Ideia Legislativa Proponha e apoie ideias para novas leis Como Funciona Todas Filtrar Título: Ordenar por: Mais apoiadas Menos apoiadas Situação: Todas as ideias Ideias abertas Ideias aguardando envio à CDH Ideias em avaliação na CDH Ideias encerradas sem apoios suficientes Ideias debatidas pela CDH Ideias transformadas em proposição Estado do(a) autor(a): Selecione Acre Alagoas Amapá Amazonas Bahia Ceará Distrito Federal Espírito Santo Goiás Maranhão Mato Grosso Mato Grosso do Sul Minas Gerais Pará Paraíba Paraná Pernambuco Piauí Rio de Janeiro Rio Grande do Norte Rio Grande do Sul Rondônia Roraima Santa Catarina São Paulo Sergipe Tocantins Autor: Que o IDEAL JOVEM conceda descontos em livros. Que um dos benefícios do ID JOVEM seja as viagens intermunicipais e interestaduais. Transferência dos recursos do cartão corporativo para a saúde pública. Sistema único de saúde para todos inclusive para políticos. Transplantados inserido na categoria de deficiente. isenção de aluguel residencial para profissional que Recebe comissão como salário Proibir uso veículo público ,assunto particular,vejo carro presídio parado na portas casa Fundo para pandemias Ajuda financeira para o combate a COVID-19 Auxilio aos representantes comerciais enquanto durar a pandemia e isolamento Fazer reuniões e votações on line.como agora fizeram.reuniões só projeto.para debate. Medidas para o brasil não quebrar durante o lockout nacional Criação da carteira real digital em blockchain para distribuir e coletar valores Pagamentos de auxilios para trabalhadores autonomos Diminuir o valor , de importação , de automóveis e motocicletas. Teto salarial dos congressistas e cargos de indicação de 12.000,00 e fim dos auxílios Autorizar o comércio a atender a distância realizando entregas por meio de tele-entrega. obrigação por 6 meses de todos usarem máscara de proteção nas ruas trens metro ... Suspensão de pagamentos em casos de decretar calamidade pública Obrigatoriedade para coleta seletiva nas residências Nacionalização da contratação de diretor escolar Lei2020 Contribuintes de que tratam o art. 16 da Lei nº 9.250/95 e o Art. 69-A da Lei nº 9.784/99 Teste coronavirus em farmácias Avaliação psicológica de candidatos a cargos políticos de todas as esferas. Limites mais responsáveis para a utilização de processos seletivos em caráter de urgência Projeto de volta ao trabalho com máscaras Projeto de lei para retirada de regalias Criação de Cartão com todos os Dados do Cidadão Fim da abertura de concursos públicos cadastro de reserva - finalidade única de arrecadação Amparo aos que tem o seguro cessado durante a pandemia Liberação de mil reais do fundo de garantia(FGTS). Redução dos salários de todos parlamentares, para da estabilidade economicamente o Brasil Fim da cobrança de Imposto de Importação para mercadorias abaixo de $100. Criar crédito de isenção de impostos para capital de giro para todos fins Pais de crianças especiais inclusão em Smartphone de app nativo para proteção de mulheres em caso de violencia Draive sangue Resguardar o Direito ao trabalhador na Pandemia. Criminalização do pedido de esmolas em sinais de trânsito. Instituições usadas com finalidade ambulatorial fim de cobrança de monitoramento Aluno de escola publica recebe um um salario Pra quando forma ter condições Alteração do pleito eleitoral para 6 anos Remuneração pros profissionais do ensino (dades) Serem remunerados na ausência de aulas Em defesa dos direitos das crianças e também dos professores venho manisfestar minha ideia Isentar o aposentado quando retorna ao trabalho parar de pagar a contribuição ao INSS Acordo de conservação das terras e mares sul americanas do mercosul Aumentar imposto sobre produtos importados da china a fim de aumentar a competitividade Redução do valor das mensalidades de universidades e faculdades em 30% nesta epidemia C-19 não exigir experiência de emprego Aumento da pena pelo crime de FURTO Deixar de cobrar impostos sobre instrumentos musicais Reaproveitamento de Estudos para Conclusão de Graduação Socorrer os profissionais liberais nessa época de pandemia: Advogados e etc. Gratuidade ao SUS para quem recebe até 12 salários mínimos federal Candidatura a cargo político em eleição Contratação obrigatória de idosos para empresa com 60 funcionários Registro de Técnicos de Contabilidade no Conselho Regional de Contabilidade A permissâo das faculdades oferecer a graduação de Direito de forma Ead ou Semi-presencial Fiscalização e Auditoria do SUS e Unidades de Saúde Públicas a cada 3 anos Digitalização 99% dos serviços da Previdência Social Obrigatório a contratação de estagiários para empresa com 20 funcionários Cada Estado do Brasil deverá ter dois parque de 6.700.000 m² de áreas verdes Conta salário com mais opções, devido a COVID-19. Redução das mensalidades das escolas de educação básica infantil e pré-escola (covid-19) Juros zero Calçada da fama para os nossos artistas Sobretaxar as grandes fortunas com urgência. Reter em 01 de maio o.v Reter em 01 de maio o valor do dia de todos para ajudar o MS Lei pra validar o documento de ppp de seguranca tenha validade preechimento pelo sindicato Filiação partidária e cargos políticos Proibir fotos de rostos e corpos de pessoas mortas em sites de notícias. Liberação de 100% do FGTS para trabalhadores portadores de necessidades especiais. Matéria política nas escolas Somente uma esfera de poder Cota em concursos públicos para mulheres vítima de violência doméstica. Uso de epi''s em entrada de hospitais públicos, nesta pandemia Aumentar o percentual de doação a Fundações e ONG, até o limite de 20% do imposto devido. Isenção de Licitação para compras no máximo 3x o valor máximo da Previdência Social Proteção ao consumidor de cobranças abusivas das financeiras com limite de 2 ligações/dia. Adiantamento do PIS ano base 2019 carteiras eletrônicas e os tokens de pagamento digital extinção de todos os cartórios extrajudiciais Adotar isolamento parcial/ano da população em beneficio ao Meio ambiente e ao Homem. Teto salarial Garantir atendimento exclusivo para portadores de doenças e necessidades especiais. Lei para coibir os estelionatários da fé,mercenários descritos em São João capítulo 10. Gêneros adoles é quem decide escolha escolar de roupagem omof/transv em dia cultural? Não Responsabilidade na maternidade e paternidade Retirar nomes de logradouros públicos de pessoas desonestas Todo criminoso investigado e preso em flagrante deve mostrar sua imagem na TV e jornais Mais rigor na Lei Menino Bernario. Estabelece prazo para o que Bancos utilizem recursos liberados dos depósitos compulsórios Devido a pandemia criar app que permita consultas de rotina pela Net. Fazer cadastro site Ampliaçao de direitos do doador de sangue, estímulo pra melhorar volume do banco de sangue que seja aplicada um multa de dois salarios mínimos pra quem sair na rua sem necessidade Doação de cabelos de uma pessoa que recentemente morreu ou voluntário - oncologia Inclusão de dado religioso no formulário de atendimento às mulheres em violência doméstica Melhores condições de realizar um trabalho de excelência. « ‹ 835 836 837 838 839 › » ENVIAR IDEIA