Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Punibilidade para os profissionais de saúde que não estão aplicando as vacinas. Hierarquização para ser Ministro do STF. Disk Lei Seca Remunerada(Vigilância Civil contra infratores que dirigem alcoolizados) Diminuição do valor abusivo de tributação alfandegária de 60% para 20% Dispõe sobre a prorrogação de medidas emergenciais para combate à pandemia efeitos Revogação do ART 142 da constituição e proibição de uso das FA em segurança pública. Projeto de lei para a redução das remunerações e diárias pagas aos políticos doo país. Correção monetária de bens duráveis Remissão de Plano de Saúde Aprovar salário mínimo base para médico. A PL foi arquivado em 2018. Celeridade, economia e segurança jurídica. Cria uma nova retaguarda jurídica para segurança publica ou para o cidadão Projeto reduz idade penal de 12 para 9 anos Alteração do termo Prazo de Validade para Prazo Mínimo de Validade. Todo o pagamento ao INSS.ser devolvido com correção.pra quem não quiser aposentar !! mudar a legislação do micro empreendedor (mei) Perda de vínculo - 26 anos de trabalho Manter as famílias unidas ao mesmo tempo em que haveria uma regularização dos seus imóveis Metodologia para evitar o alastramento de doenças que se propagam no ar. Obrigatoriedade da vendas de subitem de conjunto de peças para todo e qualquer sistema. Transformar em lei a A RN 482 apenas para residências. Uso obrigatório de geração de energia no programas como minha casa minha vida. Obrigatoriedade dos agentes públicos fornecerem EPIS de fato eficientes contra a Covid-1 Intervenção emergencial no domínio econômico das grandes fortunas pela crise humanitária. Utilização do que for necessário de todas terras para produção de alimento para o povo. Tipificação penal no crime de genocídio dos apologistas anti-máscaras, pró-aglomerações Tipificação no crime de genocídio do garimpo, grilagem, queimadas e devastação ambiental Mantida a segurança, mas com o fim da estabilidade e da impunidade a quem detém poder. Instituição de plebiscitos/referendos para decisão sobre assuntos importantes/julgamentos Polícia Federal Indígena Decisão Monocratica De Ministro Do STF Não Pode Sobrestar Processos Judiciais De Idosos Honorários para os procuradores municipais Insalubridade a todos os profissionais da saúde Acabar com Auxílio Emergencial Projeto proibe alterar guarda antes de ouvir a mãe Tornar o cartão do bolsa família em um cartão alimentação com finalidade específica. Nós da saúde queremos essa pec Lei para CNH Obrigatoriedade de fornecimento de protocolo de atendimento e acompanhamento da resposta Piso nacional para enfermeiros Reconhecimento trabalho infantil e rural sem carteira assinada dar o direito Anistia Às Entidades Associativas, Junto À Receita Federal. Cotas ou pontuação em concursos públicos para homens e mulheres com filhos menores. Majoração das penas da conduta de furto de vacinas contra a covid-19 É essencial que o governo ajude financeiramente alunos que estudam em período integral Acidente causado pela bebida, será preso; se ocorrer morte, prisão máxima. Direito a acompanhante no atendimento/internação a gestante em risco ou franco abortamento auxilio doença ou aposentadoria para pessoas com varizes ezofagicas e hernia umbilical Sim fim dos 15 de contribuição Eliminar a idade pra se fazer consórcios, contas em bancos, porque hoje a idade máxima 69 Regulamentar a profissão De influenciador digitais E dar outras providências Criar 10 faixas de tributação Imposto de Renda. Retirar as deduções de desconto nas faixas Descontar cota de imposto de renda pra quem ganha acima de 7000 mil reais Aposentadoria para portadores TMAU Criminalização das fake news. Lei da Jogatina RG obrigatório para recém nascido Nova regra tributária Salário mínimo proposta de emenda constitucional no artigo 144 da Constituição Federal segurança pública. bolsa integral de estudos para o graduando em Medicina Que paga com seu trabalho pro gov Isenção de imposto de renda para profissionais da saúde. redistribuição de renda Institui o Pebolim como esporte obrigatório em escolas públicas e privadas. Especificidade sobre o que é racismo e homofobia Isenção de Imposto de Renda para profissionais de saúde na linha de frente. BPC/LAOS para todo que tem deficiência mental e física. Capitalização Autônomo e Capitalização Autônomo Trabalhista Bolsa incentivo Isenção De Ir Para Ser.Publicos Estaduais Municipais E Federais Da Ativa Portador De "PCD" Respeito e valorização dos profissionais de enfermagem Acaba com liminar para alterar guarda de criança Abertura de concurso quando o quadro estiver abaixo de 80% efetivo previsto. Normatização Sobre O Atendimento Médico, Durante O Horário Do Expediente De Trabalho Valorização da enfermagem Proteção às indústrias inovadoras nacionais Minha ideia é criar um piso salarial pra categoria dos motoristas de todo país É um trabalho delicado,onde trabalhamos com vidas. Seria interessante ficar os q ja estao. Preço do diesel s10 e s500 iguais e arla32 com preço simbólico ex 0,10 centavos Alterar o Código de Trânsito para inserir bicicletas/patinetes elétricos Circulação financeira acelerada no mercado Que nossos educadores ¿¿¿ sejam assistidos, protegidos e amparados em seus recebíveis. Assegurar aos aposentados dos seus direitos pelo qual anos conquistados não perderão Fogos de artifício, ou qualquer outro tipo de explosivos serem vedados em todo território. Exigir responsabilidades a criadores de animais Estabelece o Parlamentarismo como sistema de governo da República Federativa do Brasil. Aprovação as 30h de trabalho dos profissionais psicólogos. Criminalização do uso indevido de carne e venda de carne Limitar o acesso do fundo eleitoral às 15 maiores bancadas no Congresso Nacional Revogação do decreto 9.262/2018. Recall de mandato,fim da reeleição, e adoção do modelo de voto distrital puro, no mod.USA Andar normalmente com facas,punhal,canivetes e outros para nossa propria defesa pessoal Que 95% dos cargos disponíveis em órgãos sejam de servidores efetivos. Segurança pública Mudanças na Progressão de Regime Prioridade de vacinação da covid 19 para educadores físicos Barrar contrabandos de produtos falsificados Piso mínimo para Técnicos de Segurança do Trabalho de 3.000,00 Proposta de Lei para fabricação e venda de fármacos Proibir a comercialização de fiação de cobre por recicladores de materiais « ‹ 865 866 867 868 869 › » ENVIAR IDEIA