENA PARA ASSÉDIO SEXUAL E PERSEGUIÇÃO EM TRANSPORTES PÚBLICOS E NA RUA
Esta idéia busca aumentar a pena para infratores que assediam mulheres diariamente, principalmente em ônibus, metrô e trens.
Sabemos que a legislação vigente não protege nossas mulheres e não intimida tal prática por parte de assediadores, que na maioria das vezes, saem literalmente impunes.
Mais detalhes
Esta sugestão legislativa visa proteger as mulheres que sofrem diariamente com a prática do assédio em transportes públicos. O Estado tem OBRIGAÇÃO de proteger as mulheres. Tenho noiva, mãe e amigas assim como todos. Por pensar nelas e em milhares de mulheres do nosso país peço que ao menos discutam a ideia é que aumentem a pena para assediadores em transportes bem como perseguidores e ameaçadores
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Data limite para receber 20.000 apoios
17/10/2017
Ideia proposta por
SAMUEL S.
- SP
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