Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Incentive a reciclagem organizada Redução de impostos para empresas pequenas Liberação de topiles Que o Senado exige ao Contran que separe os processos de avaliações baliza da direção. Lei de energias renovaveis para empresas Inserção de uma oficina no Ensino Médio que ensine o uso dos recursos digitais do governo. Obrigatoriedade de projetos que integrem disciplinas desde o quinto ano do fundamental Implementação de centros clínicos adaptados para criminosos diagnosticados com psicopatia Lei para defensoria dos professores. Lei pelo aumento do salario dos professores. Lei de Alocação de Recursos para Fortalecer a Educação Civica Nacional Fornecimento de descontos em livros para estudantes Pela previsão em lei de impedimento para presidente do Senado e Câmara dos Deputados Escolha de ministros do STF Piso salarial setor de vendas e atendimento ao cliente A valoração desfavorável do estado de permanência na dosimetria da pena na lei 11.340/2006 Tornar mais rígidas as medidas e providências tomadas contra poluidores de fontes d'água. Lei de prevenção de esgotamento do solo na mão da agropecuária Incentivos fiscais, metas 30% renováveis, simplificação de licenciamentos e educação. Regulamentação dos Rendimentos dos Cartorários com Base no Art. 37 da Constituição. Política Nacional de Estratégia para Desenvolvimento de Inteligência Artificial Limite do Poder Recursal do STF Fiscalização mensal em escolas e creches juntamente com relatórios de caráter público ... Cancelamento da Lei Rouanet Placa mercosul com indicação da cidade e UF Pena de prisão de tortura, extorsão e abuso sexual e assédio precisa aumentada Obrigatoriedade de colocar feltro nos móveis de apartamento Atualização dos Valores retidos no Imposto de Renda. Aumentar pena ART 299 CP e Lei 7115 /83 , 6629/ 79 e 6225 /2012 comprovante de residência Alterar junto a Constituição F/88 do inciso XXX do artigo 5º sobre a lei do Herdeiro Civil Dispõem Regular por lei proibição de emissoras clandestinas analógicas digital(Satélites). Lei de Regulamentação de Terapia com Animais de Estimação em Instituições de Saúde Curso de defesa pessoal e spray de pimenta gratuitos para todas mulheres que queiram. Proibição, em todo território nacional, de machucar touros e outros animais por diversão Proibição da progressão de regime para crimes hediondos. Apoio financeiro para pessoas que já atingiram o tempo de contribuição no INSS A natureza se compõem de todas as criações de Deus, os animais precisam de cuidados. Forma cidadão ter a disciplina educação cívica para os alunos 5 ano até 9 ano do ensino Proibir o descarte incorreto dos resíduos inorgânicos Conhecimento já Subsídio para Trabalhadores com Ensino Superior e Combate à Discriminação Salarial Curso para diplomar políticos. Proibir em definitivo privatização de qualquer espaço\empresa pública reforma legislativa A aplicação de diretrizes mais vigorosas em questão de vazamentos online de dados. propor a criação e reformulação da CLT Isenção de impostos para lentes de alto grau Encerrar a Fabricação de Automóveis a Combustíveis Fósseis Abrangência da lei da PCD(monoculares) que ora desconhecida pelos Estados e municípios. Faça roubo de arte ilegal Base da polícia militar dentro das escolas para maior segurança dos alunos e professores contra assédio nas escolas. Não deveria ser obrigatório se alistar para o exército A fiscalização do descartei inadequado do plástico no meio ambiente Fim dos itinerários por línguas estrangeiras e suas culturas A ideia colocaria até 3 psiquiatras profissionais em cada escola pública e privada Lei de regulação da inteligência artificial Não coloca fogo em áreas verdes A proibição de presidiário terem sua sentença diminuida por um bom comportamento Criminalização do discurso de ódio contra raça, religião e ou classe social. Obriga União e entes federados a subsidiar a agrofloresta no semiárido e áreas devastadas Direito Constitucional é Legal canal de denúncia e funil de governança para encaminhamento a rede pública de apoio Emenda a lei 109, que trata da Previdência Fechada no Brasil. Respeitando contratos. Eleições e Mandato presidencial Incorporar descontos do INSS sobre 13o. salário e Férias no calculo da aposentadoria. obrigatoriedade instituições de terem seu quadro profissionais especializados com trans Aumento de Penalidades nos casos de abusos cometidos por Líderes Religiosos Saúde para todos Projeto de lei para aprimoramento educacional de representantes políticos. Extinção da profissionalização dos políticos Extinção da Ajuda de Custo e Auxílio Moradia para Deputados falta De organização em postos públicos Aulas no ensino médio O investimento em escolas públicas para a prática de esportes olímpicos. Projeto obriga Estado ,governo e municipio a combater ocupações irregulares Cursinho popular com bolsa auxílio. Criação De Ferramentas Burocráticas Para Garantir Cumprimento De Agenda Ambiental Transformar todos pontos de fidelidade de qualquer plano em dinheiro, proibindo expirar Independência das investigações no inquérito policial. Atualização Do Artigo 289 Do Código Penal - Moeda Falsa Classificar como baixa renda quem recebe até 1 salário mínimo publicado pelo DIEESE Idéia Legislativa jurídica com penas mais eficazes Processo Direito Penal Novas tecnologias no direito penal Reforma da Previdência Social Trazer ao Congresso tema de relevância social usurpado pelo STF sem legitimidade do voto. Aumentará o número de cursos de metrados e doutorados, e ampliará a concorrência. Ensino Superior de qualidade presencial. Alteração das regras de cumprimento de pena e redução da população prisional. Estabelecer metas claras e políticas para a redução de emissões de carbono. Incentivar o uso de energias renováveis. Revisão dos salários, aposentadoria e benefícios dos políticos e do judiciário. Proteção das mulheres vítimas de agressões e homicídios Tornar obrigatório a existência de salas de recursos nas escolas. Explosão de desempregos causados pela futura automação e uma solução viável e eficiente. Cinemas adaptados para pessoas com deficiência intelectual Desistência do recurso pelo Ministério Público Impor leis que proibam que o agressor esteja presente no depoimento da vítima. Programa de distribuição de fraldas descartáveis infantis. Acabar com a tributação em cascata, bitributação e o imposto sobre imposto. Ensinar Inglês e Espanhol nas escolas a partir do terceiro ano do ensino fundamental. « ‹ 907 908 909 910 911 › » ENVIAR IDEIA