Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Piso salarial para todos os servidores Evitar que clientes page novamente uma conta que já foi paga Consciência dos cuidados no trânsito ¿¿ construção do museu das vítimas do trânsito Fim da reeleição para os mandatos do Legislativo federal, estadual, distrital e municipal Filhos de parlamentares deverão estudar em escolas públicas Indenização aos cidadãos furtado ou roubado pelo próprio militante com auxílio reclusão. Cartão alimentação para aposentados e pensionistas. Prisão a quem denuncia o esposo ou esposa e após a denúncia quer reatar o casamento. Extinção do fundo partidário e das campanhas de marketing em pleitos eleitorais. Cobrar em alimentos colhidos na Terra Devoluta do assentado nesta mesma Terra. Fim da reeleição vitalícia a cargos públicos eletivo. Aumento salarial definido pelos de comum acordo p outros poderes e para todos Servidores Salário da Dona de Casa Pgt° imediato, sem precatórios a causa, alimentar, vencida para maiores de 70a Sistema Prisional Estadual Do Brasil INSS Do Brasil Lei de Proteção e Recuperação de Dados Pessoais Vazados na Dark Web Deveria ser Leo, os moto entregadores terem a bag fixa na moto, aparafusada e fixa.com as Fazer 1 peça de teatro explicando como é a lei ruanet, p acabar c a exploração de fake New O Salário da Dona de Casa Eleitor conhece melhor a posição dos candidatos e proporciona maior coesão ao Parlamento Marco temporal para a criação de municípios Como mais uma forma de incentivo ao pagamento das contas em dia, evitando a inadimplência. Gerar Capital de giro, investir nosso dinheiro do Banco ¿ central para comprar empresas Auxílio aos aposentados do INSS Rateio do Fundeb obrigatório quando necessário Proibição de desenquadramento de Microempreendedor Individual" por dívidas com a União Agendamento de Consultas e Exames o Famoso Tirar Ficha, por meio eletrônico Projeto de Lei ao Marco Legal da Internet Projeto de Lei Criar adicional obrigatório de pós graduação (ADIPO), para regime CLT. Foro por prerrogativa de função aos advogados e demais funções essenciais à justiça Revoga os arts. 25, 40, 59 e 62 do Decreto-lei n. 3.688, de 3 de outubro de 1941 - LCP Amplia as hipóteses de admissibilidade do recurso especial quando precedente for violado. Substituição periódica dos juízes togados e leigos de todas as comarcas. Basicamente o BNDES só poderá fazer empréstimos para países se o déficit for zero. Inclusão das Autarquias e Organizações Sociais (OS) no art 327, §2º do Código Penal. Prescrição de Pena Hoje é mais uma arma oferecida ao STT para proteger criminosos. Projeto proibe progressão de pena em Violência domestica Projeto de Lei que torna obrigação do estado encontrar o alimentante de crianças Iscrisofenia crônica paranóia Incapaz pensionista aposentado peço ajuda urgente ¿¿ quero PEC altera CF/88 quanto a idade mínima para ingresso no STF para 60 anos. Que seja obrigatório o ensino de Educação Ambiental e Patrimonial nas escolas Criação de um piso salarial para T.I e Engenharia Pelo fim do Imposto Rosa CNH Social em todos os estados Alteração da Lei 13.010/2014 auxilio ou diminuição de idade para aposentadoria a cuidador domiciliar familiar. Realizar estudo regional de plantas resistentes para suplementar alimentação animal (Palma Deficiente auditivo também pode assistir filmes, inclusive os filmes nacionais. Projeto Alimentação escolar Pagamento de 14º salário aos servidores públicos federais Pisca alerta Teto para taxa de Negóciação do PLR para o Sindicado e proibindo a cobrança sobre Bonus Imposto de renda negativo de meio salário mínimo, aliquota única 30 porcento sem deduções Lei para uma criação de um cemitério para animais mortos nas ruas. Portabilidades Dos Cartões Consignados Do Brasil Projeto de Armas Não-Letais Proteção da Castanheira-do-Brasil Atendimento psicológico para professores da rede pública quando houver necessidade. EC n° 103 de 12/11/2019. Artigo 19 Inciso I° 1 , a) ; b) ; c ). Na violência no lar, o agressor tem que ser retirado do local, e não a vítima. Permitir que docentes da educação profissional atuem em ambiente externo ao de ensino. Proibir a produção de bens descartáveis de uso único com materiais não biodegradáveis. Participação das Rede, Grupos de Supermercados no combate a fome, e inclusão social. Término da estabilidade para os servidores público de todas as esferas. Monitoramento por câmeras de videos nos acessos a órgão públicos fed.mun.est. Erradicação das submoradias Criação do Estatuto das Relações de Trabalha entre Patrões e Empregados pela CLT Exigir que produtos dermocosméticos se declarem seguros para gestantes/lactantes Criação de uma politica nacinal de amparo do idoso Estatizar a Confederação Brasileira de Futebol Auxílio Brasil para pessoas de qualidade Auxílio br gás para ajudar as pessoas Inclusão da matéria Educação para o trânsito das séries iniciais até o 3° ano do 2° grau. Todos somos iguais! Que. o jogador de futebol possa apostar em si mesmo ou na equipe que ele joga. Esporte Do Brasil Unidade De Saúde Do Brasil Mãos que falam Agropecuária Do Brasil Abertura de capital para comercialização de componentes sanguíneos. Concessão automática de benefício para idosos e pessoas com atestado médico Protocolo Ações Judiciais iniciais Benefícios Previdenciários, também nos Fóruns Estaduais Seria interessante ter uma lei que torne público a profissão de síndico e síndica. Lei de Beneficios Federais Lei Do Estado Laico Isenção total de IRPF pra todos os aposentados acima de 60 anos e ganhos até 20 mil reais. os aposentados por tempo de contribuição ter o direito de ecolher Inss previdência privada Redução de Custos da Máquina Pública Federal Reiterar os direitos e garantias individuais da população e de seus representantes eleitos Treinamento de terceirizados de condomínios equipamentos e infraestruturas essenciais Fim da Audiência de Custódia. Obrigação a todos os Entes para criaren Estatutos de Servidores da Administração Direta Gostaria que todos os municípios colocasse os IPTU de forma digital ou com QR Cold ou CBar Regulamentação de imagens, áudios e vídeos gerados por inteligência artificial Agente de Segurança Pública, dar melhor atendimento á vitima de violência doméstica Frequência Escolar/Esporte e Cultura Segurança Dos Aeroportos Do Brasil Aumentar as pesquisas científicas nas ervas brasileiras de câncer de próstata. Unidade Hospitalar Do Brasil Apoie o Décimo da Dona de Casa « ‹ 907 908 909 910 911 › » ENVIAR IDEIA