Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: Troca de verbas públicas de uma área específica para outra Invasões em locais públicos Greve Multa de 50% do valor do veículo para quem trafegar ou estacionar em calçadas Regulamentação e sinalização, com placas, para motocicletas,urbanas e em todo o território nacional. PL da Black Friday. Todo deputado ou senador que aceitar um cargo no Executivo deve renunciar defitivamente ao seu mandado.Válido tb para estados e municípios. Tirar imposto de peças de reposição para Yatchs em transito. Ao invés de prender, obrigar o motorista a pagar uma pensão a família até a morte de ambos ou por tempo determinado Tem muitos políticos que só querem fazer leis para seus próprios benefícios, que saudades do Dr Enéias exemplo. Controle da população Urna eleitoral eletrônica com leitura digital Valor das multas passarem a ser porcentagem do IPVA. Devolver o Poder Moderador ao Judiciário nacional . Expulsão prisão e proibição de parlamentares corruptos e perdas do direto de concorrer a cargos público. Que os estados da federação contribuam com 20por cento da arrecadação para o governo federal e o restante seja aplicado no próprio local Fim de orgãos publico e de politicos,tudo privatizado,contratos 2 anos de concessão,rigoroso controle,renovação com nota min. de aprovação. Altera o artigo 263 do Código de Trânsito Brasileiro. Que os vereadores sejam pessoas realmente altruísta e não recebam salário nenhum, apenas uma ajuda de custos para alimentação e transporte. Todos os políticos usem os serviços públicos Contribuiu a vida toda com INSS e dedicação com a empresa onde trabalhou ter mais direitos Todo município é obrigado a ter coleta seletiva e reciclagem do lixo. Eu proponho uma lei para que toda empresa na área de transporte dê oportunidades aos motoristas iniciantes e um salário de 5 mil reais. os pacotes da vivo è emviàdo por mensagem e não tem uma pessôa nos locais de vemdas de aparelhos pra gemte reclamar e resolver poplemas Multa para quem vender votos e pena máxima de 4 anos mais multa para quem comprar votos em ano de eleição Lei que afaste e evite uma nova candidatura,ou,mesmo apoio,de políticos que foram alvo de investigação sobre corrupção,perca benefícios. Exclusão definitivamente de políticos corruptos Fim de todos os benefícios, econômicos, de influência aos políticos. Criação do Ato Administrativo digital. Que crimes de trânsito, como atropelamento, mortes em decorrência do autor estar sob influência de entorpecentes, roubo seguido de morte. Obrigatoriedade de Graduação como critério para assumir cargos do Poder Executivo e Legislativo, cada qual à sua respectiva responsabilidade Todos governistas usando o sus Se acatado esta Ideia levara a uma Economia de Bilhões aos cofres Públicos Ano, gerando recursos p serem aplicados nas áreas mais importante Economia Milionária aos Cofres Públicos. Proibição de isenções fiscais estaduais, em todo o território nacional para grandes empresas, nacionais ou estrangeiras Com a igualdade dos preços dos recicláveis aumentara Empregos para as classes menos favorecida, gerando mais Empregos como catadores. Simples; transparência nos moldes sueco ! Alteração do apoio e revisão dos direitos humanos Restringir uso de aeronaves em areas urbanas. Criar um Núcleo de Educação para Estrangeiros, visando a personalização do ensino com profissionais qualificados e bilingues. Lei da ficha limpa com punição mais severa atrelar salários Deputados, senadores, juizes prefeito, vereadores,presidente ao aumento salário trabalhadore Incentivo ao uso de tornozeleira eletrônica para presos considerados de baixa periculosidade. Pensão Alimentícia Proponho que seja paga desde quando foi registrada a criança em cartório. Doação de órgãos obrigatória O fim da reeleição de vereadores. Responsabilidade conjunta de todos que estão dentro do veículo Aquisições de bens com desconto por pessoas com deficiência Aposentadoria do funcionário público Trabalhadores de canaviais Alteração de julgamento mediante apresentação de provas cabais a qualquer momento do julgamento ou "pós-julgado". Redução do INSS para condomínios. Hoje o imposto é absurdamente alto. Porque não reduzi-lo à alíquotas menores. Instalação de um posto da policia militar para cada bairro da cidade onde resido (Feira de Santana/BA) para garantir a segurança na cidade. Definir o tempo para caracterizar a exposição como permanente, intermitente ou eventual e necessidade de evidências do tempo de exposição. Estabelecer quotas de pessoas com mais de 50 anos nas empresas. Fim dos Diretórios provisórios ou a legalização de legendas próprias em pequenas cidades. Que os médicos e dentistas tenham que cumprir horários de consulta, não podendo atrasar mais de 20min o horário marcado Política para Jovens Pec 55 Restruturar nossas leis de crimes em todos sentidos Ideia é qualificar nossos políticos, por meio processo seletivo com provas e concurso, após aprovação seriam elegíveis. Confisco de bens e proventos de políticos corruptos, para construção de conjuntos habitacionais populares. fornecimento de concentrador de oxigenio portatil para pessoas que utilizam oxigenio 24hs Criar o Horário Nacional Anti-Corrupção...necessário, urgentíssimo! Lei especifica para combater o abuso de ocupação de tempo útil de pessoas fisicas em filas de comercio. Implantação de rede Wi-Fi gratuito e ilimitado nos domicílios brasileiros gastos publicos Que todos os receptadores, sejam considerados criminosos Justiça:Inerte... Cega, surda e muda igual sua estátua. (Representante legal). Fazer uma CPI na Prefeitura de Marú-Bahia Controle público na aviação Proponho que exista somente 2 tipos de partidos políticos. Como no USA. Assim acredito que será mais fácil a fiscalizar os corruptos. Casa Poup+ seria um mecanismo de para ajudar cada pessoa a adquirir um imovel proprio. Equiparação dos salários em função do salário mínimo em vigor e fixação dos supersalários Honra Eterna à Missão Esportiva Chapecoense. Auxilio aos atletas brasileiros em representação nas competições Internacionais. Definir como requisito para concorrer ao pleito eleitoral no nível Câmara dos Deputados e Senadores a escolaridade de nível superior. Fundo Previdenciário, em moeda estrangeira; aplicado em países desenvolvidos. Todo cidadão brasileiro tem o direito de expor suas opiniões de fatos em debate que não esta de acordo com os representante legais do povo. Isenção fiscal a chapecoense por 2 anos Empresa ganha licitação, no decorrer da obra pede aditamento 25% no contrato TCU levanta superfaturamento, e determina continuidade da Obro CENTRO DIA PARA IDOSO Extinção de todos os partidos políticos para que os candidatos sejam eleitos sem estar filiado a um partido Desvio de verbas públicas Verificar com as instituições bancárias a redução do juros, eles não conseguem diminuir ou mudar o formato? Direito nas escolas públicas e privadas como obrigatório (PEC) É preciso ter mais sensibilidade para governar, e governar talvez seja mais do que arrecadar, gerar emprego e renda Lei de trânsito - película nos vidros Profissionalismo Diminuição do número de senadores criaçao do clube do livro nas escolas publicas com a doaçao de um livro a cada mes para os alunos brasileiros. criaçao de 10 polos regionais de desenvolvimento industrial e comercial tipo zona franca de manaus com portos e escoaçao e expotaçao de prod Fim do elo executivo, legislativo com o judiciário, dando autonomia plena para fiscalizar Criação de isenção de taxas,financiamentos ou subsídios para instrutores de Trânsito biometria para requisição de beneficio em geral. Gostaria de propor uma Lei que permitisse qualquer cidadão mudar seu nome! 35 anos de contribuição. Ativo e 14 anos aposentado continua contribuindo igual 49 de cont Inserir a matéria de Educação financeira nas escolas públicas Que os peritos em Engenharia Civil nas ações cíveis sejam especialistas na área de atuação Salario proporcional aos alimentos e outros produtos do mercado ou vice versa « ‹ 843 844 845 846 847 › » ENVIAR IDEIA
Todo deputado ou senador que aceitar um cargo no Executivo deve renunciar defitivamente ao seu mandado.Válido tb para estados e municípios.
Ao invés de prender, obrigar o motorista a pagar uma pensão a família até a morte de ambos ou por tempo determinado
Tem muitos políticos que só querem fazer leis para seus próprios benefícios, que saudades do Dr Enéias exemplo.
Expulsão prisão e proibição de parlamentares corruptos e perdas do direto de concorrer a cargos público.
Que os estados da federação contribuam com 20por cento da arrecadação para o governo federal e o restante seja aplicado no próprio local
Fim de orgãos publico e de politicos,tudo privatizado,contratos 2 anos de concessão,rigoroso controle,renovação com nota min. de aprovação.
Que os vereadores sejam pessoas realmente altruísta e não recebam salário nenhum, apenas uma ajuda de custos para alimentação e transporte.
Eu proponho uma lei para que toda empresa na área de transporte dê oportunidades aos motoristas iniciantes e um salário de 5 mil reais.
os pacotes da vivo è emviàdo por mensagem e não tem uma pessôa nos locais de vemdas de aparelhos pra gemte reclamar e resolver poplemas
Multa para quem vender votos e pena máxima de 4 anos mais multa para quem comprar votos em ano de eleição
Lei que afaste e evite uma nova candidatura,ou,mesmo apoio,de políticos que foram alvo de investigação sobre corrupção,perca benefícios.
Que crimes de trânsito, como atropelamento, mortes em decorrência do autor estar sob influência de entorpecentes, roubo seguido de morte.
Obrigatoriedade de Graduação como critério para assumir cargos do Poder Executivo e Legislativo, cada qual à sua respectiva responsabilidade
Se acatado esta Ideia levara a uma Economia de Bilhões aos cofres Públicos Ano, gerando recursos p serem aplicados nas áreas mais importante
Proibição de isenções fiscais estaduais, em todo o território nacional para grandes empresas, nacionais ou estrangeiras
Com a igualdade dos preços dos recicláveis aumentara Empregos para as classes menos favorecida, gerando mais Empregos como catadores.
Criar um Núcleo de Educação para Estrangeiros, visando a personalização do ensino com profissionais qualificados e bilingues.
atrelar salários Deputados, senadores, juizes prefeito, vereadores,presidente ao aumento salário trabalhadore
Alteração de julgamento mediante apresentação de provas cabais a qualquer momento do julgamento ou "pós-julgado".
Redução do INSS para condomínios. Hoje o imposto é absurdamente alto. Porque não reduzi-lo à alíquotas menores.
Instalação de um posto da policia militar para cada bairro da cidade onde resido (Feira de Santana/BA) para garantir a segurança na cidade.
Definir o tempo para caracterizar a exposição como permanente, intermitente ou eventual e necessidade de evidências do tempo de exposição.
Que os médicos e dentistas tenham que cumprir horários de consulta, não podendo atrasar mais de 20min o horário marcado
Ideia é qualificar nossos políticos, por meio processo seletivo com provas e concurso, após aprovação seriam elegíveis.
Confisco de bens e proventos de políticos corruptos, para construção de conjuntos habitacionais populares.
Lei especifica para combater o abuso de ocupação de tempo útil de pessoas fisicas em filas de comercio.
Proponho que exista somente 2 tipos de partidos políticos. Como no USA. Assim acredito que será mais fácil a fiscalizar os corruptos.
Definir como requisito para concorrer ao pleito eleitoral no nível Câmara dos Deputados e Senadores a escolaridade de nível superior.
Todo cidadão brasileiro tem o direito de expor suas opiniões de fatos em debate que não esta de acordo com os representante legais do povo.
Empresa ganha licitação, no decorrer da obra pede aditamento 25% no contrato TCU levanta superfaturamento, e determina continuidade da Obro
Extinção de todos os partidos políticos para que os candidatos sejam eleitos sem estar filiado a um partido
Verificar com as instituições bancárias a redução do juros, eles não conseguem diminuir ou mudar o formato?
É preciso ter mais sensibilidade para governar, e governar talvez seja mais do que arrecadar, gerar emprego e renda
criaçao do clube do livro nas escolas publicas com a doaçao de um livro a cada mes para os alunos brasileiros.
criaçao de 10 polos regionais de desenvolvimento industrial e comercial tipo zona franca de manaus com portos e escoaçao e expotaçao de prod