Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Antt, exigir da antt a fiscalizaçao obrigatoria dos onibus em todas as rodoviarias. Transformar o ITR em um instrumento de Política fundiária e Reforma Agrária Regular a exclusividade de transmissão de eventos esportivos Proibição de venda de comida por automóveis nas ruas. Moto com mais indetificacao Cargos técnicos da ANAC exercido por Pilotos de Linha Aérea Idade mínima para Ministro do STF de 65 anos. Aumentar o piso salarial dos Auxiliares Administrativos/Auxiliar de escritório para 2.500 Criação de 2(dois) partidos políticos Equiparar salários e benefícios de parlamentares e juízes aqueles praticados no executivo. Exames toxicológico para todas as categorias Cumprimento das leis na íntegra.Retirar recursos de crimes confirmados com provas. Inclui no rol de crimes de responsabilidade a aplicação de recusos fora da finalidade Substituir o Horário Eleitoral Gratuito pelo Horário Gratuito do Eleitor Aposentadoria dos trabalhadores em regime de turno. Estabelecer teto salarial até 20 salários mínimos para todos os cargos eleitos pelo povo Acabar com o patricidio, e permitir a total disposição do patrimônio pessoal. Promover equipe técnica padrão de suporte técnico a políticos, promovendo concurso público Alerta Amber: Araceli Lei de Defesa da Democracia Aumento da pena para crimes como feminicídio Alterar de 02 para 05 nomes as indicações para o cargo de Procurador Geral da República. Exame toxicológico anual p todos igualmente os caminhõneiros A posse definitiva da arma de fogo dos profissionais de segurança pública qdo se aposentam Ter só 2 partidos pra escolher os candidatos Tornar crime proposta de politicos, quando não condiz com diretrizes do partido. Diminuir os impostos sobre importados Que fundo eleitoral na grade televisiva seja destinado 20% fundeb Consessão de TV não tenha interferência nas datas e horários eleitoral Aumento De Pena Meliante Que Portar Armas Pesadas Ilegais Dentro Do Território Nacional Permite A Advocacia Para Servipro Bonodor Do Judiciario Em Causa Propria Bem Como Ajudar a combater a transfobia por meio do respeito ao nome social. Concursos Que Exijam Mais O Esforço Físico Deveriam Primeiramente Efetuar O T.A.F. Criminalizar fake news contra instituicoes democraticas ou seus membros Alteração nos mandatos dos juizes para 10 anos Reforma Tributária Escola mais segura Vincular o rendimento do poder legislativo, percentual ao PIB regional que representa. Alterar o nome do STF para Corte Constitucional. Obrigar todos professores a ter cursos de método AbA Minha ideia é essencial porque garante a funcionalidade e a justiça corrente no pais . Redução Diferida da Maioridade Penal, prisão em estabelecimento distinto de maiores de 18 O projeto visa acabar omissão, ou participação de pais e tutores no aliciamento de jovem. Educação sexual obrigatória nos colégios na rede pública e privada. Proibir o uso de dupla embalagens nas mercadorias vendidas em supermercados e farmácias. Liberar menores de 16 anos abrirem um MEI ou Cnpj Tributação Progressiva Estatização de hospitais privados durante a pandemia. Proponho que a idade para ser considerado idoso seja a partir de 65 anos. Incentivo fiscal para Técnicos CFTA Introdução no currículo do Ensino Médio , de disciplina sobre Alimentação Saudável Regulamentação da psicoterapia como exclusiva dos psicólogos. Trabalhar com uma equipe multidisciplinar para melhor educação Substituição das disciplinas de filosofia e sociologia por noções de direito constituciona Proibição de cidadão com filhos até 18 anos vender mais de 50% dos seus bens em vida. Aumento salarial Culpa por aliciamento ao ilícito que levar à morte o aliciado Tornar crime não comprar imunizantes, medicamentos e insumos. Solidariedade Lei para alimentar o povo Torna licenciamento ambiental constitucional e proteção a especies ameaçadas Passe Social Urbano Testes Rápidos de ISTs compulsórios para usuárias de anticoncepcionais injetáveis no SUS Obrigatoriedade de Teste de DNA para reconhecimento de paternidade de maiores de 2 anos Fortalecimento do Turismo Intra Regional Declaração de Imposto de Renda passa a ser atribuição exclusiva de contador registrado. Justiça Gratúita - Reclamação Trabalhista que o FGTS do trabalhador seja administrado também por bancos privados. Turismo Sobre Trilhos E Transporte E Distribuição De Produtos Da Terra. Distribuição de protetor solar nos postos de saúde. Plebiscito para forma de governo. Uma lei que torna obrigatório em escolas aulas de educação sexual e doméstica. Abatimento No Imposto De Renda Da Pessoa Física O Gasto Com Empregada Doméstica O fim dos que promovem o fim lei para as causas judiciara seja concluida com mais rapídeze. Instituição De Piso Salarial Nacional Para Fiscais De Vigilância Sanitária. Piso Salarial Biomédico Analista Clínico Implementação do auxílio emergencial para profissionais da área de cultura e artes cumprimento de promessas no eleitorais no ambito do executivo Direito ao BPC Lei da usura a 10% ao ano e aumento de CSLL a Bancos e Instituições Financeiras a 55%. Cpi PEC para conceder aos delegados de polícia as garantias funcionais de juízes e promotores. Imposto sobre armamentos e seus acessórios. Criminalização da venda e consumo de bebidas alcólicas Aumento de salário. como impactar a sociedade com as crianças e adolescentes dentro da escola. Simplificar a legislação para o investidor Brasileiro não-residente fiscal Para que as empresas privadas não venha corromper e agir de má fé junto ao legislador Servidor público ocupar cargo político somente após 8 anos de aposentadoria Porte de arma para agentes municipais de trânsito Equiparação de benefícios recebidos por servidores Auxilio Moradia Para Servidor Público Que Trabalha Em Município Diferente Afastamento de mais de 15 dias pelo INSS quando aposentado. Alteração da Lei 9.709 de 18 de Novembro de 1998. Inconstitucionalidade. Permitir a dedução total dos gastos com educação do titular e seus dependentes no IR Médicos do INSS têm que ser formados na área em que os doentes se enquadram. Proporcionar estímulo e valorização do profissional e operador do direito Não a Privatização Não a Medida Provisoria numero Provisória para a privatizacao da Elet. Mais rigidez no cumprimento de penas por crimes no Brasil. « ‹ 866 867 868 869 870 › » ENVIAR IDEIA