e-Cidadania

Lei especial de prestadores de serviço por pessoas físicas com ou sem exclusividade em prazo determinado. O grande desemprego no Pais é pela grande dificuldade de pagamento dos encargos trabalhistas por parte dos empregadores; a partir do momento que o "prestador de serviços", toma para si o encargo e a responsabilidade de pagar o carne leão do INSS, por inscrição de autônomo na Prefeitura local, o mesmo ficará responsável da contribuição do INSS e encargos de ISS e de imposto de renda, casso atinja a tabela do IR. Com tal medida o Governo tirará da informalidade uma grande quantidade de "informais" que na pratica existem, e trará para o mercado vários desempregados, numa "tacada só" , porque muitas empresas, principalmente de pequeno e médio porte não contratam mais pessoas pela grande carga de tributação, encargos e outras taxas pertinentes a tal fim (contratação) o Governo aumentará a receita e diminuirá o desemprego. Acabará também a eterna briga entre informais nas esferas trabalhistas; e valerá o contrato entre as partes a combinação prévia. Muito importante que tais contratos deverão ser com prazo determinado entre as partes, que estes por livre critério renovarão ou não. Ao empregador fica a obrigação e a solidadriedade de informar ao fisco os proventos do "contratado".