e-Cidadania

Essa proposta de Lei visa tornar o componente curricular Educação e Cidadania, obrigatório nas Escolas Públicas e Privadas, tendo como objetivo proporcionar aos estudantes, à partir do 6° ano, uma compreensão básica de Cidadania, abordando seus Direitos e Deveres no âmbito Legislativo.

Este aprendizado cria uma base sólida para que os estudantes se tornem cidadãos conscientes, autónomos e ativos no combate as desigualdades, desenvolvendo neles valores éticos, e preparando-os para a convivência em uma sociedade mais justa e equilibrada.