Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Lei de Comunicação Institucional. Opção de aplicar o FGTS em investimentos de maior rendimentos. Auxílio Emergencial para os Aposentados Retirada de monumentos Racistas e Genocidas Concurso Senado, policial legislativo. Excluir exame teste físico para mulheres inteligência Por favor a crie o lei para na descontar imposto de renda para idoso acima de 60 anos Piso nacional para políciais militares Tratamento de Embolização no SUS para mulheres com miomas Término da fidelização de 12 meses com operadoras de TV, internet e telefonia É exatamente aquilo que faz a diferença em determinado conhecimento. Regularizar os direitos do trabalhador autônomo Prisão após condenação em 2° instâncias. Votações na esferas municipais, estaduais e federais pelo sistema de vídeo conferência. Democracia para o bem de todos não se divide. Art 1, Art 3 IV e Art 78 CF Proibir o uso de armas por qualquer cidadão. Ensino do cálculo diferencial nas escolas. A exibição do Horário Eleitoral Gratuito em emissoras de rádio e televisão "estatais"... Cursos superiores humanas das universidades federais em sistema EAD... Auxílio do jovem Aposentado que trabalha com carteira registrada ter direito de somar tempo p/integralizar Antecipar aposentadoria para quem tinha direito em 2020, antes da Reforma. A ideia é a supressão do pagamento do IR 2020 por contribuintes físicos. Incluir insalubridade para docentes de instituições públicas e privadas em todos os níveis Proibir a pejotização na contratação de docentes por instituições de ensino superior O fim das loot boxes em jogos. Perdão de dividas, empréstimo consignado de aposentados e pensionistas Cadastrar no CNIS documentos apresentados. Auxílio moradia para policiais militares, civis, gcm, agente penitenciário. Tornar lei 14º para aposentados. Trabalhador aposentado que estão na ativa mas saíram da empresa possam receber seu FGTS Criar uma mesada obrigatória para quem cuida do lar e não possui renda nenhuma! Décimo quarto Venda de passagens pelo ID Jovem pela internet Facilitação de entrada para pessoas sem nação Tornar obrigatório a oferta da analgesia para o parto normal em todas as maternidades. Política de Quatro Anos Banco de Saúde Todos os politicos Projeto medidas contra crimes ambientais na Amazônia Previdência social, contribuições e benefícios Diplomacia, inteligência, estudado. Criar o Estatuto da Boa Conduta (a boa conduta será incentivada e não obrigada) Alteração de como é pago o sobre-aviso (Plantão) Piso salarial Congelamento de altas nos preços em geral Auxílio convenio para aposentado que ganha até 3 salários Décimo quarto emergencial para aposentados Loterias com uso do cpf Cidadães Bloqueio de CPF Direito ao nome em certidão de óbito ao natimorto. Bom dia, porque não um auxilio aos MEIs que tiveram auxilio emergencial negado. Pessoas que provocarem acidentes de trânsito, arcar com as despesas da vítima em geral Uma ajuda de no mínimo 500 reais para todos estudantes da escola pública. Um salário para toda dona de casa que ganha pouco. Fazendo justiça Gratuidade de assinatura e certificado digital para advogados Desobriga o Museu Social de contratar o profissional museólogo Por favor liberem o PIS integral para os trabalhadores devido a essa pandemia, seria útil Suspensão de consignado do INSS Salvem os sócios minoritários na crise. Injusto respondermos pelo todo das dividas. Minha ideia é reiterar o já projeto de Lei 5518/2019 Funcionários área da Saúde ter direito a aposentadoria especial por insalubridade A maioria dos empregos no pais são gerados por micros e pequenas empresas e MEI, Conceder 3 parcelas seguro desemprego à MEI que não recebeu aux.emergencial e encerrar Aposentadoria Especial Assinatura de carteira de trabalho para trabalhadores do meio virtual Permitir ao trabalhador escolher onde investir o FGTS acumulado em sua conta. Eu achei uma excelente ideia Mudar as exigências das faculdades em relação às matérias!E só estudar o que será usado . Auxiliar o cultivar e cuidar através da manufatura, lavouras e agro para consumo à unidade FGTS Inclusão da Síndrome de Tourette no Estatuto da Pessoa com Deficiência. Não aos descontos nas aposentadorias como o governador de São Paulo quer que seja Que a Lei Maria da Penha seja realmente cumprida e fiscalizada Desarma as polícias legislativas e seguranças da Câmara, Senado e STF Que todo servidor público use a saúde e educação pública legislativo judiciário executivo Revisão para retirar o Fator Previdenciário dos aposentados Oficina popular ortopédica para deficiente físico e aparelhos ortopédicos gratuitos. A redistribuição de gêneros para os parlamentares Criação do Programa Amparo Social que visa dar uma ajuda de 1000 reais para os mais pobres Bem estar social dos indivíduos brasileiros 14º para auxílio doença com doenças graves ex doença mental Teste de conhecimento em gestão administrativa Pedido de uma nova lei contra os policiais que abordam pessoas negras sem motivo. Pagamentos de prova de concurso público para pessoas de baixa renda e cursinhos gratuitos Aumento de margem Benefício de Prestação Continuada para portadoras de Diabetes Mellitus 2 Referente a aposentadoria especial principalmente área da saúde Isenção do IPTU Aposentadoria Especial para Servidores Públicos Quem perdeu emprego devido a pandemia como vai pagar as contes? Direito a pessoa com obesidade mórbida de receber um auxílio até conseguir operar Postos de saúde gratuitos em todas cidades brasileiras Reajuste salarial dos políticos. Crimes contra a criança e a mulher Perdão das dividas bancarias dos aposentados por invalidez de recebam ate 3 mínimos Prorrogação por mais 4 meses do Projeto de Lei 1.328/2020. Alterar Lei 9.099/95 e autorizar condenação em honorários de 10% na execução da sentença. Pagamento de um salario mínimo e de assinatura de CTPS aos motoristas de App/entregadores. « ‹ 842 843 844 845 846 › » ENVIAR IDEIA