Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Dedução no IPVA dos valores pagos nos pedágios. Incentivar o cidadão a denunciar Real fiscalização das instituições públicas, considerando que o modelo atual é ineficaz . Cargos de juízes do STF sejam obtidos através de concurso público, por estrito saber legal Obrigatoriedade de uso de recursos anti impacto Humanizar o tratamento à Pessoa Idosa em noticiários ou durante atendimento médico. Redução em 50%nos salários de senadores deputados e do presidente da República Projeto de lei que faça alunos da rede pública ou estadual tenham um salário para gastar. isenção de imposto renda para aposentados da segurança publica, devido aos altos riscos Limitar poder do judiciário. Criação de Banco de Dados de Lesões Traumáticas Trânsito seguro Acabar com privilegio de ferias de dois meses para ministros, politicos, magistrados, etc. Seguridade Social Fim da Desoneração da Folha de Pagamento de algumas empresas. Lei de Qualidade e Segurança: Veículos de Locadoras Devem Alcançar 3 Estrelas no Latin NCA Descontos Online: Teto de 30% nos Impostos de Importação Flexibilizar a realização do estagio obrigatório na rede pública de ensino. Acesso à Internet de Banda Larga de modo equitativo em áreas rurais e urbanas Projeto de lei que torne obrigatório o auxílio psicológico nas indústrias brasileiras Ser nomeados ministros do STF apenasj juizes togados por critério de antiguidade e merecim Lei própria que pune especificamente crimes contra a homofobia. Projeto de apoio à adolescentes trangenêros expulsos/abandonados de casa. Aulas de inglês na escola no mesmo nível que é ensinado o português. Dar competências as varas de violência doméstica para julgar questões de divorcio e guarda Construção de ciclovias em cidades com mais de 100 mil habitantes Implementação de transporte público coletivo exclusivo para pessoas do sexo feminino O governo financiando os projetos de empreendimentos. Inserção de horas obrigatórias de trabalho comunitário para formação do ensino médio. A guarda do menor no caso de causa de violência doméstica está deve ser guarda unilateral. Fiscalização do uso do chat de todos os aplicativos e jogos, pela empresa desenvolvedora. Limite Da Competência Dos Poderes Do Estado Sobre Benefícios Em Causa Propia Pensão para crianças,adolescentes e adultos com autismo orfãos da covid Redução da taxa do imposto sobre propriedades de veículos automotores (IPVA) Tornar crime a posse de telefones celulares por detentos. Limite da competência dos poderes do estado sobre patrimônio e bens privados. Seleção previa de jurados, baseado em critérios objetivos. Placa única por cidadão Igualdade de Direitos Parentais através da Comprovação Genética de Paternidade Acessibilidade de jogos de computador para deficientes Aposentadoria completa após 25 anos de trabalho com exposição à hidrocarbonetos. reforma do Codigo Penal Currículo unificado p cursos de graduação p facilitar transferência entre universidades Quero propor que seja votada a aposentadoria especial, para motoristas de caminhões. Extinção de nomeação indicativa para cargo público judiciário por mandarários Infiltração+vegetação para o futuro da população Icentivos fiscais e encargos menores para micro e pequenas Marco regulatório da Reforma agrária Mudança na área de educação nacional. Diminuição de salários e regalias para juízes federais Diminuição impostos e taxas sobre produtos, não ultrapassando mais que 10% do valor total Criação de fundo financeiro Emergencial para consultoria de obras contra enchentes. Creche comunitária unipessoal. Clubes nas escolas e faculdades Proibição de contribuição ao INSS, por presos condenados. extinsão dos cargos de livre provimento, especialmente os cargos de indicação. Reforma dos Recursos no Direito Processual Penal para Garantir Eficiência e Justiça Tablets para os ACS com apps para pontos e outros.Curso técnico para todos grátis. Responsabilizar Síndico de condomínio que omitir a denunciar crimes e violência doméstica Incentivos através de descontos e isenção no imposto IPTU, pintura e reforma propriedade Horário semi integral e novas matérias obrigatórias no currículo escolar Criaçao Do Imposto Unico Com Aliquota De1% Reduzir os impostos contidos no preço dos carros nacionais Obrigatoriedade do carro novo vendido em território nacional passar por teste de colisão Propaganda de conscientização para arrecadação de fundos ¿para doação de comida Visita do Presidente da República à Câmara e Senado Federal uma vez no bimestre. 1 lei: alagamentos em cidades 2 lei: deslizamentos de terra ( soluções): Obrigatoriedade do Ensino de LIBRAS em Escolas Lei de Responsabilidade Digital Proteja sempre a escola pública Piso Salarial para Auxiliar de Serviços Gerais Insalubridade de 40% ou mais para micro e pequenos empresários Doação mensal por parte do Estado de 300.000 reais do ICMS para instituições de caridade. Todos os contratos sociais, (CNPJ) para aprovar tem que passar pela receita federal, Que produtos vendidos fracionado tenham o valor descrito do preço por kg, metro ou unidade Aplicar nas universidades/cursos de empreendedorismo a matéria de "sustentabilidade". Construção de pontes em área rural em todos os Estados da Federação. Aposentado Por Invalidez Ter Seus Proventos Integrais 100% Sem Dsctos Carros aprendidos em pátios ou depósitos de Detran. Carros roubados e capturados . Regulamentação da Offshore: Atividades ou entidades que estão localizadas no exterior. Criar um programa de desemprego com um valor x para pessoas desempregada a mas de 2 anos Educa+ Desemprego- Seria uma grande forma de assegurar os direitos tanto da polícia como as dos cidadãos ensino da tecnologia nas escolas publicas Fim Do Voto Para Vereador A Partir Do Primeiro Mandato Fim Da Medicação Forçada Na Água Pública - Flúor É Um Veneno Proibido Na Europa Superlotação em presídios Sobre a taxação sobre produtos importados Banidos d serv publ polit das 3 ESF d feder cond por corrupção e d igual form TDS serv pub Complementação no Alvará de funcionamento em creches e escolas. Indenizações por danos morais e financeiros causados por agentes públicos sem voto. Narguilé ou semelhantes em predios de apartamento. Reforma Necessária: Repensando o Sistema Eleitoral Municipal Proibiçâo de uso de celular dos parlamentares para produçâo de vídeos no plenário e CPIs. Asfaltamento de várias áreas rurais Sinal sonoro para pisca (seta) de motocicletas e outros veículos Regulação da contratação de empresas de comunicação privadas por entes públicos. Radares/multas Obrigatoriedade da necropsia em todas as mortes, com exceção de acidentes automobilístico. Marco legal nacional das calçadas. Fim da cobrança de Expedição de CRV/CRLV pelos DETRAN's « ‹ 910 911 912 913 914 › » ENVIAR IDEIA