Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Simplificação de aposentadorias a domésticas e ou donas do lar Reestruturação do Programa Espacial para que atenda as necessidades do século 21 Capacitação de Professores para ensinar Educação Financeira em Escolas Públicas. Bullying e Admissão Universitária: Transformando Comportamentos para o Futuro. Anexar a razão em porcentagem do salario mínimo vigente próximo dos preços dos produtos Que todos os professores ,sejam valorizados Lei 290 PMW almentado Salário do Brasileiro a 6000 real Dos mas pobres Povo Soberano! As leis é e deverão ter a decisão social através de plebiscito e referendo. As cotas de vagas em universidade federais devem ser para os ricos. Lei de Reconhecimento Facial Responsável STF, concursados. Mandato de 8 anos aposentadoria proporcional. Expor somente nos autos. Projeto de Lei para a Criação do Conselho Nacional de Robótica Sustentável (CNRS) Garantia de um valor mínimo existêncial por cidadão brasileiro Regulamentação sobre uso e implementação de plataformas educacionais na educação pública. Lei de incentivo à agricultura familiar Melhoria do sistema educacional brasileiro! motoristas que tem carteira de habilitação, C D E são obrigados a fazer exames toxicológic Exigir que as plataformas sociais cadastrem seus usuários pelo CPF Proibir que seja utilizado ou emprestado dinheiro público para ajudar qualquer país. Que seja proibido o fornecimento de alimentos caros para ministros e quaisquer políticos. A maioridade penal para adolescentes ,respondem a partir dos 16 anos. Aumento do salário mínimo, de R$ 1.302 para R$ 2.580 com aumento anual de 20% ao ano. Maior integração digital Presos bom comportamento para organizar e limpar os postes de rua no tocante a fiação Políticos corruptos não deveria concorrer... Políticos fichas suja não ¿ pôde participar. Redução do número de cadeiras pra deputados e senadores(reforma política nível nacional). Regulamentar a forma de atualização do piso nacional do magistério. Limitar para 2 o número de assessores de ex-presidentes e todos os demais cargos políticos Privatizar a Petrobras vender +20% das acoes Diminuir a maior idade penal e promover penas mais duras afim de inibir os crimes. Ceder ao Conselheiro Tutelar, o direito ao PIS _PASEP Obrigação do municipio de retirar das vias publicas animais em situação de rua. Aumento da pena para crimes de agiotagem, extorsão e necessidade. Usura. Maior de 16 anos que cometer crimes como , latrocínio, seguestros, tráfico de drogas , dei Filhos de políticos são obrigado usar hospitais publicos Extingue o concurso público vitalício e fixa data máxima de permanência em cargo público. Equiparação da alimentação dos presidiários com escolas. Pelo FIM do FORO PRIVILEGIADO de Juízes , Políticos inclusive o Presidente do Brasil. Da Escola para a Vida Fim do imposto sobre o agronegócio agropecuária Conhecer paraná como estado do agronegócio do agropecuária e da inovação Aumento da rigidez nos exames psicológicos admissionais para forças armadas. Fim do imposto dos sindicatos Uma escola própria SO para crianças como escola especial apae própria para crianças Promover a celeridade processual: Incluir medidas que agilizem o andamento do processo. Fim aos impostos de qualquer tipo de encomendas do estrangeiro como paga taxa Fim do imposto de jogos de Videogame e videogame Perdão de dividas provenientes de empréstimo & cartão consignador adquiridas em 2022. Fim de preconceitos ao agro Pecuária agro negócio mas cidadania divisão do estado do pará em dois estados com as capitais sendo Belém e Santarém Criação de um departamento militar para ajuda a fiscalizar e desenvolve o agronegócio. Garantir estacionamento de veículos de passeio sobre as calçadas em situação específica. Lei de Padronização de Tamanhos Mínimos de Banheiros em Novos Apartamentos Lei raunett. O o fim dessa lei, caso contrário que seja estendida todos trabalhadores Mais profissionais da educação presente em sala de aula, 1 professor a cada 15 alunos. Reforma educacional para Ensino Médio. Reforma de ensino do EM. Um valor arrecadado com impostos, para investimento em educação pública. Introdução de matéria para o ensino fundamental. Uma hongue que proteger a sociedade Secretaria e segurança pública no Estado de São Paulo Fim da contribuição previdenciária de aposentados do serviço público. Pec 555/2006 . Reforma definitiva da Previdência para todos exceto insalubres. Reconhecer a atividade de fiscalização ambiental como perigosa. Reduzir Taxas do Detran para Trabalhadores CLT que ganha até 2 mil obter Habilitação Resgatar o estímulo e orgulho por servir a sociedade brasileira com o suor da própria vida Mudar a forma de ingresso nas forças armadas Fiscalização e questão do uso Capiao apenas em casos que seja sobre béns do estado Fixar o mínimo de 2% do PIB do ano anterior para a União investir na defesa militar. Uma avaliação facultativa obrigatória após a conclusão de curso de graduação. Educação inclusiva para adultos portadores da síndrome de down matinal e vespertinos. Obrigatório a Pintura dos redutores de velocidade ( lombadas) e placas maiores (sinalizar) Brasil deve dar tequinologia completa a todos alunos das escolas públicas Aumento de salário ao servidor público da saúde efetivo todo ano direito para todos Acaba tarifa de impostos sobre Educação no Brasil Lei Da retomada do auxílio Brasil Não ao controle da Mídia social não a censura Não ao controle da Mídia social não a censura Terminar Obras paradas do Paraná e Do Brasil Tornar atos de invasões em atos terroristas. . Redução do tempo de ministro. Do STF. projeto de lei para que contratados há mais de 20 anos se tornem efetivos Para a correção do que eu acredito ser um defeito no sistema democrático. Que este portal seja mais usado em peblicito gerando credito/ desconto na cesta básica. Todos os políticos e funcionários públicos usarem somente o SUS, e não hospital particular Alteração no CTB. Para renovar a CNH fazer exame de legislação e sinalização ou não renova Quero que acabem com as muricocas e pernilongos Estao trazendoencas ao povo Fim do fundo Partidário Aposentadoria de todo funcionário público somente pelo INSS ficha suja constatada periciada sejam impedidos de ter mandato público por não caducar Máximo de 2 mandatos para senador, deputado, vereador. ideia de propor eventos musicais em principais praças das cidades das Cidades. Gostaria de saber por que não voltam a discutir o problema das urnas electrónicas. pois Juízes capacitados em perícia médica auxílio doença ou aposentadoria para cidadão comuns. Concurso público gostaria de sugerir esta ideia e quem sabe ela transforme em lei. Adolescente ( - 18 ) violento preso pega prisão domiciliar. Fim do privilégio do ECA. casa própria, posso pagar e só confiar . Candidatos não eleitos, ficam impedidos de assumir cargos nas prefeituras Restringir audiências de custódia apenas para réus primários ( sem condenação anterior ) Transporte público de graça Faculdade pública municipal. Proibição transporte de passageiros por moto,uber e 99 « ‹ 909 910 911 912 913 › » ENVIAR IDEIA