Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Isonomia salarial dos 03 (três poderes) Valor menor para plano de saúde dos aposentados proibir uso de caroça com tração animal por recicladores de lixo nas cidades Lei. Estabilidade para oficias temporários das Forças Armadas Não seja preciso advogado para calcular aposentadoria da vida toda. Auxílio acidente e tempo de contribuição Auxílio Emergencial - Biometria e Foto do Rosto. Golpes CRIMES Hediondos. Aumento de 25% para todas as aposentadorias que o aposentado precise de ajuda de terceiros Facilidade na documentação para aquisição de veículos com desconto. Aposentar logo quem depende de remédios que os façam dormir por causa de qualquer doença! Empréstimo para MEI negativado/Não encontro linha de crédito! Estamos numa pandemia. Ensino superior gratuito para quem tem filho (a) especial Vocês aprovar a nossa margem dos 5 % e só a lei que queremos pelo amor de Deus Sou aposentado e preciso da margem para sustentar minha familua. Atualizar normas de manipulação e comercialização de alimentos prevenção covid. Lei disciplinar. Economia nos gastos públicos, utilizando mão de obra de detentos Mais vigor nas fiscalizações Reconhecer a fibromialgia como doença para adquirir aposentadoria . Combate à fome com simples distribuição de árvores frutíferas em áreas públicas. Revoga parcialmente ou modifica a Lei de Alienação Parental Aumento do piso para servidores de cooperativas e da coleta de lixo ! Aumento dos piso salarial para professores de todos os âmbitos nacionais ! Suspensão ou exclusão do IR para aposentados e pensionistas durante a pandemia. Direito dos filhos receber pensão dos pais maior de 21 anos. Correção da tabela do imposto de renda Apoio aos agricultores com redução do ICMS no valor do óleo diesel Reduzir os impostos de todos os produtos para que a população possa aquecer a economia Universidade pública 90% para pessoas com renda familiar até dois salários mínimos. Justiça da Cidadania A segurança da pessoa com esquizofrenia em relação ao beneficio por incapacitado Imóvel consignado Pensão por morte vitalícia e integral a partir dos 40 anos de idade. Sugiro realizar as eleições desse ano na modalidade remota. A pessoa vota na internet. Fim do imposto de renda para aposentados por invalidez!! Empréstimo consiguinado Regulamentação do Ensino Híbrido (Semipresencial) no Brasil A margem do 5% por cento e a suspensão dos conseguinados Aumento no limite de idade para presta concurso publico federal,estadual e municipal. Que tenha mais apoio aos portadores de câncer e que não falte medicação para o câncer Todas leis criadas novas antes de sancionada pelo presidente tem que ser votada pela população Obrigatoriedade de pagamento de bolsa em estágios obrigatórios. Melhorias no Auxiliou Doença Globalizado desburocratizar situações inerentes, à vida de pessoas com doenças terminais Aumento do seguro desemprego para 8 meses , a partir do 6 com 10 por cento a menos . Pedágios para quem trata doenças deveria, ser extintos Exigência de formação em curso superior ou equivalente para cargo público no executivo. margem 5 por centro Integração de disciplinas escolares com cursos técnicos Doença renal crônica Plano de Saúde Integral ao Policial Militar da ativa,aposentados e seus familiares! Teste de corona vírus Tempo de permanência no cargo de 02 (dois) anos aos ministros do Supremo Tribunal Federal. Eu achou que ajudaria muito neste momento de crise Creches públicas recebem as crianças nos feriados cujo país e responsáveis trabalham. Garimpeiro não é bandido Que tenhamos um Brasil melhor Difamação e injúria relacionadas perseguição à ideologias politicas Sustentável Criação do programa amparo social Aumento do piso salarial do técnico Fazer com que todos os alunos desde a infância até facu aprendam cantar e conhece simbolo Definição do módulo rural em 10 mil metros quadrados Apoio a estruturação das casas de recuperação. As sobras de restaurantes para famílias carentes. O fim da reforma agrária e o a implantação de comunidades agrícolas. Estamos pagando mais impostos do que o consumo de energia elétrica precisamos rever valor Abono de guerra a trabalhadores das carboníferas que contribuíram com da 2ªguerra. Aposentadoria compulsória de ministros do STF e STJ quando se completar 70 anos Direito para MEI Estatuto dos animais domésticos abandonados Tecnólogos em construção civil não são considerados profissionais pelo setor da construção Normatização de aumento dos aluguéis durante a Pandemia Projeto que limita repasses à Câmaras Municipais em cidades com menos de 20 mil habitantes Criar projeto de aquisição da casa própria sem entrada quem recebe menos de 4 salários Organização e restauração da área de administração pública e órgãos públicos, para a melhor Adicionar tempo de contribuição para melhorar aposentadoria. Aulas teóricas DETRAN Seletivo para o supremo e cargos equivalentes. Transmitir a notícia sem distorcer, sem usar escrita para causar entendimento distorcido. Sou aposentado do INSS E preciso que seja aprovado estas leis Eleições limpa Julgamento por videoconferência e telefone para se ter justiça mais rápida e eficaz. Regulamentos para bancos e financeiras Isenção de pagamento de Imposto de Renda aos professores. Isenção de Imposto de Renda aos Polícia Militares Acompanhamento mensal de crianças e adolescentes ao ginecologista apartir dos 2 aos 18anos Internet para todos Obrigatoriedade em cumprir o piso nacional dos professores 4° ano do ensino médio Conceder pensao por morte para Criança que pais nao contribuiu com inss. Educação Financeira para alunos das escolas públicas Cotas exclusivas para Micro Empresas - ME Modernização do ensino nas escolas a partir do estudo de modelos de países de sucesso Liberação dos 5% para nós aposentados que est necessitando de ajuda das vossas Excelências Acabar com a pausa obrigatória, sobre o período de trabalho do professor de contrato. Reforma tributária, simplificação, para o fim da dor de cabeça Vias de circulação asseguradas para pedestre. Revogação da Lei 13579 inciso ex esposas de militar onde perde porcentagem pensão por morte « ‹ 841 842 843 844 845 › » ENVIAR IDEIA