Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Somente ideias elaboradas em Oficinas Legislativas Autor: eleicao direta para o judiciario referente a supremos tribunais rendimentos equiparados aos ativos, quer seja por invalidez ou nao, para os aposentados Alterar regimento aposentadoria servidor publico por invalidez acidente trabalho. Impedido de realizar outras atividades remuneradas. Salário do professor...teto de nível superior é vergonhoso.Igual a um medico, trabalhamos com vidas.Merecemos um teto digno. fim dos altos salário dos políticos de todo o Brasil visto que os gastos principais de nosso pais são com pagamento desses altos salários. Projeto de lei que torna obrigatório a retirada de objetos e símbolos religiosos de locais públicos. Redução de programas sociais desnecessários. Incentivo à cultura de reciclagem Senadores e Deputados sejam impedidos de serem conduzidos a cargos do executivo , tais como ministros de estado e cargos do segundo escalão. Por onde entram as armas que os bandidos usam? Mais rigidez nas fronteiras! Fim dos cargos de confiança dos órgãos públicos. Adequação dos salários. (em alguns casos, para mais ou para menos, mas um salário justo) Reconfiguração do pacto federativo, focando maior distribuição de tributos aos municípios, depois aos estados, por último à União tornar obrigatória o uso de sacolas próprias do consumidor que ira fazer compras, tornando a poluição com sacolas crime punível com multa. Por que os tribunais do trabalho não tem prazo para julgar uma ação trabalhista? Tenho um processo trabalhista a seis anos e não foi julgado Extincao da obrigatoriedade de testes laboratoriais em equipamentos correlatos CLASSE I pela ANVISA - INMETRO E OCPs Licença paternidade igual a maternidade quando a mãe não possuir emprego Criar meios para termos caçadores de recompensa e fiscalização nas estradas por filmagem por civis. Aumentar eficiência parlamentares justicar os altos salários Iluminação diferenciada em veículos de 2 rodas Língua Inglesa nas séries iniciais Respeitar as vagas de estacionamento para idosos. Lei que defina e qualifique a cidadania em busca de uma meritocracia. Lei que impeça que uma mesma ideologia, apenas cosmeticamente modificada, possa servir de base para a criação de um novo partido político. Administração Pública e Defensores Públicos devem ter o mesmo prazo nos processos que qualquer advogado. Lógica de crescimento Precisamos urgente mudar as leis dos prisioneiros fazendo eles trabalhar para pagar suas despesas na cadeia. Obrigatoriedade da disciplina de Inglês também nas séries iniciais, pois desta forma permite aos alunos uma convivência maior com o idioma. Desvio de verba x crime edindo proibiçao do uso de capacete nas cidades cortar todos os cargos comissionados, ao invés de aprovar esta terrível afronta à CF de 88. Projeto: Educação em foco. Este projeto tem o objetivo de reduzir os indices de reprovação e consequentemente a evasão escolar brasileira. Implantação obrigatório da faixa azul em todos os estados da federação proibição de consumo de bebidas alcoílicas em publico. Que a Presidência da República, esteja impedida de nomear membros do STF. Criar projeto de lei que dê incentivos fiscais para empresas que investirem na construção/reforma e, ou aparelhamento de hospitais públicos. tu me patrocina eu te patrocino. A inserção da disciplina OSPB como disciplina fundamental. Proibir o uso da película de insulfilm no carro, em todos os vidros. O não uso do termo “Vossa Excelência” entre os parlamentares. Desconto previdenciario Tornar lei que o pleito de vereança seja igualado ao dos prefeitos com no máximo dois mandatos consecultivos. Redução Contraceptivos permanentes para homens e mulheres sem condições financeiras e psicológicas para criarem crianças. Incluir no código de trânsito Brasileiro a infração por estacionar em frente a rampas de acessibilidade em calçadas O trabalho de presidiários e os benefícios para as vítimas Projeto: Legalizar "Caçadores de Recompensa do Trânsito" Acesso público Riqueza para poucos! Dar poder de fiscalização para OSCIPs que atuam na área do meio ambiente Funcionalismo público do executivo, legislativo e judiciário devem se tratar na mesma rede pública de saúde que é ofericida ao cidadão. Vereador so ter uma ajuda de custo para se reunir 2 vezes no mes para votar assuntos de interesse da cidade. O essencial,é ter como objetivo a reforma nos benefícios dos parlamentares. Os 10 primeiros anos da pena por crime passional ou crime que pai ou filho cometa um ao outro seja em regime fechado sem reduçao de pena. Toda e qualquer residência que sofrer assalto,será dever do estado ressarcimento de bens ou indenização! A ideia é taxar todas as máquinas que substitui um trabslgador,c omo exemplo a rede bancária que as leis brasileiras não seja feita por políticos Emissão, de forma indelével, dos comprovantes de pagamento e transações bancárias, em substituição dos atuais de curta vida (até 5 anos) Garantir o emprego de pessoas com muitos anos de serviços prestados. Aposentadoria igualmente para o cidadão e os governantes Caixa preferencial para idosos fora do horário do almoço Impor limite de cargos comissionados proporcional ao número de servidores efetivos na Administração Pública Direta municipal. Reduzi número e salário de parlamentar municipais estadual e federal Multa por retenção da CTPS aplicada em favor do trabalhador. Fim do auxílio moradia para juizes e promotores. Educação dos jovens ,com futuro garantido. Acabar com eleições indiretas. Contenção de gastos da União reduzindo exatamente nos gastos excessivos para mantê-lo. È necessários que se endureça o combate ás organizações criminosas, porque não são mais bandidos comuns, são guerrilheiros assaltando bancos Mandato de 4 anos para todo cargo político e fim da reeleição. Perjúrio Para juizes delegados e autoridades do poder judiciário Se provado o perjúrio pena de 10 anos acumulado a pena recebida Crime de Receptacao pena aumentada três vezes a atribuída ao autor do roubo ou furto. Nomeação para cargos nas estatais por indicação política Crime funcional. Aumento da pena em três vezes Lei nacional de novelas de televisão. tornar obrigatório a presença de um geriatra em todos os postos de saúde dos municípios, já que nossa população está envelhecendo. Lei seca: retenção do veículo mais multa. De 30 dias e em caso de reincidências ir até o leilão. Projeto Educação Pública, Minha família aprova. Família de funcionários públicos só estudam em escolas públicas. Até 2 gerações. Tornar obrigatório o uso exclusivo do SUS pelas famílias dos políticos e funcionários públicos do setor. É a única solução definitiva. Bio segurança freudiana garantia de emprego para os mais jovens pois se as pessoas aposentam deveriam deixar as vagas para outras pessoas Assumir o cargo logo após ser eleito Porque não se cria a categoria de moto taxista com parâmetros semelhantes aos taxistas trazendo cidadania aos mesmos e arrecadação ao estado Considerar todos os políticos como trabalhadores comuns com redução de salários e que qualquer candidato tenha curso superior na área que pr Todos os Brasileiros devem ao serem aposentados seguirem as mesmas regras. Isso deve valer para politicos, juizes, militares e funcionários Restrição do financiamento á campanhas eleitorais Proibição de queima de cana de açucar na Região Sudeste do Brasil. Mudança de horário de trabalho dos carteiros. Ter a certeza da melhoria do ambiente com o valor devido a ser pago por uma pessoa física. Não haveria a intemediacao do Estado. Beneficio vitalicio Isenção total de débitos e multas para os veículos cujos donos solicitarem a baixa definitiva junto aos detrans desconto de IPTU para uma arvore plantada na frente da residencia Todos os Estudantes tem que ter direito a escolha de um esporte Da direito a todos que precisam para sobreviver.Dever de qualquer ser humano. Criar o conceito de tax free para produtos nacionais comprados por estrangeiros Criar um projeto de primeiro emprego com foco em artes Criar hospitais federais em todos os estados para a primeira idade Proporcionalidade da dívida de sócios, responsabilidade proporcional em processos trabalhistas, impostos e outros. Solicitamos a Vossas Senhorias, analise sobre a questao de aprovação do aumento do percentual do Insufilm,as peliculas escuras. Controle super rígido nos municípios brasileiros Tornar obrigatório exame periódico de toxicologia (uso de drogas ) para todos os detentores de cargo eletivo em nível Muni., Estad. e fed. « ‹ 834 835 836 837 838 › » ENVIAR IDEIA
Alterar regimento aposentadoria servidor publico por invalidez acidente trabalho. Impedido de realizar outras atividades remuneradas.
Salário do professor...teto de nível superior é vergonhoso.Igual a um medico, trabalhamos com vidas.Merecemos um teto digno.
fim dos altos salário dos políticos de todo o Brasil visto que os gastos principais de nosso pais são com pagamento desses altos salários.
Senadores e Deputados sejam impedidos de serem conduzidos a cargos do executivo , tais como ministros de estado e cargos do segundo escalão.
Fim dos cargos de confiança dos órgãos públicos. Adequação dos salários. (em alguns casos, para mais ou para menos, mas um salário justo)
Reconfiguração do pacto federativo, focando maior distribuição de tributos aos municípios, depois aos estados, por último à União
tornar obrigatória o uso de sacolas próprias do consumidor que ira fazer compras, tornando a poluição com sacolas crime punível com multa.
Por que os tribunais do trabalho não tem prazo para julgar uma ação trabalhista? Tenho um processo trabalhista a seis anos e não foi julgado
Extincao da obrigatoriedade de testes laboratoriais em equipamentos correlatos CLASSE I pela ANVISA - INMETRO E OCPs
Lei que impeça que uma mesma ideologia, apenas cosmeticamente modificada, possa servir de base para a criação de um novo partido político.
Administração Pública e Defensores Públicos devem ter o mesmo prazo nos processos que qualquer advogado.
Precisamos urgente mudar as leis dos prisioneiros fazendo eles trabalhar para pagar suas despesas na cadeia.
Obrigatoriedade da disciplina de Inglês também nas séries iniciais, pois desta forma permite aos alunos uma convivência maior com o idioma.
Projeto: Educação em foco. Este projeto tem o objetivo de reduzir os indices de reprovação e consequentemente a evasão escolar brasileira.
Criar projeto de lei que dê incentivos fiscais para empresas que investirem na construção/reforma e, ou aparelhamento de hospitais públicos.
Tornar lei que o pleito de vereança seja igualado ao dos prefeitos com no máximo dois mandatos consecultivos.
Contraceptivos permanentes para homens e mulheres sem condições financeiras e psicológicas para criarem crianças.
Incluir no código de trânsito Brasileiro a infração por estacionar em frente a rampas de acessibilidade em calçadas
Funcionalismo público do executivo, legislativo e judiciário devem se tratar na mesma rede pública de saúde que é ofericida ao cidadão.
Vereador so ter uma ajuda de custo para se reunir 2 vezes no mes para votar assuntos de interesse da cidade.
Os 10 primeiros anos da pena por crime passional ou crime que pai ou filho cometa um ao outro seja em regime fechado sem reduçao de pena.
Toda e qualquer residência que sofrer assalto,será dever do estado ressarcimento de bens ou indenização!
Emissão, de forma indelével, dos comprovantes de pagamento e transações bancárias, em substituição dos atuais de curta vida (até 5 anos)
Impor limite de cargos comissionados proporcional ao número de servidores efetivos na Administração Pública Direta municipal.
È necessários que se endureça o combate ás organizações criminosas, porque não são mais bandidos comuns, são guerrilheiros assaltando bancos
Perjúrio Para juizes delegados e autoridades do poder judiciário Se provado o perjúrio pena de 10 anos acumulado a pena recebida
tornar obrigatório a presença de um geriatra em todos os postos de saúde dos municípios, já que nossa população está envelhecendo.
Projeto Educação Pública, Minha família aprova. Família de funcionários públicos só estudam em escolas públicas. Até 2 gerações.
Tornar obrigatório o uso exclusivo do SUS pelas famílias dos políticos e funcionários públicos do setor. É a única solução definitiva.
garantia de emprego para os mais jovens pois se as pessoas aposentam deveriam deixar as vagas para outras pessoas
Porque não se cria a categoria de moto taxista com parâmetros semelhantes aos taxistas trazendo cidadania aos mesmos e arrecadação ao estado
Considerar todos os políticos como trabalhadores comuns com redução de salários e que qualquer candidato tenha curso superior na área que pr
Todos os Brasileiros devem ao serem aposentados seguirem as mesmas regras. Isso deve valer para politicos, juizes, militares e funcionários
Ter a certeza da melhoria do ambiente com o valor devido a ser pago por uma pessoa física. Não haveria a intemediacao do Estado.
Isenção total de débitos e multas para os veículos cujos donos solicitarem a baixa definitiva junto aos detrans
Proporcionalidade da dívida de sócios, responsabilidade proporcional em processos trabalhistas, impostos e outros.
Solicitamos a Vossas Senhorias, analise sobre a questao de aprovação do aumento do percentual do Insufilm,as peliculas escuras.
Tornar obrigatório exame periódico de toxicologia (uso de drogas ) para todos os detentores de cargo eletivo em nível Muni., Estad. e fed.