Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: REVALIDA para todos os recém formados em Medicina, seja no Brasil ou exterior Toda empresa de porte grande oferecer como benefício PLR aos colaboradores. Inclusão para Autista Lei de Responsabilidade Social Empresarial Lei de capacitação aos detentos. A mulher casada pode também receber o bolsa família Profissionais de bibliotecas devem ter capacitações acerca do atendimento à pessoa com TEA Criação do Provedor Nacional de Internet Social Altera a Classificação dos Cursos de MBA lato sensu Incentivo fiscal para empresas que aderirem 100,% home office. Para que seja o povo a votar p.eleger o presidente da Camera .e do Senado... PROJETO DE LEI Dá nova redação ao § 2º do artigo 41 da Lei dos Juizados Especiais Estabelecer o piso nacional de agentes administrativos em âmbito nacional Disponibilização de fones abafadores de ruídos para bibliotecários portadores do TEA. Incentivos de estudo e aplicação de Repositórios Digitais em Instituições acadêmicas. Alterações na forma de pagamento e saque do fundo de garantia Restauração da monarquia presidencialismo e semi presidencialismo . 3 governantes no poder Altera os §§ 3º e 4º, art. 790 da CLT (gratuidade Judiciária no âmbito Trabalhista); Criação de um projeto de lei que verse sobre o uso de drogas como uma doença mental. Direito de todo deficiente físico ou mental trabalhar em Home Office. Informações mais claras sobre o funcionamento em Maquinas (gruas) de Pelúcias e Outros. Escolas ensinem desde o Fundamental a importancia de valorizar a mulher. Prova de concurso publico digital para deficiente físico e mental Prova em Braille para deficientes visuais em concurso público. Identificação do numero da placa da moto no capacete do condutor. GARANTIA DE PROTEÇÃO À PRIVACIDADE DE MORADORES QUE RESIDEM NO TÉRREO NOS CONDOMÍNIOS. Acabar definitivamente com o TCC - Trabalho de Conclusão de curso em universidades. Linha de crédito para bibliotecários: abertura de livrarias populares sustentáveis Segurança nas escolas e repartição públicas obrigatória Fim da perícia presencial, a perícia digital diminui eventuais riscos... Proponho o fim dos carteiros e a digitalização das correspondências. Prova digital de concurso público para deficientes físicos e mentais. A disponibilidade de um profissional que atendesse as necessidades especiais de deficiente Prova digital de concurso público para deficientes que não conseguissem se deslocar Incentivo financeiro para deficientes investirem na bolsa de valores... Sugiro melhorar a lei " maria da penha" Proibição e criminalizacao da modificação de escapamento em veiculos automotores. O projeto de lei Visa retomar a chance de atuar com duplo vínculo no serviço público. Criação de um auxílio periculosidade para motoristas de bicicleta, moto e carro po app. Mediação de leitura para mulheres em privação de liberdade. Ter votação pública para a bancada do STF com tempo determinado. Criminalização da prostituição Policial aplicar multa para crimes de menor potencial ofensivo. Responsabilização total do receptador do roubo e/ou furto. Transformar o CPF em identificação única substituindo todos os demais documentos. Burocracia do INSS dificulta o recebimento de pensão de idosa com procurador. Flexibilização da carga horária docente para valorização profissional Fim do IPTU em todo território nacional. A presença de bibliotecários no ambiente penitenciário. Obrigatoriedade do profissional bibliotecário nas bibliotecas. Capacitar profissionais da informação ao uso responsável de informações em meio digital. Ofertar o envolvimento digital para a população através de oficinas sociais. Reservas de energia renovável. Agendamento de serviços e inscrições em programas sociais do governo em bibliotecas Proibir a retenção do veículo por motivo de pneu gasto. *REALIZAÇÃO DE PROVAS INTERNAS AOS ACEs PARA A FUNÇÃO DE SUPERVISOR. Estabelecer critérios para a movimentação do FUNDEB, vedando apropriações indébitas. Toda biblioteca pública deve ter exemplares do Sistema de Classificação que utiliza. Leitura compartilhada: Lei que permite a criação de programas de dinamização literária MILITAR NÃO PODE SER CANDIDATO À CARGO PÚBLICO EXECUTIVO ,LEGISLATIVO OU JUDICIÁRIO! Rendenção por uma vida! Acatamento de laboratórios de memória Imprimir no comprovante de despacho da mala nos aeroportos, o peso aferido na balança. Alterar a Lei Rouanet para incluir a digitalização de acervos Emissão de moeda proporcinal ao Superávit comercial Criação de um fundo nacional como ajuda fixa do governo para bibliotecas comunitárias. Inserção da Disciplina Política de Informação e Cultura no ensino fundamental Banir a nível nacional a distribuição de sacolas plásticas nos supermercados! Criação do programa socioeducativo para moradores de rua com renda bruta. Tornar os crimes contra a administração pública direta e indireta delitos inafiançáveis. Comete ilícito a serventia que oferecer vale alimentação abaixo de 400,00 ao serv.publico. Substituir o cargo de Vigia diurno/noturno por membros da Guarda Nacional. Criação da patrulha do idoso uma viatura para resolver delitos sofridos por idosos no país PROPOSTA PARA SE ESTABELECER UM PISO SALARIAL PARA OS BIBLIOTECÁRIOS LIMITA O NÚMERO DE CARGOS COMISSIONADOS EM 1% DO QUADRO DE FUNCIONÁRIOS DE CARREIRA Direito à Porte de Arma funcional para Advogados Regulamentação da Inteligência Artificial no Ambiente Acadêmico: Diretrizes para Pesquisa, Tornar ACC obrigatória para menores apartir de 16anos, veículo 50cc elétrico. Facilita o acesso ao bolsa família,NIS ao morador de rua,sem endereço fixo/declaração. Prevenção a enchentes no âmbito municipal. Crime de Lesbicídio/Homocídio cometido por um dos dois na relação se tornar inafiançável. Tornar crime de estelionato amoroso inafiançável. Criação da Patrulha do Homem, veículo policial para resolver casos onde o homem é a vítima Biblioterapia como Ferramenta para Desenvolvimento e Inclusão de Pessoas com Deficiência Que cursos superior correlatos a tecnologia e design EAD tenha aulas com software Direito a MEI aos Beneficiários BPC/LOAS. Professora (o) auxiliar para aluno com necessidades especiais. Escola para alunos com necessidades especiais. Aposentadoria por idade a partir dos 40 anos para mulheres na menopausa precoce. Vale alimentação dos professores igual ao dos bancários de no mínimo $ 800 reais Professor(a) com menopausa se aposentar com no mínimo 50 anos de idade ou 20 anos trabalho Profissional da educação ter direito reservado a vaga do filho menor de estudar mesma hora Isenta de imposto de renda as famílias com PCDs. Premio de loteria acima de 50 milhoes ter mais de 1 ganhador. E essencial visar garantir ao Vigilante Patrimonial local de trabalho, digno Transferir o dia dos namorados de 12 de junho para 14 de fevereiro Projeto de lei: Promoção de Alternativas de Proteínas Vegetais Salvando vidas com corta-pipas REGULAMENTAÇÃO DAS CHAMADAS TATUAGENS FUNCIONAIS. Um legislação específica no CTB quanto à poluição sonora provocada por escapamentos. « ‹ 909 910 911 912 913 › » ENVIAR IDEIA