Ideia Legislativa
Alterações no PRONAC "Lei Rouanet" (Lei nº 8.313/1991) ou sua possível revogação.
Devido a muitos escândalos veiculados na imprensa, onde se diz que recursos publicos provenientes de impostos de empresas privadas estão sendo ultilizados de forma exacerbada, sem o rigoroso controle e sem fiscalização,propomos alterações no PRONAC, para evitar fraudes com recursos públicos.
Mais detalhes
O Pronac, principal meio de captação de recursos públicos para incentivo a cultura, perdeu o foco desde quando apenas artistas de expressão nacional conseguem aprovação de recursos, entendemos que a cultura brasileira ficou esquecida e as verdadeiras expressões culturais do Brasil, não estão recebendo recursos sendo que o principal foco da lei é incentivar as raízes culturais do nosso País.
19 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
22/11/2017
Ideia proposta por
MAURICIO L. F.
- PI
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