Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: O direito do usuário de cias aéreas de cancelar ou alterar passagens, recebendo reembolso. Controle de Natalidade no Brasil!!! Proibir pais com histórico de violência contra a mulher de exercer a guarda compartilhada Extinção da Atenuante constante no Artigo 65, I, co Código Penal projto lei sem ferir constituição negligência medica medicamento enportado fiscalização es Redução de tempo de serviço de funcionários públi.estaduais e federais da segurança e edu Seguro para empresas de ônibus de viagem -transporte rodoviários interestaduais. A lei do sono. projeto lei sem ferir constituição brasileira amparo segurança capixaba es brasil justiça mais emprego pra população com recurso para as empresa firmarem com lucros partipativos que a OAB seja para os Bacharéis em Direito, assim como os CR´s são para outras profissões Isencao de imposto para agentes exclusivos da seguranca publica Lei para todos! Obrigatoriedade do atendimento médico em hospitais e postos de saúde. Liberação de Obras com classificação indicativa alta para menores com permissão dos Pais. Proposta De Mudança Para Selecionarmos Melhor Nossos Representantes Políticos Proibiçao do debate de drogas nas câmaras para fins nao terapeuticos Impostos mais justos, controle dos gastos Piso salarial $5mil ajuste anual ipca para enfermeiros com jornada de 6h/dia e 30h/semana. Os PCs da rede publica saúde de todo país deverão utilizar apenas um sistema virtual integ Vistoriar condicoes de veiculos no licenciamento Foro privilegiado para os agentes da lei sem sofrer influencia de fatores externos Utilização de práticas sustentáveis para desenvolvimento regional Proteção de local de crime passar definitivamente para o quadro de funcionários efetivos os servidores comissionados Doaçoes empresariais para campanhas politicas Escala 12x36 em laboratório a noite deveria ser revista Apoio para os doentes psiquiátricos sem estigmatizá-los. Leis mais severas à maus tratos animais: preservação de direitos, vida digna e segurança Freio eficiente Utilização das Forças Armadas na Reforma do Ensino Médio em Tempo Integral PEC-33 Criação de um link devidamente protegido de hackers para o debate e proposições de Leis Plano de salários para maior valorização dos profissionais da atenção básica Altera o art. 19, IV da CF/88, diminuindo 2 (dois) vereadores de cada alínea. Tirar Carta Mínimo para tributação sobre importação Fuso horário Legalização do uso da canabis para fins próprios Estende o benefício IDJOVEM para o transporte em veículos intermunicipais Apresentar um Projeto de Lei de patente registrada online ao Sistema De Indexação na ONU Apoio aos Técnicos em empresas e órgãos públicos subsidio a indústria nacional em 60% para a compra de insumos para sua produção. Lei de proteção aos funcionários públicos que trabalhem com atendimento ao público Colocar um teto de preços nos combustíveis. Acabar com o roubo de carga A mudança do auxílio reclusão. Criminalização do uso mínimo de drogas ilícitas Prêmio de incentivo às ações policiais de órgãos públicos Disciplina jurídica constitucional obrigatória nas escolas no ensino médio. O desconto da previdência passa a ser opcional Código Penal e Processual penal independente nos Estados, nos moldes dos EUA. Xadrez como disciplina obrigatória na grade curricular de ensino fundamental e médio. Criação de uma polícia nacional Criação da Empresa Portuária Nacional Obrigatoriedade de exame toxicológico para investidura em cargos públicos. Criação de lei que estabelece que parte da arrecadação das loterias vão para saúde Lei complementar de obrigatóriedade de alfabetização de todo cidadão Identificador de criminosos e procurados Lei complementar que reconhece o ensino familiar pelo MEC como alfabetização. Obrigatoriedade anual dos cursos de formação,especialização e aperfeiçoamento profissional Lei complementar reduz o número de partidos políticos Saúde para todos. Lei permitindo a adoção de presídios privados no Brasil Destinação de verba da segurança pública aos municípios. Redução das mamas. Proibir pesquisas de intenção de voto Criação de Premium Bonds pelo Tesouro Nacional. Preço De Cada Produto Vendido Ja Esteja Inserido O Imposto,Com Reversão Quando Do Recolhim Criação de municípios O fim do tráfico. Uma PEC que modifique o cap.VII da C.F,se libere a Adm.Pública de ingerência partidária. Minha ideia é que todos as fabricantes de carros fossem obrigados a instalar cameres. segurança integrada com o cidadão A efetivação de Soldados das Forças Armadas que possuirem bom rendimento durante o serviço INSS- o valor descontado obrigatório das empresas, passar a ser opção do funcionário. Revisão do salário docente Presença fixa da polícia na escola Fim do RG, incluindo foto e digital, no CPF. Fim da obrigatoriedade de %para deficientes e aprendiz Pagamento de Contas de Energia Elétrica Uso obrigatório do equipamento de segurança para crianças Mais policiais nas ruas Limitar velocidade máxima dos automóveis fabricados Fim dos concursos públicos. Quanto ao plano que trata da inaptidão do servidor público. Para os doadores de sangue, além de ter direito a preferência em filas. A aplicabilidade e as garantias da CF em prisão preventiva por garantia da ordem publica Diretores de escolas devem ser fiscalizados e não podem ter motivação politica partidária. Obrigatoriedade De Utilização De Energia Fotovoltaica Nos Prédios Públicos Tecnico de enfermagem acada 12hs trabalhado folga 48hs salario 2000reais local de descanso Presença de policiais em todas as escolas do país atendimento fácil a idosos Melhorar a fiscalização dos postos de combistíveis evitando fraudes.. Barómetro. Os impostos arrecadados pelas cidades deve se manter em maior parte nas cidades. Salario de ate 5000 Para lideres comunitario a nivel nacional pago pelo governo.E uma sede Pedir aval de alguém e não quitar a dívida, deve ser considerado crime; golpe; estelionato Que se conte como tempo de contribuição os 6 anos periodo inyegral de estudos e residência Contato com serviços prestados não presenciais Taxação sobre produtos Chineses « ‹ 909 910 911 912 913 › » ENVIAR IDEIA