e-Cidadania

Com a implementação dessa ideia, espera-se reduzir significativamente a ocorrência de fraudes emocionais, ataques coordenados à honra e violência psicológica online, promovendo um ambiente digital mais seguro, ético e compatível com os princípios constitucionais da dignidade da pessoa humana, da proteção integral e da liberdade de expressão responsável. Dessa forma, a proposta não apenas atualiza o ordenamento jurídico diante das novas dinâmicas tecnológicas, mas também assegura maior proteção à integridade psicológica, à honra e à segurança dos usuários, prevenindo danos e garantindo meios mais eficazes de responsabilização dos infratores.