Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Torna obrigatório o acesso,mesmo sem saldo de dados, o acesso a plicativos bancários Proibi a suspensão de serviços de água e energia em residências com gestantes e idosos Projeto de lei, transparência a informações para pais de alunos das escolas pública Fiscalização da entrega de merenda escolar Sistema de fiscalização de creches e ensino fundamental e médio! IPVA Senadores Do Brasil Deputados Federal Do Brasil Proibir bebidas alcoólicas em lojas de conveniências em postos de combustíveis. liberação de todos os valores com bloqueio judicial menor que os 40 salários mínimos Atualização dos Limites de Idade para Concursos Militares O projeto de Emenda à Constituição visa reequilibrar os poderes da República Isenção em pedágios para servidores públicos que residam em outros municípios Criar programa de apoio financeiro anual voltado às Bibliotecas Comunitárias do Brasil. Fiz concurso, passei mas paguei INSS . Com aposentadoria por INSS. Permite formação de cadastro de permutade servidores da União, Estados ,ADM Dir e indiret Reforma Política Pensão alimentícia tem q ser dividida por igual tanto como a mãe é o pai tem que pagar Proposta de Lei: Restrição de Candidatura para Líderes Religiosos. Tribunal Superior Eleitoral Do Brasil Crimes de transito doloso ou culposo pena estipular pensão e ou indenização p/ família vit Exame de DNA, obrigatório antes do registro dos filhos pelos pais. Revisão e reajuste das leis para mães que trabalham Dispõe sobre a inteligência artificial no Brasil e dá outras providências. Projeto de Lei – Obrigatoriedade de Exames Toxicológicos para Servidores Públicos Revogação da Lei de Abuso de Autoridade. Tornar obrigatória a utilização do SUS (sistema único de saúde) por políticos. Humaniza e simplifica serviços atend. consumidores (SACs). Desestimula chatbots irritantes Equiparar o salário dos professores federais aos dos juízes do Supremo Tribunal Federal. Inexigibilidade de CNH para dirigir veículos com menos de 110cc Isenção de Tributos federais para os Equipamentos de Proteção Individual (EPIs). Reaproveitamento de Militar Temporário no Sistema Público como concursado. Linha de crédito para aquisição de drones por parte de prefeituras. Obrigar todos os sites de e-comerce registrar o site junto a JUCEA e disp. Alvará. Fim da reeleição Disponibilizar notebooks para discentes de baixa renda em institutos federais. Quero democracia judiciário não recebe voto do povo. Oficializar o Ensino Híbrido nas Universidades Federais. transforma o e-sports em esporte oficial do brasil criminalização do anti-catolicismo Atualização Periódica dos PPCs dos cursos de TI em Instituições Públicas de Nível Superior Responsabilidade por Inteligência Artificial Autônoma Integração Tecnológica nas Escolas: Programação no Ensino Médio. Regulamentação da profissão de eletricista pois a mesma tem que ser considerada Obriga a Prefeitura a Pagar em Dia, o salário de Professores, Enfermeiros etc... Diminuição de limite mínimo do horário de almoço. Equiparação dos salários dos servidores públicos estaduais A Lei de Inclusão e Proteção para Pessoas com Transtornos Mentais. Fixação do teto a ser pago a palestrante integrante do Poder Judiciario. Flexibilizar o trabalho presencial de desenvolvedores para a atuação remota. Proposta de Emenda à Constituição, altera a lei nº9.696 de 1 setembro de 1998 Obrigação para empresas nas contratações sem experiência obrigação de capacitar o admitido Aulas gratuitas de línguas e informática e cursos aos sabados Transparência e Rastreabilidade dos Recursos Públicos Transformar a Ilha de Marajó em um Território Federal Justa causa ser analisado por um juiz orientando antes da aplicação por sim ou não Uso de câmeras veiculares (dashcams) para denuncias de infração de trânsito. Fazer com os boletos a serem pagos por empresas e ou pessoas físicas, tem que ter n.f. Concessão de BPC à epilépticos e pessoas com transtornos depressivos e de personalidade Lei Geral de concursos públicos, sobretudo na área de segurança pública e policial. Povo soberano, e democrata, Blebiscito e Referendo, nos casos controversos de nosso país! Proibição da venda de cigarros quimico e bebidas de qualquer marca que venha embriagar Profissionalização De Professores Na Área Da Assistência Social Aulas de educação ambiental, ecologia e sustentabilidade no ensino infantil e fundamental Para os prof. categoria O, atribuição em 3 em 3 anos. Enquanto ele não entra em quarentena Criar prisões, em lugares onde os presos possam plantar, construir a favor da população. Proibir empresas privadas de participar de processos licitatórios. Identificação / separação de criminosos psicopatas dos não psicopatas. Permitir que um imóvel financiado seja transferido para outro comprador, Nova idade para votar! Obrigar a susep e as seguradoras de veículos a aceitar veículo com passagem de leilão Mãe ou pai do menor hospitalizado ou de atestado médico ser aceito na escola do responsave Pizzaria ou restaurante em rua de casas de residência, deveria ser proibido. Penalizar degradações ao patrimônio por meio trabalhos de reflorestamento e reconstruções. Obrigatoriedade do exame toxicológico para todos motoristas de forma periódica. Exame toxicológico para todos trabalhadores com regime jurídico Estatutário e CLT. LISTAGEM ELEITORAL. A não perda da autorização de residência ao estrangeiro por se divorciar Proibição de venda de fogos de artifício por conta de barulhos danosos aos Autistas Seja exposto o valor do imposto pago em cada produto vendido ou serviço prestado Lei eficaz do Psiu Pagamento obrigatório de precatórios devidos pelos Estados ADICAO DE FILTROS A CIGARROS DE PALHA INDUSTRIALIZADOS Contratação de mais fiscais de meio ambiente cedidos às prefeituras. As decisões judiciais discutível seja levado a um júri popular escolhido por sorteio . Prorrogação de assistência médica para filhos de militares maiores de 24 anos Diminuição ou isenção de impostos à empresas, com a condição de salário mínimo maior. Sem respeito pelo povo, sem cargo político. Criação de banca apreciadora de sentenças sob suspeita de parcialidade nas cortes supremas Investimentos na produção e distribuição de produtos nacionais, construção de indústrias. Criação da Brigada Nacional de Incêndio e Aquisição de Meios Aéreos de Combate a Incêndios Pontos acumulativos por participação em concurso público e vestibulares Redução de 50% para 25% + COFINS. Sobre o imposto de importação Via Áerea, Terrestre etc.. Limitar o trabalho com radiação ionizante apenas para técnicos e tecnólogos em radiologia incentivar alunos,do infantil ao fundamental,às práticas de leitura e escrita nas escolas .fim dos precos de 2.99.os comerciantes ganham milhoes enganando o consumidor. Torna o gestor escolar como funcionário não superior na gestão Fim da obrigatoriedade de residir na área de atuação para os agentes comunitários de saúde Informar Salário a Ser Pago Transporte Aéreo Do Brasil « ‹ 910 911 912 913 914 › » ENVIAR IDEIA