Ideia Legislativa
Aprovação pelo Congresso brasileiro de um plebiscito popular para a instalação de uma ASSEMBLÉIA NACIONAL CONSTITUINTE INDEPENDENTE
Essa ASSEMBLEIA NACIONAL CONSTITUINTE INDEPENDENTE,eleita e uma vez aprovada sua instalação, seria responsavel pela reformulação da atual Constituição brasileira, abordando entre outros assuntos importantes, a redistribuição do bolo de arrecadação de impostos, para uma verdadeira federação, cabendo ao governo federal, um máximo de 50% desse montante e aos Estados e municipios os outros 50%, podendo ficar com os Estados, 20% e 30% com os municipios, onde cada cidadão, verdadeiramente mora. Redução do número de deputados e senadores, bem como do número de seus funcionarios lotados em cada gabinete. Eliminação das benesses exageradas, a que cada congressista tem direito, como passagens aéreas semanais para visitar suas bases, auxilio moradia, carro com chofer, auxilio educação para seus dependentes, previd¿ncia privilegiada, aposentadoria privilegiada e tantas outras.Limite para gastos de cada Poder, o Executivo, o Legislativo e o Judiciário.Enxugamento da máquina do estado brasileiro. Limitação no número de ministérios e secretarias. Todas essas alterações, naturalmente entrariam em vigor, em um ou dois mandatos, depois que a NOVA CONSTITUIÇÃO fosse aprovada e promulgada.
Essas, naturalmente, são apenas algumas idéias, linhas gerais, que me parecem ser mais urgentes para colocar ordem no Estado brasileiro. Para um detalhamento mais extensivo seria de bom aalvitre contratar uma consultoria brasileira, a FGV, por exemplo, ou estrangeira para indicar caminhos de enxugamento de nossas estruturas organizacionais do Estado brasileiro, que aparentemente por seu tamanho mastodôndico consome muito de nossos recursos, e estes em grande parte concentrados nas mãos do governo federal, sobrando pouco para os investimentos que se fazem necessários. Se o governo federal tem uma gestão incompetente, todo o país sofre, o que não é razoável. O razoável é que esses recursos sejam distribuidos para equitativamente por toda a nação, Estados e municipios. A oitava economia do mundo, com é a nossa, não pode viver constantemente em crise, por sua má organização e benesses excessivas aos poderes constituidos.
0 apoios
20.000
  Encerrada - Sem apoio suficiente

Compartilhe

Data limite para receber 20.000 apoios
28/02/2017
Ideia proposta por
JOSE M. T. B. - RJ

Confirma?