Ideia Legislativa
Extinção da Lei Maria da Penha e agravamento de qualquer crime de cunho passional
A Lei Maria da Penha foi criada para dar uma proteção maior as mulheres, além da lei nao resolver nada pois as punições nao fram alteradas nem as meddidas protetivas ,se asim teriamos que ter Lei Pulão "pra proteger homens"
Extinção da Lei Maria da Penha e implementaçã de leis mais duras
Mais detalhes
Contra crimes passional em geral
-Se o crime for cometido por questão pasional , devera cumprir ao menos 90%preso.
-Ameaças constantes ,atentados e perseguição dara ate 5 anos sem progressao.
-Possibilidade de uso de tornozeleira para perseguidores .
Reforma da legislação protetiva e fim da lei Maria da Penha
0 apoios
20.000
Compartilhe
Data limite para receber 20.000 apoios
31/10/2017
Ideia proposta por
CAIO F.
- SP
Confirma?