Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Reforma politica 2021!E a mudança da Constituição e criação de um novo regime de governo. Redução da Jornada de Trabalho e Fim de Limite Para Horas Extras Fundo Unificado Para Integração Social Exame Médico Anual Obrigatório Com Atestado Identificado por Número Fiscal Diferir Anonimato e Sigilo de Privacidade através de mensuração em lei Redução de 50% do salário de prefeitos, governadores, presidente e ministros do STF Brasil Solidário Isentar os servidores públicos civis inativos de contribuição a previdência social. Fiscalização em escolas particulares Não pagar aluguel (domiciliar ou comercial) em tempos de Crise Global (Corona Virus) Está precisando de mudanças para um país melhor precisa de empregos e dignidade para todos fracionamento da mega sena fim de ano por unidade de 1 milhão pra cada família cadastrada. O povo precisa preservar seu passado, para organizar seu futuro. Usarem uniformes,sem poder sair para a ruas,com esse uniformes e voltarem para trabalharem Todos são os funcionários públicos deverão ser atendidos na Rede Pública Hospitalar. Revogar os incisos I e II do artigo 10 da Lei 9.504/1997 (Lei das Eleições) Transformar um jovem em político de caráter do senado um jovem pra ter uma oportunidade Usar o orçamento do Fundo Partidário e Fundo Eleitoral para tratar e prevenir o COVID-19! As licitações de emergência serem com mais de cinco pretendentes, para evitar corrupção Crise no país Abrir as lojas para vender, porém em domicílio, liga e faz o pedido para ser entregue. Arrecadar de quem ganha mais no país. Ações de perdas em Poupança por Planos Econômicos Utilização de escolas como hospitais de campanha em casos de pandemias Felxibilazação no horário Trabalho de servidores que cuidam de pessoas especiais. VIda Sem Sal/Saudavel Proíbe a contratação de servidores sem concurso público, para ocupar cargos em comissão. Limitação das mensalidades de faculdades privadas de medicina e concessão mínima de bolsas Simplificação e redução de custo da propaganda eleitoral Apostar nad e retirar o prêmio das loterias caixa apenas com o RG. Policial na rua, recebe a metade do salário do Policial que trabalha interno. Gostaria de aumento do Bolsa Família á proibido usar fotos e imagens dos orgaos e poderes legislativos e executivos para campanha Isenção de IR para professores aposentados, acima de 60 anos. Antecipar o PIS para todos trabalhadores que possuem direito, em função da COVID-19 Destinação do fundo partidário para socorrer a área de saúde nos municípios. Agricultura familiar nas escolas fundamentais Salvação da economia Disciplina "Funcionamento dos Três Poderes" nas Escolas Ideia para quarentena do coronavírus revezamento Dívida pública interna Transparência Isentar de IR ganhos Inferiores a R$5.0000 ( cinco mil) mensais brutos. A titula de acrescentar a uma ideia ja existente. Mandato tampão devido corona vírus sem aglomeração não a seleção junção ja Proponho que todas as pessoas que ganham acima quinze mil mês doe 5% fome Brasil/mundo Brasil abraçar as micros e pequenas empresas! Cotas para escolas filantrópicas. Dia nacional da observação de estrelas Debates para canditados Liberação renda COVID-19 Incluir o provimento de cargos do judiciário no artigo 22, parágrafo único, IV da LC 101 Reconhecer a incapacidade de um esquizofrênico para exercer atividades profissionais Estado Minimo - Neste momento está demonstrado que não precisamos do Estado inchado Aplicação gratuita de ozônio aos portadores de dores crônicas Doação de salários de todos parlamentares à saúde. Rodovia ter área lateral para manobra de segurança Limitar as doações de pessoas físicas em R$ 500,00, ou seja, criar um teto de doação. Alterar a lei 8.666/93 de licitação para aumento de transparência. Isenção e/ou redução do valor do IOF para empréstimos bancários durante o COVID-19 Empréstimo compulsório prazo 1 ano para atender o efeito econômico do covid 19 Cartão passe livre para estudantes Dá nova redação ao artigo 13 da Resolução Nº 20, DE 1993 Futuro do consumidor pós crise do Coronavirus. Volta de milhões de consum. endividados. Proibição de manifestações nas ruas durante o período de confinamento do COVID-19 Receita Federal pague a restituição do Imposto de Renda 2019 no mês de maio, Corona Vírus. Proibição da cobrança para reserva de assentos em voos. Pedidos de prisões e buscas e apreenções Leitos hospitalares em locais estruturados. É o seguinte a ajuda que o governo vai dar as pessoas é muito importante más no bolsa famí (Em vez de 5%) 0,1% da receita do município para os vereadores! Isentar alimentos de qualquer tipo de imposto Obrigatoriedade de contratar seguro de vida para todos os turistas/estrangeiros à trabalho Bomba autônoma. Postos não serão mais obrigados a contratar frentista, semelhante aos EUA Fornecimento de roupa de proteção para funcionários dos serviços tidos como essenciais. Coronavirus - Medidas urgentes no combate da epidemia da COVID-19. Aux.aos autônomos e informais. Formalizar melhor este auxílio. Aux. emergencial a empresas. Torna-lo mais justo. Prisão domiciliar para inadimplentes de Pensão Alimentícia Uso do FGTS para Pagamento de Dívida de Pensão Alimentícia Que todo eleito seja obrigado a usar a saúde e a educação pública, se não perde o mandato. piso nacional para servidores públicos em geral Obrigatoriedade de abrigos de acolhimento públicos em todos os municípios Aumentará o acesso das pessoas a uma saúde de maior qualidade. Obrigatoriedade para as Igrejas | Construção de Moradias, Escolas ou Hospitais Aumentar taxa de produtos importados e exportados para a China durante um período Eliminar necessidade de certos serviços de cartórios Obrigar unificação de impostos dentro de estados e municípios Criar lei de demanda de transporte para estados e municípios Rever tributos sobre peças ou acessórios de segurança Criar banco nacional de pessoas inscritas em planos de Assistência do governo Tornar pública a transferência de recursos para o exterior Plano de saúde teria que cobrar um adicional para fumante e alcoólatra Sou a favor para desenvolvimento metas sobre a igreja,o conceito de Neoconstitucionalism Retrocesso das leis trabalhista Acompanhante em ambientes hospitalares.(geral). Ônibus somente para mulheres! Considerar o homicídio simples como crime hediondo Autorização de candidaturas legislativas (municipais, estaduais e federais) independentes Contratar, durante a pandemia, "motoboy" sem vínculo empregatício, mas garantido pelo INSS « ‹ 834 835 836 837 838 › » ENVIAR IDEIA