Ideia Legislativa
Criação de relação dos salários públicos em função ao salário do professor.
Hoje todas as áreas do funcionarismo público tem seus salários ajustados pelo poder legislativo. Isso provoca um desiquilíbrio entre os poderes, isto é, o poder legislativo detêm a capacidade de reajustar quaisquer salários. Estes ajustes muitas vezes não respeitam os índices econômicos do país e criam um problema orçamentário. Problema recorrente também é a criação dos super-salários para alguns setores da administração pública, que contrapõem a realidade de nossa sociedade.
Criação de classes salariais entre todos os salários públicos e que essa lei só possa ser mudada por referendo. As classes serão baseadas no salário base do profissional de ensino do nível básico. Cada classe será um multiplicador com base no salário do professor e as classes são imutáveis pelo cargo público, assim por exemplo um cargo de classe F nunca poderá mudar de classe. Os benefícios de acréscimo de salário existem, porém deverão ser iguais a todas as classes, exemplo: um salário classe B só terá direito a auxílio-alimentação se o professor também possuir. Os benefícios serão calculados também de acordo com os benefícios dos professores e terão seu teto também estabelecido. Caso o professor não tenha um benefício nenhuma classe poderá ter, caso ele tenha todas terão que possuir também. Classe A trinta vezes o salário base, benefício máximo sete vezes do benefício base Classe B vinte e cinco vezes o salário base, benefício máximo seis vezes do benefício base Classe C vinte vezes o salário base, benefício máximo cinco vezes do benefício base Classe D quinze vezes o salário base, benefício máximo quatro vezes do benefício base Classe E dez vezes o salário base, benefício máximo três vezes do benefício base Classe F cinco vezes o salário base, benefício máximo duas vezes do benefício base As classes levarão em conta a complexidade do trabalho exercido, a perigosidade da função, a importância pública, o nível exigido para a função, a exigência do assistentes (que deverão ser pagos pelo próprio funcionário) e a incorruptibilidade. Cada um destes itens poderá melhorar a classe de F à A.
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Data limite para receber 20.000 apoios
24/02/2017
Ideia proposta por
THIAGO D. - PA

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