Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Vacinação Obrigatoria Apos Ataque De Cachorros Em Pessoas Mesmo Estando Vacinados Ou Não Acabar com a obrigatoriedade de Estágio Supervisionado em segundas licenciaturas Alistamento obrigatório aos 30 anos de idade pois 95% vão para outras previdências . Terminar com a indicação do suplente de senador pelo próprio ocupante do cargo. Vedar o envio de recursos financeiros de quaisquer bancos públicos ao exterior. Ferrovia público-privada de trens de passageiros de alta velocidade a 200km por hora Bolsas de estudo e desconto conforme a renda para cursos de medicina da rede privada. Proibição de Corte de Fornecimento de Água e Luz com Atraso Mínimo de 90 Dias Reforçar a necessidade, urgente, de atendimento psicológico para alunos e professores Inclusão de figuras históricas femininas nos livros didáticos. CAPÍTULO IV DOS RESÍDUOS PERIGOSOS Identificação biométrica em sites de anúncios. Programa de Educação Financeira para Idosos Avaliar a aptidão dos professores que lecionam a mais de 20 anos. Reconhecimento da Arte Urbana nas escolas Estender Licença paternidade para 60 dia Regulamentação das calçadas e implementação do piso tátil próximo a áreas essenciais. Disciplina preparatória para vestibular desde a nona série. Reserva de primeira categoria ate 50 anos das forças armadas Subdivisão para controle de qualidade e acessibilidade das cestas básicas. Simplificação dos concursos públicos para contratação de professores. Lei de Assistência Essencial: Distribuição Gratuita de Produtos de Cuidado Projeto de re-inserção de ex dependentes químicos na sociedade Obrigatoriedade de visitas técnicas de escolas em grandes empresas Lei de proteção a segurança do ciclista. Criação de uma segunda moeda Lei diminuição de impostos sobre produtos alimentícios para as escolas-pública/privada. Imposto de professor Lei de Anti-Homofobia. Plantar árvores nas beiras das estradas do Brasil para fazer sombras Câmeras corporais obrigatórias em policiais da Polícia Federal durante qualquer operação Introdução de Recursos Eletrônicos no Direito Processual Penal Currículo De Educação Financeira Projeto proibe inversão de guarda como primeira opção em caso de denuncia de Alienação Redução do custo dos materiais didáticos. A Lei de Incentivo à Educação Digital tem como objetivo promover a inclusão digital. exigir das big techs uma central de telefone para recuperação de contas em contas invadida A ideia deste projeto de lei é que os pais fiquem mais ativos na vida escolar dos filhos. Criação do "ofício" de caçador de recompensas Mobilidade urbana para ciclistas e pedestres Educação Financeira Nas Escolas Desenvolver programas pedagógicos que estimule inclusão em escolas públicas e particulares Oportunizar cursos de técnicos nas escolas estaduais para melhoria no mercado de trabalho Pagar sem precatório valor do REVISÃO VIDA TODA Nao aumentar o plano de saude por idade para contribuintes ha mais de 5 anos corridos Criação de pequenos empregos de distribuição de propagandas para os moradores de ruas Construir estradas próprias para ônibus Dispõe sobre a instalação de painéis solares em locais públicos. Bom dia a todos!!!! Na herança dos pais.. Cláusula para ajudar custear planos de saúde. Aumentar a Segurança de Policias Militares ensino de Krav Maga para meninas e mulheres vítimas de estupro custeado pelo Estado Dispõe sobre a obrigatoriedade da atenção ao bem estar dos cachorros de rua e dá outras pr Diminuição do prazo para habilitação (CNH) provisória. Instituição de ciclo completo de polícia para as polícias brasileiras: PRF, PC, PP e PMs. Distribuição de absorventes laváveis e biodegradáveis pelo SUS a pessoas que menstruam. A Violência Contra a Mulher Cassação imediata do mandato e direitos políticos de quem apoiam o grupos terroristas. Multa 50% para acúmulo de função nos serviços terceirizados porteiros, auxiliar limpeza. Atrelar aposentadorias inss a inflação e o salário mínimo a 500 dolares Descriminalização de moeda falsa de baixo valor. Direito de usar o princípio da ampla defesa, e do contraditório desde o inquérito policial Projeto para a garantia dos direitos das pessoas com transtorno mentais. Liberar dirigir com 16 anos Gostaria de propor um projeto que permite aos aposentado por invalidez ser empresario. Proibir distribuidoras de bebidas em áreas residenciais. Exigência De Prazo Para Parecer E Voto Do Processo E Do Julgamento Dos Recursos Exigência De Bacharelado Em Direito À Carreira De Policial Militar Menos esperas nas filas para ser atendidos. Proibição da apreensão de veículo automotor por falta de pagamento do IPVA. Melhoria de vida ,e autoestima para os idosos estudo gratuito universidades públicas cotas Exclusão do crime de peculato desvio (animus restituendi) de uso fungível. Dia 15 nacional do linux Dia nacional 15 julho do tokatusus Multa de 50% acúmulo de função nas empresas terceirizada na função porteiro e aux limpeza. Que seja 20% obrigatoriedade grade televisão para fins educativo e empreendorismo. Tequinologia a todos estudantes comida uma lei encentiva criador de conteúdo Pequeno Bolsa de Especialização Médica No Exterior Para Médicos que Atendem pelo SUS. referente ao licenciamento do veiculo,não tem nada a ver o licenciamento do gnv O que noto hoje e o fato de que pouco se fala sobre criar mais direitos trabalhistas. Criar uma fiscalização trabalhista mais rigorosa. Fim dos exames médico e psicotécnico para primeira Carteira Nacional de Habilitação - C Codigo Do Processso Penal Cpp Projeto De Lei Para A Alteração Da Lei 22 Do Cpp Eliminação da audiência de custódia e meios alternativos Estelionato segundo att.171 do código penal, projeto de lei para alteração da lei 13,964 Plebiscito sobre a emancipação do Município do Rio de Janeiro como o Estado da Guanabara. Fazer uma revisao no pcd . Quem se beneficia e so a classe media/alta. Pcd so para pobres. Retirar ou abaixar impostos sobre insumos e maquinário do setor industrial e de agronegóci Combate às milícias Revisar tributação das Importações, zerando impostos de itens não produzidos no país. Efetivação de ASBs Aulas de autodefesa para todos os alunos Escolha do Ministro STF O fim dos cargos vitalícios no governos Propor um Hospital de Grande no Bairro de Vicente de carvalho no Rio de Janeiro. FIM DA INDICAÇÃO POLÍTICA EM TODOS OS CARGOS TANTO NO LEGISLATIVO, EXECUTIVO E JUDICIÁRIO. VENDA DE ESTATAIS MEDIANTE PLEBISCITO Tornar crime a tentativa ou ameaça de derrubar agente de segurança pública sobre motos Imputar ao preso que pague por danos causados a sociedade, e a pessoas inocentes! Lei Para o Combate Eficaz ao Crime Organizado no Rio de Janeiro ora Brasil. Criar uma comissão de fiscalização do bolsa família! « ‹ 908 909 910 911 912 › » ENVIAR IDEIA