e-Cidadania

Desapropriação de propriedades que não cumprem sua função social a fim de que se tornem moradias para aqueles que possuem insegurança habitacional. Por meio de financiamento público e ou de pessoa física, semelhante a projetos já em vigor, porém utilizando espaços físicos já existentes.

Ligada ao Artigo 2º da Lei Nº8.629, o Estado irá localizar, desapropriar e regulamentar moradias já existentes que não cumprem seu papel social, para habitação. Tendo como público alvo do projeto a camada necessitada da população sem condições para adquirir uma moradia digna, objetiva-se uma relocalização urbana para o fim da insegurança habitacional e da especulação imobiliária.