Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Perda de direitos Competência para elaborar código penal diversificado para cada estado brasileiro Lei da Jornada de Trabalho Equilibrada: Garantia de Duas Folgas Semanais Isenção da CINTRIBUICAO SOCIAL da remuneração dos aposentados a partir dos 70 anos. Deixa de punir excesso culposo e veta prisão em flagrante nas hipoteses do artigo 23 do CP Alteração da palavra "poderá" para "deverá" no § único do artigo 64 CPP. Aumenta a licença maternidade para parturientes que tiveram parto normal. Limitar o estatismo Concurso público unificado para docentes de universidades federais Criminalizar qualquer pessoa pública ou não que de alguma forma agir prejudicando a nação Regra para reajuste de salários e combate à inflação em tempos de crise e regra base única IPTU e Dignidade Humana Assédio moral no ambiente de trabalho, não permita. Evitar assaltos e acidentes Obrigatoriedade de duplo grau de jurisdição em processos. Declaração de pobreza para acesso a benefícios sociais nos crimes de ação penal privada. Admissão de prova emprestada no âmbito do Processo Penal. Agressores de mulheres ficam proibidos de se casarem Aposentadoria para portadores de trimetilaminuria Obrigatoriedade das universidades EAD informar em contrato,uso software e sua importância. A padronização dos prazos dos recursos processuais penais. Implementação de programas de profissionais na área da saúde em locais carentes Transparência por parte dos servidores quanto aos atos prestados no serviço público. Extinguir a obrigatoriedade do exame toxicológico, Equiparação de carreiras, cargos e salários dos Três Poderes (Exec., Leg. e Jud.). Natal Feliz Direito De Todos Dinheiro Falso: Troca imediata de notas falsas encontradas no Comércio Pagamento de taxa pelo uso do serviço de saúde do SUS com base no Imposto de Renda. Segurança nas escolas e nós logradouros públicos municipais Práticas para a Oficina Legislativa Tributar as monetizações do Youtube no Brasil. Aumento da oferta do número de disciplina por semestre. Lei que garanta justiça nas cobranças de dívidas de condomínio. Plano de Saúde para aposentados de 75 anos Criação de um concurso público para o cargo de Ministro do STF. Projeto proibe Progressão de pena em caso de Lei Maria da Penha e feminicidio Redução da maioridade penal Fiscalização todo território nacional controle da fumaça veículos anualmente. Lei da Valorização Alimentar : Reduzindo o desperdício e alimentando os necessitados Investimentos em educação básica Fibromialgia como PCD e inclusão no rol de doenças do INSS Aumentar a idade mínima para o consentimento sexual e casamento Educa+ Da indisponibilidade de desistência ou renúncia do recurso por parte do querelante. Restituição Imposto de Renda Revogação Lei 8.213/91. pensão por morte Dia da Paz no Brasil Ponto Eletrônico Digital Auxílio Brasil retorno Benefícios a casal ou solteiro sem filhos receber o benefício ponto de atendimento e acolhimento especializado juridico vitimas violencia infantil Condição para o cargo de ministro do STF Inclusão intérprete de Libras na sustentação oral Revogação da possibilidade de ser concedida liberdade mediante pagamento da fiança. Lei de Regulamentação da Prática de Medicina Legal em Casos de Violência de Gênero. Redução em 70% o salário do legislativo e fim dos auxílios a deputados e senadores. Extinção da primeira fase do tribunal do júri. Postos de gasolina obrigados instalar bico transparente na saída do bico da bomba. V p crê Deligar funcionário após 6 meses de aposentadoria para gerar novas vagas+ Metade do nis linguagens, matemática e ciências da natureza; linguagens, matemática e ciências humanas Isenção de APOSENTADOS A PARTIR DOS 70 ANOS do IMPOSTO DE RENDA. Casal sem filhos ter direito de deixar seus bens para cônjuge sobrevivente sem contestação Vigorando o sistema da separação das jurisdições. Detran deixar de ser estadual para ser um órgão federal com taxas fixas e únicas Vigorando o sistema da separação das jurisdições. O julgamento de crimes contra a vida pelo juizo comum. Ineficiência do tribunal do júri DETRAN Suspensão do prazo prescricional durante o período de cumprimento da transação penal Lei de Limitação de Imposto Federal Criar projeto de lei que determina o auxílio Brasil para pessoas carente. Incentivo a criação de novas empresas. Obrigatoriedade de psicólogos nas Escolas publicas e privadas Auxílio para brasileiros com modalidade reduzida Banir o funk e sites pornográficos. O futuro da nação agradece! Além do Flagrante: Investigar crimes poderia ser mais uma atribuição da Polícia Militar Número de Identificação único para cada cidadão brasileiro Implementar o curso de CFC (curso de formação de condutores) no ensino médio Inibir a ausência de crianças nas escolas. responsabilidade dos tutores e concelho tutelar que venham a fazer parte do acervo do Estado toda arma novas sem uso e munições apreendida Modernização da Competência Penal no Âmbito Digital. Obrigatoriedade do Advogado/Defensor Público em determinados atos investigativos. Aperfeiçoamento dos Prazos de Recurso no Direito Processual Penal Mudança na cobrança do cartão de crédito. PL para complementa o inciso 1 do artigo 24 do código penal Apoie o Décimo da Dona de Casa para favorecer as famílias, garantir empregos e muito mais. Apoie o Décimo da Dona de Casa para favorecer as famílias, garantir empregos e muito mais. Lei que torne crime com pena de prisão o ato de insultar, ou ofender juízes do STF Licenciamento anual para posse equipamentos sonoros automotivos "Promovendo Preços Justos: Projeto de Lei para o Gás de Cozinha em Postos de Combustível" Obrigatoriedade de advogado durante o inquérito policial. plebiscito obrigatório ao povo Brasileiro Quem paga a conta de energia em dia não deveria estar pagando pelo "gato" dos outros. Remuneração por atendimento Sistema De Revisão De Recursos Aulas removidas às quartas no ensino médio, com aumento da carga horária nos demais dias. Condiciona a permanência de Ministros no STF à vontade popular. Acabar Com Saidinhas De Presidiários. "Lei da Promoção do Bem-Estar e Dignidade dos Idosos" Condenação cível aplicada junto a condenação penal nos casos de crime contra a honra « ‹ 911 912 913 914 915 › » ENVIAR IDEIA