Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Criar uma lei que trata os antifas como grupo terrorista Dois locais de estacionamento p/idosos em frente a farmácias com prazo 15 min. por veículo. Criar uma pensão para que os casais recebam 10% um do outro quando um estiver desempregado Que a constituição seja uma so com direitos iguais para todos,sem previlegio para alguns Economizar e arrecadar mais Implantação de disciplinas essenciais no Ensino médio (escolas públicas e privadas) Construção de material pedagógico afroameríndio por indígenas, afrobrasileiros e africanos Auxílio doença com mais de 9 anos, transforma benefício por invalidez automaticamente Se for cancelar ENEM 2021 que cancele o 2020 Aumento salarial anual para os servidores públicos de no mínimo o percentual da inflação. Distribuição de medicamentos do governo passar a ser diretamente das farmácias. Segunda moeda nacional Idoso com 60 anos não tem direito de sair do aluguel p/financiamento habitacional da caixa 2 estados Ensinar legislação de trânsito e direção defensiva nas escolas em todos os anos letivos. Túnel Teleférico Eu quero que a lei seja aprovada sobre o projeto da nova regra do décimo quarto salário Sugiro um projeto de lei sobre pensão alimentícia. Saúde pública de ponta. Reconhecimento e nacionalização dos servidores que atuam na área da saúde. Reduzir pela metade os feriados no Brasil Pagamento aos filhos de pessoas acometido a separação por motivo da hanseníase Isenção do imposto de renda Direitos dos políticos serem os mesmos dos funcionários públicos, que é o que eles são. Desobriga pessoas físicas, ME e EPP a participarem de audiência de conciliação nos JECs Desconto para os aposentados Trabalhador assim dispensado tenha a data confirmada pra receber seu seguro desemprego Isenção de IPI para pcd para carros elétricos, visando incentivar os elétricos a deficientes Juros diferenciados de financiamentos habitacionais proporcionais ao valor da garantia. Repor as perdas dos aposentados 2015 até 2019 correção pelo PIB. Minha ideia é acabar com releger preito e governador isto cera o certo. Todo o ser humano tem direito á prover seu próprio sustento trabalho para todos após 50 anos O governo deveria investir mas e que os professores ter mas cursos profissionalizantes Enfermagem Deixas licitar empresa com débito no impostos para te condições de se acerta com os débitos 22 abril descobrimento do Brasil, Garantia mínima de R$ 1.567,50 para motoristas de aplicativos e tabela de percentual. Isenção de imposto Criminalizar quem desvia verbas para saúde, os envolvidos responderão por homicídio, Liberar percentual de consignado a critério do aposentado apos comprovação de sanidade mental Teste pessoa física covid 19 Problemas durante a pandemia Covid-19 Sugiro a volta CNH amador pessoa que não vai dirigir profissionalmente, 55 ou aposentado. Redução de benefícios dos politicos Desconto de empréstimo dos aposentados suspender por quatro meses esses desconto da nossa Fora do mercado a muito tempo PL criando lei para todos os aposentados sem destinação,faça prova de vida no seu banco Acordo entre bancos e governo Saneamento básico transporte e social cursos proficionalizantes. Renovação de validade de cartão de deficientes em ônibus metro e trem Banco de sangue Isenção de impostos, e ajuda de custo para representante comercial com renda média. Agricultura para pequenos produtores familiares Imunoterapia Auto imunoterapia Pensar mais nos trabalhadores(empresa) e não apenas nos autônomos aposentados. Atenção a quem recebe auxílio acidente e não tem condições de tirar CNH poderia ser grátis Piso salarial para o enfermeiro da estratégia saúde da família Devido a situação do Codiv19 e a economia todos órgãos publicos congelarem vossos salarios 25% de direito ao renal crônico Tira essa corda do pescoço dos mais oprimidos da população Minha ideia é que os ministros do presidente do Brasil .. sejam eleito pelo o povo Criação do seguro deficiente Criação de um cartão gratuidade para o BPC LOAS Portadores de Alzheimer curatela Diminuir a quantidade de servidores comissionados (indicados) que auxiliam os políticos. Decência na politica Expulsos Sobre o cadastro único. Novas civilizaçoes Dignidade da pessoa humana Apoio financeiro para financiar publicação de livros. Estimulo à escrita popular. Desconto no preço comidas para entrega que demorarem mais de 3 horas Portabilidade previdência privada Abaixa os imposto sobre os produtos importados para 40% Não descontar imposto de renda de pessoa física aposentado INSS acima de 60 anos Encaminhar dinheiro apreendido por crime ao combate COVID19 Isenção de pagamento do IPVA para carros com instalação de GNV. Incentivo a educação superior. Elevação à categoria de oficiais para os enfermeiros aquaviários (nível superior) pela DPC Distribuir melhor o dinheiro das loterias Salário mínimo. Gostaria que fosse analisada pelos congressistas o piso do salário mínimo. A volta da lei do pecúlio do INSS extinta em 1994 Apoiar mais os aposentados com um salário maior para garantir um final de vida digna. Lei do desapego fiscal. Dividir o Decimo Terceiro durante o ano todo. Proibir os comerciantes de carros semi-novos de encobrir a placa dos veículos em exposição Todo aposentado recebe até um salário mínimo desc. de 20% medicamento Que os atendimentos em consultórios medicos e lab. de exames nao atrasem mais de 30 min. Dedicação a pátria nos serviços públicos. Não aceitando corrupção no solo Brasileiro. Fim do imposto de renda para aposentados. Que seja dada atenção especial ao feminicídio. Igualdade entre todos os cidadãos brasileiros Julgamento dos processo de perdas na poupança causados pelos planos econômicos Realização de 20% das aulas que são exigidas pelo MEC através de ensino online Jornada de 30 horas semanais para enfermeiros, técnicos e auxiliares de enfermagem. Isentar idosos de IPTU e outras taxas Propulsão energética à Biomassa. Liberar o uso da ozonioterapia como terapia complementar, inclusive sendo adotada pelo SUS « ‹ 841 842 843 844 845 › » ENVIAR IDEIA