Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Obrigatoriedade de disponibilizar EPI a todo servidores que atuam nos hospitais. Obrigatoriedade de disponibilizar EPI a todos servidores que atuam nos hospitais. Anulação da PEC 186 Presos injustamente, por análise de lei, e licitação a seguradoras poderiam ter benefícios Isenção IRPF Isenção De Contribuição Previdenciária Aos Servidores Aposentados Com 75 Anos Ou Mais. Referendo ratificando a República, e instaurando a Monarquia constitucional Parlamentar Restrição de acesso a manuais de testes psicológicos exclusivos a venda para psicólogos. Proposta de moção ao Poder Executivo de isenção de tributos para micro,pequenos empresas. Combinação das apostas das Loterias Caixa: Uma ferramenta sócio-econômica. Redução pra porte de arma de 25 anos pra 18, tendo exame psicologico e ensino medio comple Unificação dos documentos de compra e venda de imóveis (terrenos supervalorizados) Aumente a pena do art 180 do CP PNAE Emergencial. Utilização De Recursos Do PNAE Em Benefício Dos Nossos Estudantes. Implantar Qualidade Total nas três Esferas de Governo Forma de reconhecer os auspiciosos serviços prestados à pátria pelo presidento Michel Teme Mudança Na Lei De Polos Passivos Em Ações Trabalhistas Abono salarial igual para todos,resumindo recebam todos no mesmo ano Venda de vacina com lucro para comprar mais vacinas para rede pública Que os empregos não tenham que ter experiência ja nele. Legalização do aborto em casos de estupro e indenização do governo as vítimas Aborto é para mulheres Sobre a disciplina de ciência da religiões ou ensino religioso. Despolitização da Justiça Aborto em estupro O modo de ensino: Mudar o modo de ensino JÁ! Porte de Arma Ao Agentes da Autoridade de Trânsito O Servidor das 3 esferas; puder ser transferido para a cidade onde o cônjuge reside. dirigir mais cedo Obrigatoriedade da Consciência Ecológica filtro para conteúdo adulto ativado por padrão em todos os smartphones e tablets. Criação de fábricas na periferia. Os aposentados e pensionistas não tiveram ajuda do presidente e representantes Recuperação do brasil Isenção Da Conta De Luz E De Agua E De Telefone Para O Bolsa Familia Até 2027. visa garantir o cumprimento da pena como um todo, nas penas sentenciadas acima de 15 anos. Cadastro Federal de Portadores de Deficiência Dispõe sobre a desvinculação das polícias estaduais do poder Executivo. Proteção contra doenças infecto contagiosas. A pessoa que for abortar, e o pai que abandona a criança tenham 20 anos de cadeia Empréstimos Consignados Em Suas Vertentes Poder se candidatar para vereador se for formado no ensino médio etc e ter prova Mudança do título da PL5435/2020 Vigilante: valorização da categoria Estímulo a construção de crematorios no país Ensino da língua espanhola Tipificação no código penal a quem ofender denegrir ou menosprezar os símbolos nacionais. Transferência das polícias civis para os municípios Afastamento do trabalho de gestantes que trabalham nos hospitais brasileiros Candidatos a cargos políticos deverão prestar concurso público antes das eleições. Tornar crime de traição a pátria a continência/ saudação a bandeiras de outros países. lei sobre resíduos sólidos deve enquadrar óleo de cozinha e banhas vegetais poluentés Pena de Prestação de Serviços comunitários para a maioria dos crimes Regular Operadoras de Plano de Saúde para Coibir Reajustes Abusivos Obrigatoriedade de planejamento estratégico de 10 anos para o Executivo Punir com pagamento de fiança todos os crimes,exceto homicídio,latrocínio e lesão corporal Punir crimes com fiança ou prisão domiciliar(exceto homicídio,latrocínio e lesão corpora Carteira digital para lactantes P.D.E.I Prevenção ao Descontrole Emocional Infantil Transferência dos cartórios para os municípios Implantação do sistema parlamentarista Lei da controversa Serventuários da Justiça, inclus. o pessoal do extrajudicial ao acesso a cond.loteam. fech Aposentados - Cota de empregos à aposentados que queiram retornar ao trabalho. Declaração de Imposto de Renda Pessoa Física deve ser enviada por Contador! Empréstimo consignado para Auxílio acidente previdenciário. Piso Salarial De R$3.000 E/Ou Benefícios Para Colaboradores De Farmacia Hospitalar Auxílio financeiro para idosos,deficientes e mulheres vítimas de violência doméstica Lei Da Brasilidade amenizar danos emocionais Alteração na escolha de ministros do STF e procuradores da República. Censo anual Propor o uso do BiIhete único para comprar aIimentos e vestuário de primeira necessidade Que se torne o crime psicotronico,um crime previsto em lei. Lei 13.954, de 16 de dezembro de 2019 Art. 144-A. Revogação deste artigo. Após a doação de sangue o funcionário ter até 60 dias para usufruir da folga. Período de descompatibilização Desarmar bandidos antes da população de bem . Regulamentação da Profissão de Pedagogo, atividadesprivativas e criação de órgãode classe Ampliação Diferida Do Tempo De Medidasocioeducativa Com Base Na Idade Do Adolescente E Ato Deixar de cobrar tributos de forma regressiva e passar a cobrar de formar progressiva. Limpar Nomes do SPC/Serasa.Pessoa Física Decretar Falência em casos de superendividamento. Direito dos entregadores de delivery de app Frequentadores de festas e afins sem autorização sejam proibidos de acessar leitos do SUS. Atualização da tecnologia para beneficiar o comércio Implantação do Canto Orfeônico nas escolas públicas de 1° e 2° graus. Diminuir tantas bandidagens! Bancos de dados agressores mulheres e crianças. Criação imposto sobre lucros bancos e bebidas alcoólatra bebidas açucaradas. Adição daqueles sem o devido acesso à um sistema sanitário como prioridade na vacinação Exame toxicológicos nas unidades públicas Proposta de Emenda à Constituição (PEC) para alterar a redação do art. 52, X da CF Mudança do art 101 da constituição Homologação do inmetro para capacetes de bicicleta pois hj sao descartáveis china Acabar CLT Brasileira - Bancos trabalhando em sua planos da previdência. Lei pra obrigar os governantes,a comprarem armas não letais pras policias. Alteração em lei da guarda de filhos menores. Redução de impostos sobre produtos de beleza Registro de animais domésticos ou para trabalho Realização de Provas de Concursos de forma remota, para funções compatíveis. « ‹ 864 865 866 867 868 › » ENVIAR IDEIA