Ideia Legislativa
Proteção do BPC para Pacientes com Doenças Autoimunes em Tratamento Público
Se transformada em lei, a proposta garantirá a proteção do BPC para pessoas com doenças autoimunes em tratamento público, assegurando o reajuste fiscal do benefício. Isso protegerá pacientes vulneráveis contra cortes fiscais, garantindo o acesso contínuo ao benefício para tratamento e bem-estar.
A proposta visa proteger o Benefício de Prestação Continuada (BPC) para pessoas com doenças autoimunes em tratamento em hospitais públicos, garantindo reajuste fiscal para este grupo. A ideia também busca demonstrar ao governo, por meio do apoio popular, que cortar benefícios essenciais pode gerar revoltas sociais, especialmente entre os mais necessitados.
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Data limite para receber 20.000 apoios
29/03/2025
Ideia proposta por
EDINEI A. S.
(SP)
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