Ideia Legislativa
A aplicação de indenização e multa ao indivíduo que cometer violência contra o idoso.
A multa tem por objetivo trazer benefícios pecuniários às instituições de assistência aos idosos que necessitam dos serviços dessas entidades e também evitar futuras agressões e conscientizar o agressor dos prejuízos decorrentes de suas ofensas físicas e verbais e quaisquer tipos de violência.
Mais detalhes
Garantir ao idoso o respeito a seus direitos constitucionais e legais, a liberdade e dignidade.
Através do pagamento de indenização ao idoso que sofrer agressão física, psicológica e moral, a ser paga pelo agressor, com a incidência de multa a ser revestida para instituições dedicadas ao atendimento dos idosos.
Não tendo como pagar terá que prestar serviço comunitário a instituições de idosos.
25 apoios
20.000
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Data limite para receber 20.000 apoios
11/05/2018
Ideia proposta por
JESSICA C.
- RR
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